Contrato nº 003/2023
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE E-SOCIAL
PROCESSO LICITATÓRIO: 003/2023
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 003/2023
BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93
CONTRATO: 003/2023
OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de LTCAT – laudo técnico das condições do ambiente de trabalho e prestação de serviços de geração e transmissão de e-social
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Vereadores de Chapada
CONTRATADA: Squadra Arquitetura, Engenharia e Segurança do Trabalho - Pessoa Jurídica
PRAZO: 17/01/2023 a 17/01/2024
PREÇO TOTAL: R$ 5.848,00 (cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais)
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Mensal
PRESTAÇÃO: Primeira de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mais o valor mensal de R$ 154,00 (cento e cinquenta e quatro reais)