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Data de entrada: 17/08/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.437/2025.
Data de entrada: 17/08/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
Autoriza o município a conceder incentivo industrial para a Empresa Samuel Ricardo dos Reis - ME e dá outras providências.
Data de entrada: 17/08/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos promovidos pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Chapada/RS para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, pertencentes à família de baixa renda e doadores de Medula Óssea, e dá outras providências.
Data de entrada: 17/08/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 13/08/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
Dá nova redação ao § 3º do art. 3º da Lei Municipal nº 2.511/2014, que "institui o Vale Sêmen no Programa Municipal de Inseminação Artificial e dá outras providências.
Data de entrada: 03/08/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 07/08/2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Professor (a) de educação Especial por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Data de entrada: 28/07/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 07/08/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 28/07/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 07/08/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 28/07/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 07/08/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
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