Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 8 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Reconhece no âmbito do Município de Chapada, o "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência oculta.
Autor(es)
Poder Executivo
Plenárias
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