{"data":[{"id":955,"descricao":"Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es do dia 12.08.2025","numero":null,"ano":"2025","data":"2025-08-12T22:00:00.000000Z","texto":"

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Bem-Estar Social. <\/strong> Aos vinte e sete dias do m\u00eas de junho de dois mil e vinte e cinco, tendo como local a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Bem Estar Social para analisar a PL 009\/2025 que autoriza o poder legislativo Municipal a prestar aux\u00edlio financeiro no custeio do plano de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade dos Servidores P\u00fablicos Municipais que especifica, estabelece os percentuais devido e autoriza a firmar termo de contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com o Instituto de Assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade dos Servidores P\u00fablicos do Rio Grande do Sul-IP\u00ca SA\u00daDE; O PL n\u00ba 037\/2025 que prorroga por at\u00e9 1(um) ano ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de nosso plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, a vig\u00eancia do plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o institu\u00eddo pela lei Municipal n\u00ba 2.667, de 10 de junho de 2015; o Substitutivo ao PL n\u00ba 038\/2025 que autoriza o Munic\u00edpio de Chapada a prestar auxilio financeiro no custeio do plano de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade dos Servidores P\u00fablicos Municipais que especifica, estabelecer os percentuais devidos pelo Munic\u00edpio e autoriza a firmar Termo de contrata\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os com o Instituto de Assist\u00eancia a Sa\u00fade dos Servidores P\u00fablicos do Rio Grande do Sul-IP\u00ca SA\u00daDE; o PL n\u00ba 039\/2025 que autoriza o poder Executivo Municipal a custear ou conceder auxilio para transporte de trabalhadores do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias, ap\u00f3s analise e estudos dos projetos acima citados onde todos tem o parecer Jur\u00eddico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramita\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, nada mais a tratar, assino esta ata e os demais colegas da comiss\u00e3o.<\/p>\r\n

Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura, Urbana e Rural. <\/strong>Aos vinte e sete dias do m\u00eas de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura Urbana e Rural, sendo Relator Vereador Leonardo Krindges, Presidente Vereadora Gelci de Moura, Revisora Vereadora Marlene Soares, para analisar o Projeto de Lei Legislativo N\u00ba009\/2025 que autoriza o Pode Legislativo Municipal a prestar auxilio financeiro no custeio do plano de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade dos Servidores P\u00fablicos Municipais que especifica, estabelece os percentuais devidos e autoriza a firmar Termo de Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os com o Instituto de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Servidores P\u00fablicos do Rio Grande do Sul-IP\u00ca SA\u00daDE; o Projeto de Lei N\u00ba 037\/2025 que prorroga, por at\u00e9 1(um) ano ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o institu\u00eddo pela Lei Municipal N\u00ba 2.667, de 10 de junho de 2015; o Substitutivo ao Projeto de Lei N\u00ba 038\/2025 que autoriza o Munic\u00edpio de Chapada a prestar aux\u00edlio financeiro no custeio P\u00fablico municipal que especifica, estabelece os percentuais devidos pelo Munic\u00edpio e autoriza a firmar Termo de Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os com o Instituto de Assist\u00eancia  \u00e0 Sa\u00fade dos Servidores P\u00fablicos do Rio Grande do Sul-IP\u00ca SA\u00daDE; o Projeto de Lei N\u00ba 039\/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear ou conceder aux\u00edlio para transporte de trabalhadores do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Ap\u00f3s an\u00e1lise e estudo dos projetos acima citados foi verificado a exist\u00eancia de parecer jur\u00eddico favor\u00e1vel, emitido pelo Assessor Jur\u00eddico da Casa, sendo assim, conclui-se pela tramita\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, nada mais tendo a tratar, o presidente encerra a reuni\u00e3o e determina fase lavrada a Ata que ap\u00f3s lida e aprovada, vai assinada pelos demais membros.<\/p>","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-04-06T19:26:37.000000Z","updated_at":"2026-04-06T19:26:37.000000Z","url":"https:\/\/camarachapada.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/955\/reuniao-das-comissoes-do-dia-12082025"},{"id":954,"descricao":"Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es do dia 27.06.2025","numero":null,"ano":"2025","data":"2025-06-27T22:00:00.000000Z","texto":"

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Bem-Estar Social. <\/strong> Aos vinte e sete dias do m\u00eas de junho de dois mil e vinte e cinco, tendo como local a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Bem Estar Social para analisar a PL 009\/2025 que autoriza o poder legislativo Municipal a prestar aux\u00edlio financeiro no custeio do plano de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade dos Servidores P\u00fablicos Municipais que especifica, estabelece os percentuais devido e autoriza a firmar termo de contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com o Instituto de Assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade dos Servidores P\u00fablicos do Rio Grande do Sul-IP\u00ca SA\u00daDE; O PL n\u00ba 037\/2025 que prorroga por at\u00e9 1(um) ano ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de nosso plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, a vig\u00eancia do plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o institu\u00eddo pela lei Municipal n\u00ba 2.667, de 10 de junho de 2015; o Substitutivo ao PL n\u00ba 038\/2025 que autoriza o Munic\u00edpio de Chapada a prestar auxilio financeiro no custeio do plano de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade dos Servidores P\u00fablicos Municipais que especifica, estabelecer os percentuais devidos pelo Munic\u00edpio e autoriza a firmar Termo de contrata\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os com o Instituto de Assist\u00eancia a Sa\u00fade dos Servidores P\u00fablicos do Rio Grande do Sul-IP\u00ca SA\u00daDE; o PL n\u00ba 039\/2025 que autoriza o poder Executivo Municipal a custear ou conceder auxilio para transporte de trabalhadores do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias, ap\u00f3s analise e estudos dos projetos acima citados onde todos tem o parecer Jur\u00eddico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramita\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, nada mais a tratar, assino esta ata e os demais colegas da comiss\u00e3o.<\/p>\r\n

Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura, Urbana e Rural. <\/strong>Aos vinte e sete dias do m\u00eas de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura Urbana e Rural, sendo Relator Vereador Leonardo Krindges, Presidente Vereadora Gelci de Moura, Revisora Vereadora Marlene Soares, para analisar o Projeto de Lei Legislativo N\u00ba009\/2025 que autoriza o Pode Legislativo Municipal a prestar auxilio financeiro no custeio do plano de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade dos Servidores P\u00fablicos Municipais que especifica, estabelece os percentuais devidos e autoriza a firmar Termo de Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os com o Instituto de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Servidores P\u00fablicos do Rio Grande do Sul-IP\u00ca SA\u00daDE; o Projeto de Lei N\u00ba 037\/2025 que prorroga, por at\u00e9 1(um) ano ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o institu\u00eddo pela Lei Municipal N\u00ba 2.667, de 10 de junho de 2015; o Substitutivo ao Projeto de Lei N\u00ba 038\/2025 que autoriza o Munic\u00edpio de Chapada a prestar aux\u00edlio financeiro no custeio P\u00fablico municipal que especifica, estabelece os percentuais devidos pelo Munic\u00edpio e autoriza a firmar Termo de Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os com o Instituto de Assist\u00eancia  \u00e0 Sa\u00fade dos Servidores P\u00fablicos do Rio Grande do Sul-IP\u00ca SA\u00daDE; o Projeto de Lei N\u00ba 039\/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear ou conceder aux\u00edlio para transporte de trabalhadores do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Ap\u00f3s an\u00e1lise e estudo dos projetos acima citados foi verificado a exist\u00eancia de parecer jur\u00eddico favor\u00e1vel, emitido pelo Assessor Jur\u00eddico da Casa, sendo assim, conclui-se pela tramita\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, nada mais tendo a tratar, o presidente encerra a reuni\u00e3o e determina fase lavrada a Ata que ap\u00f3s lida e aprovada, vai assinada pelos demais membros.<\/p>","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-04-06T19:25:30.000000Z","updated_at":"2026-04-06T19:25:30.000000Z","url":"https:\/\/camarachapada.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/954\/reuniao-das-comissoes-do-dia-27062025"},{"id":953,"descricao":"Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es do dia 17.06.2025","numero":null,"ano":"2025","data":"2025-06-17T22:00:00.000000Z","texto":"

 <\/strong>Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Bem-Estar Social. <\/strong> Aos dezessete dias do m\u00eas de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo como local a C\u00e2mara de Vereadores de Chapada, reuniram-se a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Bem Estar Social, para discuss\u00e3o do PL n\u00ba 008\/2025 que denomina de \u201cRua Willibaldo Ihme\u201d uma rua situada no loteamento residencial Altos da Colina Karling, no munic\u00edpio de Chapada-RS; o PL n\u00ba 035\/2025 que autoriza o poder Executivo a contratar temporariamente servidora por excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias; PL n\u00ba 036\/2025 que autoriza o munic\u00edpio de Chapada a receberem garantia lote urbano para fins de execu\u00e7\u00e3o do Loteamento Residencial Altos da Colina Karling, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Ap\u00f3s analise dos projetos acima, tendo os pereceres Jur\u00eddicos Favor\u00e1veis, do Assessor Jur\u00eddico da casa, onde a comiss\u00e3o decidiu ir a Plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o, foi encerrada a reuni\u00e3o e assinada pelos membros da comiss\u00e3o.<\/p>\r\n

Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura, Urbana e Rural. <\/strong>Aos dezessete dias do m\u00eas de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura Urbana e Rural, sendo Relator Vereador Leonardo Krindges, Presidente Vereadora Gelci de Moura, Revisora Vereadora Marlene Soares para analisar o Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 008\/2025 que denomina de \u201cRua Willibaldo Ihme\u201d uma rua situada no loteamento residencial Altos da Colina Karling, no munic\u00edpio de Chapada, RS; o Projeto de Lei N\u00ba035\/2025 que autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; o Projeto de Lei N 036\/2025 que autoriza o munic\u00edpio de Chapada a receber em garantia lotes urbanos para fins de execu\u00e7\u00e3o do Loteamento Residencial Unifamiliar Altos da Colina Karling, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Ap\u00f3s an\u00e1lise e estudo dos projetos acima citados foi verificado a exist\u00eancia de parecer jur\u00eddico favor\u00e1vel, emitido pelo Assessor Jur\u00eddico da Casa, sendo assim, conclui-se pela tramita\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, nada mais tendo a tratar, o presidente encerra a reuni\u00e3o e determina fase lavrada a Ata que ap\u00f3s lida e aprovada, vai assinada pelos demais membros.<\/p>","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-04-06T19:24:17.000000Z","updated_at":"2026-04-06T19:24:25.000000Z","url":"https:\/\/camarachapada.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/953\/reuniao-das-comissoes-do-dia-17062025"},{"id":952,"descricao":"Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es do dia 10.06.2025","numero":null,"ano":"2025","data":"2025-06-10T22:00:00.000000Z","texto":"

 <\/strong>Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Bem-Estar Social. <\/strong>Aos seis dias do m\u00eas de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Bem Estar Social, Relator: Vereador Odelei Backes; Presidente: Vereador Gilmar Castanho; Revisor: Vereador Agenor Finck para analisar o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2025-Altera o artigo 4\u00aa da Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba002\/2001 e da outras provid\u00eancias. Ap\u00f3s an\u00e1lise e estudo foi verificado a exist\u00eancia de Parecer Jur\u00eddico Favor\u00e1vel, emitido pelo Assessor Jur\u00eddico da Casa, sendo assim, conclui-se pela tramita\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a Presente Ata, que ap\u00f3s lida e aprovada foi assinada pelos demais membros da comiss\u00e3o.<\/p>\r\n

Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura, Urbana e Rural. <\/strong>Aos seis dias do m\u00eas de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniu-se os membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura, Urbana e Rural, sendo: Relatora: Vereadora Ledi Baruffi; Presidente: Vereadora Gelci de Moura; Revisor: Vereadora Marlene Soares, para analisar o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2025-Altera o artigo 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 002\/2001 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Ap\u00f3s an\u00e1lise e estudo do projeto acima citado foi verificado a exist\u00eancia de Parecer Jur\u00eddico Favor\u00e1vel emitido pelo Assessor Jur\u00eddico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramita\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a reuni\u00e3o e mandou lavrar a Ata que ap\u00f3s de lida e aprovada vai ser assinada pelos demais membros da Comiss\u00e3o.<\/p>","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-04-06T19:23:12.000000Z","updated_at":"2026-04-06T19:23:12.000000Z","url":"https:\/\/camarachapada.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/952\/reuniao-das-comissoes-do-dia-10062025"},{"id":951,"descricao":"Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es do dia 27.05.2025","numero":null,"ano":"2025","data":"2025-05-27T22:00:00.000000Z","texto":"

 <\/strong>Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Bem-Estar Social. <\/strong>Aos vinte e sete dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se a comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Bem Estar Social, para analisar o projeto de decreto legislativo N\u00ba 001\/2025 concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o Em\u00e9rito do munic\u00edpio de Chapada, ao SR. Jo\u00e3o Batista de Lima; Ap\u00f3s leitura do projeto de decreto legislativo e seus referidos parecer jur\u00eddicos, constatou-se que os mesmos s\u00e3o legais e constitucionais e est\u00e3o aptos para ir a debate e ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o. Chapada 27 de maio de 2025.<\/p>\r\n

Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura, Urbana e Rural. <\/strong>Ap\u00f3s vinte e sete dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e cinco tendo por local a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura, Urbana e Rural, sendo Relatora: Vereadora Ledi S. Baruffi; Presidente: Vereador Odelei Backes; Revisora: Vereadora Marlene Soares, para analisar o Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 001\/2025-concede titulo de cidad\u00e3o em\u00e9rito do munic\u00edpio de Chapada, o Sr. Jo\u00e3o Batista de Lima; Ap\u00f3s an\u00e1lise e estudo do projeto acima citado foi verificado a exist\u00eancia de parecer jur\u00eddico favor\u00e1vel, emitido pelo assessor jur\u00eddico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramita\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. Nada mais tendo a tratar, o presidente encerrou a reuni\u00e3o e determinada fosse lavrada a Ata que ap\u00f3s lida e aprovada, vai assinada pelos demais membros da comiss\u00e3o.<\/p>","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-04-06T19:21:50.000000Z","updated_at":"2026-04-06T19:21:50.000000Z","url":"https:\/\/camarachapada.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/951\/reuniao-das-comissoes-do-dia-27052025"},{"id":950,"descricao":"Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es do dia 20.05.2025","numero":null,"ano":"2025","data":"2025-05-20T22:00:00.000000Z","texto":"

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Bem-Estar Social. <\/strong>Aos vinte dias do m\u00eas de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a, Cidadania e Bem Estar Social, para leitura do Projeto de Lei N\u00ba 028\/2025. \u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de 07(sete) Agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade a fim de atender as necessidades tempor\u00e1rios de excepcional interesse p\u00fablico\u201d; e tamb\u00e9m o Projeto de Lei N\u00ba 027\/2025. \u201cAutoriza a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; Projeto de Lei N\u00ba 002\/2025 inclui dispositivos na lei complementar N\u00ba005\/2010 que \u201cdisp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Chapada.\u201d Projeto de Lei N\u00ba005\/2025 denomina de \u201cRua Nadia Marisa Koop\u201d uma rua situada no loteamento Residencial Altos da Colina Karling, no munic\u00edpio de Chapada, RS. Projeto de Lei N\u00ba 007\/2025 denomina de \u201cRua Willibaldo Ihme\u201d uma rua situada no loteamento Residencial Altos da Colina Karling, no munic\u00edpio de Chapada, RS; Ap\u00f3s a leitura dos projetos e seus referidos pareceres jur\u00eddicos, constatou-se que os mesmos s\u00e3o legais e constitucionais e est\u00e3o aptos para ir a debate e vota\u00e7\u00e3o. Chapada 20 de maio de 2025.<\/p>\r\n

Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura, Urbana e Rural. <\/strong>Aos vinte dias do m\u00eas de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura, Urbana e Rural, sendo Relatora: Ledi S. Baruffi; Presidente: Vereadora Gelci de Moura; Revisora: Vereadora Marlene Soares, para analisar o Projeto de Lei N\u00ba 027\/2025-Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse p\u00fablico e da outras provid\u00eancias; Projeto de Lei N\u00ba 028\/2025-Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de 07(sete) agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, a fim de atender as necessidades tempor\u00e1rias de excepcional interesse p\u00fablico; Projeto de Lei Complementar N\u00ba 002\/2025-Inclui dispositivos na lei complementar N\u00ba 005\/2010, que \u201cdisp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico \u00fanico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Chapada\u201d; Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 005\/20250-Denomina de \u201cRua N\u00e1dia Marisa Koop\u201d uma Rua Situada no Loteamento Residencial Altas da Colina Karling, no munic\u00edpio de Chapada, RS; Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 007\/2025-Denomina de \u201cRua Wilibaldo Hime\u201d uma uma Rua Situada no Loteamento Residencial Altas da Colina Karling, no munic\u00edpio de Chapada, RS. Ap\u00f3s an\u00e1lise e estudo dos projetos acima citados, foi verificado a exist\u00eancia do parecer jur\u00eddico favor\u00e1vel, emitida pelo assessor jur\u00eddico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramita\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. Nada mais tendo a tratar, o Presidente encerrou a reuni\u00e3o e determinar, fosse lavrada a Ata que ap\u00f3s lida e aprovada vai assinada pelos demais membros. <\/p>","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-04-06T19:20:36.000000Z","updated_at":"2026-04-06T19:20:36.000000Z","url":"https:\/\/camarachapada.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/950\/reuniao-das-comissoes-do-dia-20052025"},{"id":948,"descricao":"Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es do dia 15.05.2025","numero":null,"ano":"2025","data":"2025-05-15T22:00:00.000000Z","texto":"

 <\/strong>Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Bem-Estar Social. <\/strong>Aos quinze dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Bem Estar sendo Relatora- Vereadora Marlei I Ritterbusch, Presidente- Vereador Gilmar Castanho, Revisor-Vereador Agenor Finck para analisar o Projeto de Lei n\u00ba 029\/2025. Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, indica recursos e d\u00e1 outras providencias, tendo ap\u00f3s an\u00e1lise e parecer jur\u00eddico favor\u00e1vel para ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, nada mais tendo a tratar, dou por encerrada esta ata que ser\u00e1 assinada por mim e demais colegas da comiss\u00e3o.<\/p>\r\n

Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura, Urbana e Rural. <\/strong>Aos quinze dias do m\u00eas de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniu-se os membros das Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura, Urbana e Rural, sendo Relatora: Vereadora Ledi Baruffi; Presidente: Vereadora Gelci de Moura; Revisora: Vereadora Marlene Soares, para analisar o Projeto de Lei N\u00ba 029\/2025-Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio, indica recursos e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Ap\u00f3s an\u00e1lise estudo de projeto acima citado foi verificado a exist\u00eancia de Parecer Jur\u00eddico Favor\u00e1vel, emitido pelo assessor jur\u00eddico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramita\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, nada mais tendo a tratar, o presidente encerra a reuni\u00e3o e determinada fosse lavrada a Ata que ap\u00f3s lida e aprovada vai assinada pelos demais membros.  <\/p>\r\n

 <\/p>","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-04-06T19:17:03.000000Z","updated_at":"2026-04-06T19:17:03.000000Z","url":"https:\/\/camarachapada.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/948\/reuniao-das-comissoes-do-dia-15052025"},{"id":949,"descricao":"Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es do dia 15.05.2025","numero":null,"ano":"2025","data":"2025-05-15T22:00:00.000000Z","texto":"

 <\/strong>Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Bem-Estar Social. <\/strong>Aos quinze dias do m\u00eas de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo como local a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Bem Estar Social- Relatora: Vereadora Marlei Ritterbusch, Presidente: Vereador Gilmar Castanho, Revisor: Vereador Agenor Finck, para analisar o Projeto de Lei N\u00ba 030\/2025 \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais Suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, indica recursos e da outras provid\u00eancias\u201d, ap\u00f3s analisar o projeto acima citado tendo o parecer jur\u00eddico favor\u00e1vel, a comiss\u00e3o decidiu que podia votar o projeto em plen\u00e1rio, nada mais tendo a tratar, o presidente encerrou a presente ata, que ap\u00f3s lida e aprovada foi assinada pelos demais membros da comiss\u00e3o.<\/p>\r\n

Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura, Urbana e Rural. <\/strong>Aos quinze dias de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por levar a C\u00e2mara Municipal Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura, Urbana e Rural, sendo Relatora: Vereadora Ledi S. Baruffi; Presidente: Vereadora Gelci de Moura; Revisora: Vereadora Marlene Soares, para analisar o Projeto de Lei N\u00ba 030\/2025-Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, indica recusas e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Ap\u00f3s analisar e estudar do Projeto acima citado, foi verificado a exist\u00eancia de parecer jur\u00eddico favor\u00e1vel, emitido pelo assessor jur\u00eddico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramita\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. Nada mais tendo a tratar, o presidente encerra a reuni\u00e3o e determina fosse lavrada a Ata que ap\u00f3s lida e aprovada, vai ser assinada pelos demais membros.       <\/p>","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-04-06T19:18:22.000000Z","updated_at":"2026-04-06T19:18:22.000000Z","url":"https:\/\/camarachapada.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/949\/reuniao-das-comissoes-do-dia-15052025"},{"id":947,"descricao":"Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es do dia 29.04.2025","numero":null,"ano":"2025","data":"2025-04-29T22:00:00.000000Z","texto":"

 <\/strong>Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Bem-Estar Social. <\/strong>Aos vinte e nove dias do m\u00eas de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a C\u00e2mara de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Bem Estar Social, Relator: Vereadora Malei Ritterbusch; Presidente: Vereador Gilmar Castanho, Revisor: Vereador Agenor Finck, para analisar o Projeto de Lei N\u00ba 026\/2025-Autoriza o munic\u00edpio a conceder incentivo industrial para empresa Edino e Marcia Bruches Industria de Confec\u00e7\u00f5es LTDA. Ap\u00f3s an\u00e1lise e estudo  foi verificado a exist\u00eancia de Parecer Jur\u00eddico favor\u00e1vel, emitido pelo Assessor Jur\u00eddico da Casa, sendo assim, conclui-se pela tramita\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a presente Ata, que ap\u00f3s lida e aprovada foi assinada pelos demais membros da Comiss\u00e3o.<\/p>\r\n

Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura, Urbana e Rural. <\/strong>Aos vinte e nove dias do m\u00eas de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a C\u00e2mara de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura, Urbana e Rural, sendo Relator: Vereadora Ledi Seibel Baruffi; Presidente: Vereadora Gelci de Moura; Revisor: Vereadora Marlene Soares, para analisar o Projeto de Lei N\u00ba 026\/2025-que autoriza o munic\u00edpio a conceder incentivo industrial para a empresa Edino e Marcia Bruches ind\u00fastria de confec\u00e7\u00f5es LTDA. Ap\u00f3s an\u00e1lise e estudo do Projeto acima citado foi verificado a exist\u00eancia de Parecer Jur\u00eddico Favor\u00e1vel emitido pelo Assessor Jur\u00eddico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramita\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a reuni\u00e3o e determinou que lavrasse a presente Ata, que ap\u00f3s lida e aprovada vai ser assinada pelos demais membros. <\/p>","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-04-06T19:15:57.000000Z","updated_at":"2026-04-06T19:15:57.000000Z","url":"https:\/\/camarachapada.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/947\/reuniao-das-comissoes-do-dia-29042025"},{"id":946,"descricao":"Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es do dia 22.04.2025","numero":null,"ano":"2025","data":"2025-04-22T22:00:00.000000Z","texto":"

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Bem-Estar Social. <\/strong>Aos vinte e dois dias do m\u00eas de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a C\u00e2mara de Vereadores de Chapada-RS, reuniram-se os membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Bem Estar Social, com a presen\u00e7a do Relato: Vereadora Marlei Ritterbusch; Presidente: Vereador Gilmar Castanho e Revisor: Vereador Agenor Finck, para analisar os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 003\/2025-Disp\u00f5e sobre o Mapa da Inclus\u00e3o de Pessoas com Defici\u00eancias, atrav\u00e9s de cadastro para identifica\u00e7\u00e3o e mapeamento das pessoas com algum tipo de defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Chapada-RS e da outras provid\u00eancias; Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 004\/2025-Disp\u00f5e sobre a prioridade no atendimento nos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais  aos pais e m\u00e3es at\u00edpicos e da outras provid\u00eancias. Ap\u00f3s estudo e an\u00e1lise dos projetos acima citado foi verificado a exist\u00eancia de Parecer Jur\u00eddico Favor\u00e1vel, emitido pelo assessor jur\u00eddico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramita\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a Ata, que ap\u00f3s lida e aprovada, vai assinar pelos demais membros da Comiss\u00e3o.<\/p>\r\n

Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura, Urbana e Rural. <\/strong>Aos vinte e dois dias do m\u00eas de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a C\u00e2mara de Vereadores de Chapada, reuniram-se os componentes da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura, Urbana e Rural, sendo Relator: Vereador Leonardo Krindges; Presidente Vereadora Gelci de Moura; Revisor: Vereadora Marlene Soares, para analisar os seguintes projetos de lei: Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 003\/2025-Dip\u00f5e sobre o Mapa de Inclus\u00e3o de pessoas com algum tipo de defici\u00eancia ou mobilidade reduzida no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Chapada e da outras provid\u00eancias; Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 004\/2025-Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade no atendimento nos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais aos pais e m\u00e3es at\u00edpicos e da outras provid\u00eancias. Ap\u00f3s estudo e an\u00e1lise dos Projetos acima citado foi verificado a exist\u00eancia de Parecer Jur\u00eddico Favor\u00e1vel, emitido pelo Assessor Jur\u00eddico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramita\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. Nada mais havendo a tratar o Presidente declara encerrada a reuni\u00e3o e determinou que fosse lavrada a presente Ata, que ap\u00f3s lida e aprovada vai ser assinada pelos demais membros desta Comiss\u00e3o.<\/p>","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-04-06T19:14:41.000000Z","updated_at":"2026-04-06T19:14:41.000000Z","url":"https:\/\/camarachapada.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/946\/reuniao-das-comissoes-do-dia-22042025"},{"id":945,"descricao":"Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es do dia 08.04.2025","numero":null,"ano":"2025","data":"2025-04-08T22:00:00.000000Z","texto":"

 <\/strong>Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Bem-Estar Social. <\/strong>Aos oito dias do m\u00eas de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Bem-Estar Social com a presen\u00e7a do Relator: Vereadora Marlei Ritterbusch; Presidente: Vereador Odelei Backes; Revisor: Vereador Agenor Finck, para analisar os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei N\u00ba 021\/2025-Autoriza o munic\u00edpio a conceder incentivo industrial para Daniel Blau Martins-ME; Projeto de Lei N\u00ba 022\/2025-Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias; Projeto de Lei N\u00ba 023\/2025-Institui o Programa de Incentivo a produ\u00e7\u00e3o primaria e da outras provid\u00eancias; Projeto de Lei N\u00ba 024\/2025-Reconhece no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Chapada, o \u201cCord\u00e3o de Girassol\u201d como instrumento auxiliar de orienta\u00e7\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia oculta; Projeto de Lei N\u00ba 025\/2025-Autoriza o Pode Executivo a Contratar professores em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Ap\u00f3s analise e estudo dos Projetos acima citado foi verificado a exist\u00eancia do Parecer Jur\u00eddico Favor\u00e1vel emitido pelo assessor jur\u00eddico da casa, sendo assim conclui-se pela tramita\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrado a Presente Ata, que ap\u00f3s lido e aprovada, vai ser assinada pelos demais membros da comiss\u00e3o.<\/p>\r\n

Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura, Urbana e Rural. <\/strong>Ap\u00f3s oito dias do m\u00eas de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a C\u00e2mara de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura, Urbana e Rural, sendo: Relator: Vereador Leonardo krindges; Presidente Vereadora Gelci de Moura; Revisor: Vereadora Marlene Soares, para analisar os seguintes Projetos: Projeto de Lei N\u00ba 021\/2025-Autoriza o munic\u00edpio a conceder incentivo industrial para Daniel Blau Martins-ME; Projeto de Lei N\u00ba 022\/2025-Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias; Projeto de Lei N\u00ba 023\/2025-Institui o programa de incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o primaria e da outras provid\u00eancias; Projeto de Lei N\u00ba 024\/2025-Reconhece no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Chapada, o Cord\u00e3o de Girassol como instrumento auxiliar de orienta\u00e7\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia oculta; Projeto de Lei N\u00ba 025\/2025-Autorizaa o Poder Executivo a contratar professores em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico e da outras provid\u00eancias. Ap\u00f3s estudo e an\u00e1lise dos projetos de lei acima citado foi verificado a exist\u00eancia de Parecer Jur\u00eddico Favor\u00e1vel, emitido pelo Assessor Juridico da Casa, sendo assim, conclui-se pela tramita\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente reuni\u00e3o e determinou que fosse lavrada a Ata que ap\u00f3s lida e aprovada vai ser assinada pelos demais membros da Comiss\u00e3o.<\/p>","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-04-06T19:12:42.000000Z","updated_at":"2026-04-06T19:12:42.000000Z","url":"https:\/\/camarachapada.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/945\/reuniao-das-comissoes-do-dia-08042025"},{"id":944,"descricao":"Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es do dia 25.03.2025","numero":null,"ano":"2025","data":"2025-03-25T22:00:00.000000Z","texto":"

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Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Bem-Estar Social. <\/strong>Aos vinte e cinco dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Bem Estar Social com a presen\u00e7a do Relator: Vereadora Marlei Ritterbusch; Presidente: Vereador Gilmar Castanho; Revisor: Vereadora Noely M. de Castro, para estudo e an\u00e1lise do Projeto de Lei N\u00ba 020\/2025-Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com a Associa\u00e7\u00e3o Chapadense de Estudantes Universit\u00e1rios- ACHEU, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.019\/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Ap\u00f3s an\u00e1lise e estudo do Projeto de Lei acima citado foi verificado a exist\u00eancia de Parecer Jur\u00eddico Favor\u00e1vel, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.019\/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias ou digo, de Parecer Jur\u00eddico Favor\u00e1vel, emitido pelo Assessor Jur\u00eddico da Casa, sendo assim, conclui-se pela tramita\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a Presente Ata, que foi lida e aprovada, vai assinar pelos demais membros da Comiss\u00e3o.<\/p>\r\n

Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura, Urbana e Rural. <\/strong>Aos vinte e cinco dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a C\u00e2mara de Vereadores, reuniu-se em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria os componentes da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura, Urbana e Rural, sendo Relator: Vereador Leonardo Krindges; Presidente: Vereadora Gelci de Moura; Revisor: Vereadora Marlene Soares, para analisar o Projeto de Lei N\u00ba 020\/2025- que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Chapadense de Estudantes Universit\u00e1rios-ACHEU, nos termos da Lei Federal N\u00ba13.019\/2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Ap\u00f3s an\u00e1lise e estudo foi verificado a exist\u00eancia de Parecer Jur\u00eddico Favor\u00e1vel, emitido pelo Assessor Jur\u00eddico da Casa, sendo assim, conclui-se pela tramita\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. Nada havendo a tratar o Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o e determinou que fosse lavrado a presente Ata, que ap\u00f3s lida e aprovada vai ser assinada pelos demais membros da Comiss\u00e3o.<\/p>\r\n

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 <\/p>","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-04-06T19:11:39.000000Z","updated_at":"2026-04-06T19:11:39.000000Z","url":"https:\/\/camarachapada.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/944\/reuniao-das-comissoes-do-dia-25032025"},{"id":943,"descricao":"Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es do dia 18.03.2025","numero":null,"ano":"2025","data":"2025-03-18T22:00:00.000000Z","texto":"

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Bem-Estar Social. <\/strong>Aos dezoito dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a C\u00e2mara de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Bem Estar Social, com a presen\u00e7a da Relatora: Vereadora Marlei Ritterbusch; Presidente: Vereador Odelei Backes; Revisor: Vereadora Noely de Castro para analisar e estudar os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei N\u00ba 016\/2025-Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.232\/2011 que \u201cDisp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da administra\u00e7\u00e3o direta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Chapada, estabelece o plano de cargos em comiss\u00e3o e as fun\u00e7\u00f5es gratificadas e d\u00e1 outras provid\u00eancia; Projeto de Lei N\u00ba 019\/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com a Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul, visando a ced\u00eancia de 02 (dois) estagi\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Ap\u00f3s an\u00e1lise e estudo dos Projetos de Lei acima citado foi verificado a exist\u00eancia de Parecer Jur\u00eddico Favor\u00e1vel emitido pelo assessor jur\u00eddico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramita\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Presente Ata, que ap\u00f3s lida e aprovada ser\u00e1 assinada pelos demais membros da Comiss\u00e3o.<\/p>\r\n

Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura, Urbana e Rural. <\/strong>Aos dezoito dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a C\u00e2mara de Vereadores, reuniu-se em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria os componentes da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura, Urbana e Rural, sendo: Revisor: Leonardo Krindges; Presidente: Vereadora Gelci B. de Moura; Revisor: Vereadora Marlene Soares, para analisar os seguintes projetos: Projeto de Lei N\u00ba 016\/2025 que \u201cAltera dispositivos de Lei Municipal N\u00ba 2222\/2011 que \u201cDisp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa de administra\u00e7\u00e3o direta do Poder Executivo do munic\u00edpio de Chapada, estabelece o Plano de largos em comiss\u00e3o e as fun\u00e7\u00f5es gratificadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias; Projeto de Lei N\u00ba 019\/2025-que \u201cAutoriza o Poder Executivo municipal a firmar conv\u00eanio com a defensoria P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul, visando a ced\u00eancia de 02(dois) estagi\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Ap\u00f3s an\u00e1lise e estudo foi verificado a exist\u00eancia de Parecer Jur\u00eddico Favor\u00e1vel, emitido pelo Assessor Jur\u00eddico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramita\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o e mandou lavrar a presente Ata, que ap\u00f3s lida e aprovada ser\u00e1 assinada pelos demais membros desta comiss\u00e3o.<\/p>","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-04-06T19:10:27.000000Z","updated_at":"2026-04-06T19:10:27.000000Z","url":"https:\/\/camarachapada.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/943\/reuniao-das-comissoes-do-dia-18032025"},{"id":942,"descricao":"Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es do dia 11.03'.2025","numero":null,"ano":"2025","data":"2025-03-11T22:00:00.000000Z","texto":"

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Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Bem-Estar Social. <\/strong>Aos onze dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a C\u00e2mara de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Bem-Estar Social com a presen\u00e7a dos Relator: Vereador Odelei Backes; Presidente: Vereador Gilmar Castanho e Revisor: Vereadora Noely de Castro, para analise e estudar o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2025-cria a frente parlamentar da Agricultura e Agroind\u00fastria e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Ap\u00f3s estudo e analise do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o acima citado foi verificado a exist\u00eancia de parecer jur\u00eddico favor\u00e1vel, emitido pelo assessor jur\u00eddico. da casa, sendo assim, conclui-se pela tramita\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o e Ata, que ap\u00f3s lida e aprovada ser\u00e1 assinada pelos demais membros da Comiss\u00e3o.<\/p>\r\n

Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura, Urbana e Rural. <\/strong>Aos onze dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a C\u00e2mara de Vereadores, reuniram-se em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, os membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura, Urbana e Rural, Relator: Vereador Leonardo Krindges; Presidente: Vereadora Gelci Baudino de Moura; Revisor: Vereadora Marlene Soares, para analisar o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Parlamentar n\u00ba 002\/2025-que \u201ccria a frente Parlamentar da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Agroind\u00fastria e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Ap\u00f3s estudo e an\u00e1lise foi verificado a exist\u00eancia de Parecer Jur\u00eddico Favor\u00e1vel emitido pelo Assessor Jur\u00eddico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramita\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a reuni\u00e3o e determinou que fosse lavrada a presente Ata, que ap\u00f3s lida e aprovada ser\u00e1 assinada pelos demais membros desta Comiss\u00e3o.<\/p>\r\n

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 <\/p>","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-04-06T19:09:15.000000Z","updated_at":"2026-04-06T19:09:15.000000Z","url":"https:\/\/camarachapada.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/942\/reuniao-das-comissoes-do-dia-11032025"},{"id":941,"descricao":"Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es do dia 05.03.2025","numero":null,"ano":"2025","data":"2025-03-05T22:00:00.000000Z","texto":"

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Bem-Estar Social. <\/strong>Aos cinco dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a C\u00e2mara de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Bem Estar Social em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria com a presen\u00e7a dos Vereadores Titulares: Relator: Vereadora Marlei Ritterbusch; Presidente: Vereador Gilmar Castanho; Revisor: Vereador Agenor Finck; Projeto de Lei N\u00ba 012\/2025-Autoriza o munic\u00edpio a repassar recursos para os estudantes beneficiados pelo Programa do Passe Livre Educacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias; Projeto de Lei N\u00ba  013\/2025-Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio, indica recursos e d\u00e1 outras provid\u00eancias; Projeto de Lei N\u00ba 014\/2025-Altera os par\u00e1grafos 2\u00ba e 3\u00ba do Artigo 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.996\/2019, que \u201ccria o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias; Projeto de Lei N\u00ba 015\/2025-Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse p\u00fablico, abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio, indica recursos e da outras provid\u00eancias; Projeto de Lei N\u00ba 017\/2025-Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, indica recursos e d\u00e1 outras provid\u00eancias; Projeto de Lei N\u00ba 018\/2025-Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio de coopera\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Beneficente Santo Ant\u00f4nio de Tenente Portela e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Ap\u00f3s estudo e an\u00e1lise dos projetos acima citado, conclui-se, foi verificado a exist\u00eancia de Parecer Jur\u00eddico Favor\u00e1vel emitido pelo Assessor Jur\u00eddico da Casa, sendo assim, conclui-se pela tramita\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Ata, que ap\u00f3s lida e aprovada ser\u00e1 assinada pelos demais membros da Comiss\u00e3o.<\/p>\r\n

Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura, Urbana e Rural. <\/strong>Aos cinco dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a C\u00e2mara de Vereadores, reuniram-se em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria os membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura, Urbana e Rural, com presen\u00e7a do Relator: Vereador Leonardo Krindges; Presidente: Vereadora Gelci Baudino de Moura; Revisor: Vereadora Marlene Soares, para analisar os seguintes projetos: Projeto de Lei N\u00ba 012\/2025-Autoriza o munic\u00edpio a repassar recursos para os estudantes beneficiados pelo Programa do Passe Livre Estudantil e das outras provid\u00eancias; Projeto de Lei N\u00ba 013\/2025-Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio indica recursos e d\u00e1 outras provid\u00eancias; Projeto de Lei N\u00ba 014\/2025-Altera os par\u00e1grafos 2\u00ba e 3\u00bado artigo 4\u00ba Lei Municipal N\u00ba 2996\/2019, que cria o fundo Municipal de Habilita\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias; Projeto de Lei N\u00ba 015\/2025-Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse p\u00fablico, abre cr\u00e9dito especial adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio indica recursos e d\u00e1 outras provid\u00eancias; Projeto de Lei N\u00ba 017\/2025-Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio indica recursos e d\u00e1 outras provid\u00eancias; Projeto de Lei N 018\/2025-Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Beneficente Santo Ant\u00f4nio de Tenente Portela e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Ap\u00f3s estudo e an\u00e1lise foi verificado a exist\u00eancia de Parecer Jur\u00eddico Favor\u00e1vel, emitido pelo Assessor Jur\u00eddico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramita\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o e determinou que fosse lavrar a presente Ata, que ap\u00f3s lida e aprovada ser\u00e1 assinada pelos demais membros desta comiss\u00e3o.<\/p>\r\n

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 <\/p>","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-04-06T19:08:02.000000Z","updated_at":"2026-04-06T19:08:02.000000Z","url":"https:\/\/camarachapada.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/941\/reuniao-das-comissoes-do-dia-05032025"},{"id":940,"descricao":"Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es do dia 18.02.2025","numero":null,"ano":"2025","data":"2025-02-18T22:00:00.000000Z","texto":"

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Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Bem-Estar Social. <\/strong>Aos dezoito dias do m\u00eas de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a C\u00e2mara de Vereadores de Chapada-RS, reuniram-se os membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Bem Estar Social em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria com a presen\u00e7a dos Vereadores Titulares: Relator: Vereadora Marlei Ritterbusch; Presidente: Vereador Gilmar Castanho; Revisor: Vereador Agenor Finck, para an\u00e1lise e estudo do Projeto de Lei n\u00ba005\/2025-autoriza o Poder Executivo a conceder remiss\u00e3o de multas e juros incidentes sobre Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios e n\u00e3o Tribut\u00e1rios, vencidos e inscritos ou n\u00e3o em divida ativa, altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.997\/2019 e da outras provid\u00eancias. Ap\u00f3s analise e estudo do projeto acima citado foi verificado a exist\u00eancia de Parecer Jur\u00eddico, emitido pelo procurador desta casa, sendo assim, conclui-se pela tramita\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. Registra que o Revisor Vereador Agenor Finck manifestou parecer favor\u00e1vel com restri\u00e7\u00f5es. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reuni\u00e3o e mandou lavrar a presente Ata, que ap\u00f3s lida e aprovada ser\u00e1 assinada pelos demais membros da Comiss\u00e3o.<\/p>\r\n

Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura, Urbana e Rural. <\/strong>Aos dezoito dias do m\u00eas de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a C\u00e2mara de Vereadores-RS, reuniram-se os membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura, Urbana e Rural, em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, com a presen\u00e7a dos Vereadores: Relator: Vereador Odelei Backes; Presidente: Vereadora Gelci Baudino de Moura; Revisor: Marlene Soares, para analisar os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n\u00ba 005\/2025-que autoriza o Poder Executivo a conceder remiss\u00e3o de multas e juros incidentes sobre cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, vencidos e inscritos ou n\u00e3o em divida ativa, altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2997\/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias; Emenda n\u00ba 005\/2025. Ap\u00f3s analise e estudo do Projeto foi verificado a exist\u00eancia de Parecer Jur\u00eddico favor\u00e1vel, emitido pelo procurador da casa, sendo assim, conclui-se pela tramita\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a reuni\u00e3o e mandou lavrar a Ata, que ap\u00f3s lida e aprovada ser\u00e1 assinada pelos demais membros.<\/p>\r\n

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 <\/p>","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-04-06T19:06:52.000000Z","updated_at":"2026-04-06T19:06:52.000000Z","url":"https:\/\/camarachapada.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/940\/reuniao-das-comissoes-do-dia-18022025"},{"id":939,"descricao":"Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es do dia 11.02.2025","numero":null,"ano":"2025","data":"2025-02-11T22:00:00.000000Z","texto":"

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Bem-Estar Social. <\/strong>Aos onze dias do m\u00eas de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a C\u00e2mara de Vereadores de Chapada- RS, reuniram-se os membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Bem Estar Social em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, com a presen\u00e7a dos Vereadores Titulares: Relatora- Vereadora Marlei Ritterbusch; Presidente: Vereador Gilmar Castanho e Revisor: Vereador Agenor Finck para analise e estudo dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei N\u00ba 007\/2025-Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio, indica recursos e d\u00e1 outras provid\u00eancias; Projeto de Lei N\u00ba 008\/2025- Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio, indica recursos e d\u00e1 outras provid\u00eancias; Projeto de Lei N\u00ba 009\/2025-Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio, indica recursos e da outras provid\u00eancias; Projeto de Lei N\u00ba 010\/2025-Autoriza o Poder Executivo a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria servidores por excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias; Projeto de Lei N\u00ba 011\/2025-Autoriza o munic\u00edpio de Chapada a contratar emergencialmente educadores para as atividades desenvolvidas no Programa Integra\u00e7\u00e3o AABB Comunidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias; Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 002\/2025-Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da empresa concessionaria ou permission\u00e1ria de energia el\u00e9trica e demais empresas compartilhadas de sua infraestrutura de ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico dentro das diretrizes das normas t\u00e9cnicas aplic\u00e1veis e promover a regulariza\u00e7\u00e3o e a retirada dos fios inutilizados, em vias p\u00fablicas do munic\u00edpio de Chapada e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Ap\u00f3s analise e estudo dos Projetos de Lei acima citado j\u00e1 verificado a exist\u00eancia de Parecer Jur\u00eddico Favor\u00e1vel emitido pelo Procurador desta Casa, sendo assim, conclui-se pela tramita\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reuni\u00e3o e mandou lavrar a presente Ata, que ap\u00f3s lida e aprovada ser\u00e1 assinada pelos demais membros da comiss\u00e3o.<\/p>\r\n

Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura, Urbana e Rural. <\/strong>Aos onze dias do m\u00eas de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a C\u00e2mara de Vereadores, reuniram-se os membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura, Urbana e Rural, Relator: Vereador Leonardo Krindges; Presidente: Vereadora Gelci de Moura; Revisor: Vereadora Marlene Soares para analisar os seguintes Projetos: Projeto de Lei N\u00ba 007\/2025-Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, indica recursos e d\u00e1 outras provid\u00eancias; Projeto de Lei N\u00ba 008\/2025-Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio, indica recursos e d\u00e1 outras provid\u00eancias; Projeto de Lei N\u00ba 009\/2025-Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio, indica recursos e d\u00e1 outras provid\u00eancias; Projeto de Lei N\u00ba 010\/2025-Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse p\u00fablico e da outras provid\u00eancias; Projeto de Lei N\u00ba 011\/2025-Autoriza o munic\u00edpio de Chapada a contratar emergencialmente educadores para as atividades desenvolvidas no Programa Integra\u00e7\u00e3o AABB Comunidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias; Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 002\/2025-Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da empresa concessionaria ou permission\u00e1ria de energia el\u00e9trica e demais empresas compartilhadas de sua infraestrutura de ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico dentro das diretrizes das normas t\u00e9cnicas aplic\u00e1veis e promover a regulariza\u00e7\u00e3o e a retirada dos fios inutilizados em vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Chapada e da outras provid\u00eancias. Ap\u00f3s an\u00e1lise e estudo verificou-se a exist\u00eancia de Parecer Jur\u00eddico Favor\u00e1vel emitido pelo procurador desta casa, sendo assim, conclui-se pela tramita\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o e mandou lavrar a Ata que ap\u00f3s de lida e aprovada ser\u00e1 assinada pelos demais membros da Comiss\u00e3o.<\/p>\r\n

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 <\/p>","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-04-06T19:05:11.000000Z","updated_at":"2026-04-06T19:05:11.000000Z","url":"https:\/\/camarachapada.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/939\/reuniao-das-comissoes-do-dia-11022025"},{"id":938,"descricao":"Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es do dia 14.01.2025","numero":null,"ano":"2025","data":"2025-01-14T22:00:00.000000Z","texto":"

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Cidadania e Bem Estar Social.<\/strong> Aos quatorze duas dias do m\u00eas de Janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se os membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Bem Esta Social, para an\u00e1lise e estudo dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n\u00ba 001\/2025-altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2559\/2014, que \u201cDisp\u00f5e sobre o est\u00e1gio de estudantes em \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Municipal\u201d; Projeto de Lei n\u00ba 002\/2025-concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e do Agente de Combate as Endemias, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias; Projeto de Lei n\u00ba 003\/2025-concede a revis\u00e3o Geral Anual e aumento real aos vencimentos dos Servidores, aos proventos e pens\u00f5es dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias; Projeto de Lei n\u00ba 004\/2025-Reajusta o valor do Vale-alimenta\u00e7\u00e3o, institu\u00eddo nos Servidores P\u00fablicos, por interm\u00e9dio da Lei Municipal n\u00ba 3.029\/ 2019; Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001\/2025-Altera a reda\u00e7\u00e3o do Caput do Artigo 76-E da Lei Complementar n\u00ba 001\/2009 que \u201cReestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social e da outras provid\u00eancias\u201d; Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 001\/2025-concede revis\u00e3o geral anual aos vencimentos dos Servidores , aos proventos e pens\u00f5es dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo e da outras provid\u00eancias; Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2025-Reajusta o Valor do Vale-alimenta\u00e7\u00e3o, institu\u00eddo aos Servidores do Poder Legislativo por interm\u00e9dio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 028\/2019. Ap\u00f3s an\u00e1lise e estudo dos Projetos de Lei foi verificado a exist\u00eancia de parecer jur\u00eddico favor\u00e1vel emitido pelo procurador desta casa, sendo assim conclui-se pela tramita\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reuni\u00e3o e mandou lavrar a presente ata, que ap\u00f3s lida e aprovada ser\u00e1 assinada pelos demais membros desta comiss\u00e3o.<\/p>\r\n

Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infra-Estrutura Urbana e Rural.<\/strong> Aos quatorze dias do m\u00eas de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se os membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura, Urbana e Rural para analisar os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei N\u00ba001\/2025-Altera dispositivos de Lei Municipal N\u00ba 2559\/2024 que \u201cdisp\u00f5e sobre o est\u00e1gio de estudantes e, \u00f3rg\u00e3o  da administra\u00e7\u00e3o municipal; Projeto de Lei n\u00ba 002\/2025-concede reajuste no piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios da sa\u00fade e do agente de combate \u00e1s endemias, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias; Projeto de Lei N\u00ba 003\/2025-Concede a revis\u00e3o geral anual e aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pens\u00f5es dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias; Projeto de Lei n\u00ba 004\/2025-Reajusta o valor do vale-alimenta\u00e7\u00e3o institu\u00eddo aos Servidores P\u00fablicos, por interm\u00e9dio da Lei Municipal n\u00ba 3029\/2019; Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001\/2025-Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do artigo 76-E da Lei Complementar n\u00ba001\/2009 que \u201cReestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social e da outras provid\u00eancias; Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 001\/2025 que concede revis\u00e3o geral anual aos vencimentos dos servidores aos proventos e pes\u00f5es dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo e da outras provid\u00eancias; e Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 001\/2025-Reajusta o valor do vale-alimenta\u00e7\u00e3o, institu\u00eddo aos servidores do Poder Legislativo, por interm\u00e9dio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 028\/2019. Ap\u00f3s an\u00e1lise e estudo de Parecer Jur\u00eddico Favor\u00e1vel, emitido pelo procurador desta casa, sendo assim, conclui-se pela tramita\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a presente reuni\u00e3o e mandou lavrar a presente Ata, que ap\u00f3s lida e aprovada ser\u00e1 assinada pelos demais membros.<\/p>\r\n

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 <\/p>","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-04-06T19:02:33.000000Z","updated_at":"2026-04-06T19:02:33.000000Z","url":"https:\/\/camarachapada.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/938\/reuniao-das-comissoes-do-dia-14012025"},{"id":937,"descricao":"Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es do dia 07.01.2025","numero":null,"ano":"2025","data":"2025-01-07T22:00:00.000000Z","texto":"

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Bem Estar Social.<\/strong> Aos sete dias do m\u00eas de Janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, com in\u00edcio as dezenoves horas, tendo por a C\u00e2mara Municipal de Vereadores desta cidade, os Vereadores reuniram-se na Sala de Reuni\u00f5es para discutir a forma\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes, que ficou assim constitu\u00edda: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Bem Estar Social: Titulares: Relator: Vereadora Marlei In\u00eas Ritterbusch; Presidente: Vereador Gilmar Castanho; Reviso: Vereador Agenor Finck, e como suplente os Vereadores Maico Roberto Hermes e Odelei Backe. Nada mais tendo a tratar, encerrou-se e mandou lavrar a presente Ata, que ap\u00f3s lida e aprovada ser\u00e1 assinada pelos demais membros da Comiss\u00e3o.<\/p>\r\n

Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infra-Estrutura Urbana e Rural<\/strong>. Aos sete dias do m\u00eas de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, com inicio as dezenove horas, tendo por local a C\u00e2mara Municipal de Vereadores desta cidade, os Vereadores reuniram-se na sala de reuni\u00f5es, para discutir a forma\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes que ficou assim constitu\u00edda: Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura, Urbana e Rural: Titulares Vereadores Leonardo Andr\u00e9 Krindges; Presidente: Vereadora Gelci Baudino de Moura; Revisor: Vereador Marlene Soares e, como suplentes os Vereadores Odelei Backes e Maico Hermes. Nada mais tendo a tratar, encerrou-se a reuni\u00e3o e mandou lavra a presente Ata, que ap\u00f3s lida e aprovada ser\u00e1 assinada pelos demais membros da comiss\u00e3o.<\/p>","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"13","tipo":"Pauta das Comiss\u00f5es","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-04-06T17:44:09.000000Z","updated_at":"2026-04-06T17:44:09.000000Z","url":"https:\/\/camarachapada.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes\/937\/reuniao-das-comissoes-do-dia-07012025"}],"links":{"first":"https:\/\/camarachapada.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=1","last":"https:\/\/camarachapada.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=2","prev":"https:\/\/camarachapada.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=1","next":null},"meta":{"current_page":2,"from":21,"last_page":2,"links":[{"url":"https:\/\/camarachapada.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=1","label":"Anterior","active":false},{"url":"https:\/\/camarachapada.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=1","label":"1","active":false},{"url":"https:\/\/camarachapada.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes?export=json&page=2","label":"2","active":true},{"url":null,"label":"Pr\u00f3xima","active":false}],"path":"https:\/\/camarachapada.rs.gov.br\/pt-br\/pauta-das-comissoes","per_page":20,"to":39,"total":39}}