Projetos

Projeto de Lei nº 003/2021

Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 10 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Mesa Diretora

Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do exercício de 2021 em decorrência de situação de Calamidade Pública Autoria Mesa Diretora.

Projeto de Lei nº 002/2021

Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 13 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Salete Damer (PP), Leonardo Krindges (PSDB), Professora Sandra Mattjie (PP), Alcino Passa Lá (PP), Gilmar Castanho (PP), Marlei Ritterbusch (PP)

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.397, de 14/08/2013 que dá nome ao Ginásio Municipal 03 de Junho do município de Chapada/RS.

Projeto de Lei nº 001/2021

Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 2 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Alcino Passa Lá (PP)

Dá denominação ao Parque Municipal de Obras e Trânsito de Chapada/RS, de autoria do vereador Alcino Rui Kohlrausch do Progressistas.

Projeto de Lei Legislativo nº 004/2021

Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 19 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Marlei Ritterbusch (PP)

“Rua Lucia Steffen” uma Rua do Loteamento Weber do Município 

Projeto de Lei Legislativo nº 004/2021

Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 19 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Marlei Ritterbusch (PP)

 

Denomina de “Rua Lucia Steffen” uma Rua do Loteamento Residencial Unifamiliar Weber do Município de Chapada,RS.

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