Notícias
Projetos
Data de entrada: 25/05/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
"Autoriza o Município de Chapada/RS a associar-se à Gadolando e dá outras providências".
Data de entrada: 22/05/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
"Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - COMPBEA, institui o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal FUMBEA, e dá outras providências."
Data de entrada: 21/05/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
"Concede Título de Cidadão Emérito do Município de Chapada, ao Sr. Anselmo Medim".
Data de entrada: 18/05/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
"Autoriza a concessão do direito de uso de bens que integram o patrimônio municipal".
Data de entrada: 18/05/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
"Autoriza a abertura de crédido adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências".
Data de entrada: 06/05/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 12/05/2026
Transfere, em carater excepcional, o feriado municipal do dia 03 de junho de 2026.
Data de entrada: 05/05/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 08/05/2026
"Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento - RS, e dá outras providências.
Data de entrada: 30/04/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 12/05/2026
"Autoriza o Pode Executivo a conceder remissão de multas e juros incidentes sobre créditos tributários e não tributários, vencidos e inscritos ou não em dívida ativa, altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.997/2019 e dá outras providências.
Data de entrada: 30/04/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 05/05/2026
"Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Ajude a aprimorar os serviços públicos por meio de reclamações, elogios ou sugestões, ou ainda, registre uma denúncia.
Faça um pedido de acesso à informação.
