Legislação / Leis Municipais
Lei Municipal nº 4073/2021

Publicação: 14 de setembro de 2021
Categoria: Leis Municipais

Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 1.450,00 e dá outras providências.


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Lei Municipal nº 4109/2021

Publicação: 15 de julho de 2021
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para adesão ao Programa “Pavimenta”.


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Lei Municipal nº 4108/2021

Publicação: 30 de junho de 2021
Categoria: Leis Municipais

Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Agentes de Combate à Endemias e 01 (um) Agente Comunitário de Saúde, a fim de atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.


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Lei Municipal nº 4107/2021

Publicação: 25 de junho de 2021
Categoria: Leis Municipais

Dá nova redação ao § 3º do Art. 3º da Lei Municipal n° 2.511/2014 que “Institui o Vale Sêmen no Programa Municipal de Inseminação Artificial e dá outras providências”.


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Lei Municipal nº 4106/2021

Publicação: 25 de junho de 2021
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Município de Chapada a contratar temporariamente 01 (um) Enfermeiro por excepcional interesse público e dá outras providências.


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Lei Municipal nº 4105/2021

Publicação: 25 de junho de 2021
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Município de Chapada a contratar temporariamente profissionais para desenvolverem atividades nos grupos do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, Abre Crédito Especial e dá outras providências.


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Lei Municipal nº 4104/2021

Publicação: 18 de junho de 2021
Categoria: Leis Municipais

Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 8.680,81 e dá outras providências.


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Lei Municipal nº 4103/2021

Publicação: 18 de junho de 2021
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Beneficente Hospital São José.


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Lei Municipal nº 4102/2021

Publicação: 4 de junho de 2021
Categoria: Leis Municipais

Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 12.859,41 e dá outras providências.


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Lei Municipal nº 4101/2021

Publicação: 4 de junho de 2021
Categoria: Leis Municipais

Altera a Lei Municipal nº 2.426, de 23/10/2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar.


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Lei Municipal nº 4100/2021

Publicação: 26 de maio de 2021
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho.


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Lei Municipal nº 4099/2021

Publicação: 14 de maio de 2021
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento em decorrência da firmatura de acordo judicial nos autos da ação nº5003081-19.2019.8.21.0009, em que são partes o Município de Chapada, o Clube de Laço Sureno e Laticínio Friolack Ltda.


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Lei Municipal nº 4098/2021

Publicação: 14 de maio de 2021
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o município de Chapada a aderir ao Programa Negocia RS, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, através da Lei nº 15.448/2020, regulamentada pelo Decreto nº 55.307/2020, e dá outras providências.


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Lei Municipal nº 4097/2021

Publicação: 14 de maio de 2021
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder estagiário e dá outras providências.


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Lei Municipal nº 4096/2021

Publicação: 5 de maio de 2021
Categoria: Leis Municipais

Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 2.061,85 e dá outras providências.


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Lei Municipal nº 4095/2021

Publicação: 27 de abril de 2021
Categoria: Leis Municipais

Altera o art. 1º da Lei municipal nº 2.397, de 14/08/2013 que dá nome ao Ginásio Municipal 03 de Junho do município de Chapada/RS.


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Lei Municipal nº 4094/2021

Publicação: 15 de abril de 2021
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, abre Crédito Especial, indica recursos no Orçamento de 2021 e dá outras providências.


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Lei Municipal nº 4093/2021

Publicação: 15 de abril de 2021
Categoria: Leis Municipais

Revoga a Lei Municipal nº 4.034 de 26 de agosto de 2020 que: “Autoriza o Município a conceder Incentivo Industrial para a empresa RODRIGO FILIMBERTI – ME e dá outras providências”.


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Lei Municipal nº 4092/2021

Publicação: 31 de março de 2021
Categoria: Leis Municipais

Autoriza a Permissão de Uso Gratuito de Ambientes junto ao Prédio da antiga Creche Municipal “Arco-Íris” para a Associação Comercial e Industrial de Chapada e para a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.


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Lei Municipal nº 4091/2021

Publicação: 25 de março de 2021
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a realizar Permuta de Professor com o Município de Almirante Tamandaré do Sul/RS e dá outras providências.


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