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ETP ? Estudo Técnico Preliminar
Processo de Dispensa nº 004/2023
1 - DEFINIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES E REQUISITOS
Identificação das necessidades de negócio
1A prestação de serviços de orientação e manutenção técnica dos 
equipamentos e programas de informática da Câmara Municipal de 
Vereadores de Chapada/RS, bem como instalação e configuração de 
programas e aplicativos necessários ou que necessitam de reparos ou 
atualização, visando o bom funcionamento, bem como habilitação e 
manutenção para acesso através de navegadores da internet a sites como 
SISCOP, BLM e outros
Identificação das necessidades tecnológicas
1Constituem-se os equipamentos de informática em: computadores, laptops, 
monitores de vídeo, teclados, mouses, Kit Multimídia, impressoras jato de 
tinta, laser, scanners, estabilizadores, no-breaks, notebook e dispositivos de 
rede.
Demais requisitos necessários e suficientes à escolha da solução de TIC
1Os serviços compreendem, além da manutenção dos equipamentos, toda a 
configuração de sistemas e programas existentes, mantendo em 
funcionamento ou que vierem a serem adquiridos pela Contratante no período 
do contrato, bem como orientação de uso aos servidores, a seguir 
discriminados:
Manutenções necessárias, em Hardware e Software dos computadores e 
seus programas;
Atualização do Sistema Operacional Windows XP Professional 32 Bits 
baixando todas as suas correções de segurança juntamente com as 
atualizações do aplicativo Office 2007 (Aproximadamente 1,428 GB via 
Internet);
Recepção e transmissão das seções semanais da Câmara Municipal dos 
Vereadores de Chapada/RS, via aplicativo Windows Media Encoder;
Permitir que os funcionários da Câmara Municipal de Vereadores de Chapada 
? RS possam ouvir as sessões gravadas para assim poderem transcrevê-las 
em forma de texto em aplicativos como por exemplo: Microsoft Word, BrOffice 
Writer ou até mesmo no Bloco de Notas;
Recepção, armazenamento, e envio de e-mail´s via aplicativo Outlook 
Express e Yahoo;
Os computadores, ainda, terão que estar habilitados a acessar através dos 
navegadores de Internet (Web Browser`s) os seguintes sites: SISCOP

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(Bimestral), BLM (Trimestral),
SITE DA CMV/CHAPADA/RS para que os funcionários possam inserir na 
página da Câmara: Decretos Lei, Projetos de Consolidação, Projetos de 
Resolução, Projetos de Lei do Legislativo, Resoluções e demais matérias 
como convites, avisos, mensagens e notícias.
Manutenção dos seguintes aplicativos: SIAPES (Semestral), IPE/SBI 
Validação de Dados de Convênio (Mensal), CONSOLIDATA (Diário).
Impressão de documentos armazenados nos computadores ou de páginas da 
Internet.
Orientação de problemas que possam vir com o usos dos equipamentos, 
durante o horário de expediente, mantendo ainda o contratado um sistema de 
plantão para dirimir dúvidas durante a realização de sessões plenárias 
ocorridas durante o período noturno ou outro horário, fora do expediente 
normal do órgão parlamentar.
2 - ESTIMATIVA DA DEMANDA ? QUANTIDADE DE BENS E SERVIÇOS 
Existe a necessidade de um profissional permanente para o assessoramento dos 
trabalhos que envolvam informática na Câmara de Vereadores de Chapada
A estimativa da demanda é diária, sendo que não há como prever a existência de 
problemas a serem solucionados e as demandas em que sejam necessárias a 
intervenção do contratado.
Nesse sentido a contratada deve disponibilizar no mínimo de um profissional para 
atendimento na sede do Poder Legislativo, quando solicitado.
3 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES
A solução encontrada é a melhor e diante do cenário de inexistência de profissional 
da área no quadro de servidores e dos valores praticados no mercado.
Além da contratação de pessoa jurídica existiria a possibilidade de contratação de 
pessoa física, porém isso aumentaria o custo indireto, bem como, colocaria o Poder 
Legislativa exposto a riscos trabalhistas.

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As alternativas do mercado demonstram que seja importante que a assessoria seja 
prestada de forma próxima e instantânea, para resolver o problema de informática 
que tenha surgido na Câmara de Vereadores.
4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA
A contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços descritos no item 1, 
se apresenta como menor alternativa.
5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO
Com base nos contratos anteriores o valor teto seria R$ 505,00 (quinhentos e cinco 
reais) mensais e R$ 6.060,00 (seis mil e sessenta reais) anuais.
Devendo o valor ser verificado através de pesquisa de preço para verificar a 
compatibilidade deste montante.
6 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO
É viável a contratação, diante da necessidade do serviço e da importância da 
assessoria de informática ser de fundamental importância para o funcionamento dos 
trabalhos da Câmara de Vereadores de chapada, sendo a forma contratada a 
melhor a ser perfectibilizada em termos de eficácia, eficiência, efetividade e 
economicidade.
7- ENCAMINHAMENTO E ASSINATURA
A partir deste estudo técnico preliminar entendo a solução a ser escolhida seja é a 
descrita no item 4. Encaminho ao Setor competente para a análise de preços de 
mercado. O custo unitário e total da solução selecionada que será utilizada para fins 
do certame deve ser confirmada na fase de pesquisa de preços.
Chapada, RS, 17 de fevereiro de 2023.
_______________________________
Carina Boeni                                         
CPF Nº 000.873.060-18

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Agente Administrativo Auxiliar
Aprovo o Estudo Técnico Preliminar.
   Leonardo André Krindges
Presidente do Poder Legislativo