Filtrar pelos campos abaixo
Data de entrada: 10/11/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
Autoriza a contratação de profissionais para atender à necessidade tempóraria e excepcional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192.
Data de entrada: 06/11/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 26/10/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 03/11/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 26/10/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 03/11/2026
Altera o requisito de idade para provimento do cargo de professor previsto no Anexo Único da Lei Municipal nº. 1.848, de 19 de abril de 2007.
Data de entrada: 19/10/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 27/10/2026
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.856/2017.
Data de entrada: 19/10/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
Altera a redação do art. 2º da lei Municipal nº 4.359/2024, com redação dada pela Lei nº 4.460/2025.
Data de entrada: 13/10/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 27/10/2026
Data de entrada: 05/10/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 13/10/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 02/10/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 13/10/2026
Institui campanha para aumento de arrecadação do Município de Chapada (RS), incentiva e valoriza o comércio local, autoriza e institui a premiação e dá outras providências.
Data de entrada: 30/09/2026
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Data da votação: 27/10/2026
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
Data de entrada: 21/09/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 29/09/2026
Denomina "Centro de Convivência e Longevidade Ativa Maria de Nazaré" o complexo público municipal destinado à promoção da saúde, atividade física, convivência e qualidade de vida, localizado no Bairro Santa Lúcia, e dá outras providências.
Data de entrada: 28/08/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 08/09/2026
Dispõe sobre o recebimento de patrocínios pelo Município e Chapada para a realização de eventos, programas e atividades de interesse público e dá outras providências.
Data de entrada: 17/08/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 25/08/2026
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.437/2025.
Data de entrada: 17/08/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 25/08/2026
Autoriza o município a conceder incentivo industrial para a Empresa Samuel Ricardo dos Reis - ME e dá outras providências.
Data de entrada: 17/08/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 25/08/2026
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos promovidos pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Chapada/RS para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, pertencentes à família de baixa renda e doadores de Medula Óssea, e dá outras providências.
Data de entrada: 17/08/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 25/08/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 13/08/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 25/08/2026
Dá nova redação ao § 3º do art. 3º da Lei Municipal nº 2.511/2014, que "institui o Vale Sêmen no Programa Municipal de Inseminação Artificial e dá outras providências.
Data de entrada: 03/08/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 07/08/2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Professor (a) de educação Especial por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Data de entrada: 28/07/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 07/08/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 28/07/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 07/08/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 28/07/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 07/08/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Exibindo 1 a 21 de 506!