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Data de entrada: 26/10/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 26/10/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
Altera o requisito de idade para provimento do cargo de professor previsto no Anexo Único da Lei Municipal nº. 1.848, de 19 de abril de 2007.
Data de entrada: 19/10/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 27/10/2026
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.856/2017.
Data de entrada: 19/10/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
Altera a redação do art. 2º da lei Municipal nº 4.359/2024, com redação dada pela Lei nº 4.460/2025.
Data de entrada: 13/10/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 27/10/2026
Data de entrada: 05/10/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 13/10/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 02/10/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 13/10/2026
Institui campanha para aumento de arrecadação do Município de Chapada (RS), incentiva e valoriza o comércio local, autoriza e institui a premiação e dá outras providências.
Data de entrada: 30/09/2026
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Data da votação: 27/10/2026
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
Data de entrada: 21/09/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 29/09/2026
Denomina "Centro de Convivência e Longevidade Ativa Maria de Nazaré" o complexo público municipal destinado à promoção da saúde, atividade física, convivência e qualidade de vida, localizado no Bairro Santa Lúcia, e dá outras providências.
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