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Data de entrada: 19/06/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências".
Data de entrada: 19/06/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências".
Data de entrada: 19/06/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
"Autoriza a contratação emergencial de 03 (três) Agentes Comunitários de Saúde, a fim de atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público".
Data de entrada: 25/05/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 09/06/2025
"Autoriza o Município de Chapada/RS a associar-se à Gadolando e dá outras providências".
Data de entrada: 22/05/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 26/05/2026
"Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - COMPBEA, institui o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal FUMBEA, e dá outras providências."
Data de entrada: 21/05/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 26/05/2026
"Concede Título de Cidadão Emérito do Município de Chapada, ao Sr. Anselmo Medim".
Data de entrada: 18/05/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 26/05/2026
"Autoriza a concessão do direito de uso de bens que integram o patrimônio municipal".
Data de entrada: 18/05/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 26/05/2026
"Autoriza a abertura de crédido adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências".
Data de entrada: 06/05/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 12/05/2026
Transfere, em carater excepcional, o feriado municipal do dia 03 de junho de 2026.
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