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Data de entrada: 13/02/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
Data de entrada: 13/02/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
Data de entrada: 03/02/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 05/02/2026
Data de entrada: 03/02/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 05/02/2026
Data de entrada: 12/01/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 15/01/2026
Altera a redação do caput do artigo 76-E da Lei Complementar nº 001/2009 que "Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
Data de entrada: 12/01/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 15/01/2026
Autoriza o Município de Chapada a contratar 01 (um) Fonoaudiólogo, em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Data de entrada: 12/01/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 15/01/2026
Reajusta o valor do vale alimentação, instituído aos servidores públicos, por intermédio da Lei Municipal nº 3.029/2019.
Data de entrada: 12/01/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 15/01/2026
Concede a revisão geral anual e aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências.
Data de entrada: 12/01/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 15/01/2026
Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e do Agente de Combate às Endemias, na forma que indica e dá outras providências.
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