Filtrar pelos campos abaixo
Data de entrada: 05/12/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Data de entrada: 05/12/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.359 de 22 de maio de 2024, que "Autoriza o município a celebrar convênio com a Associação Beneficente Hospital São José para manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e dá outras providências.
Data de entrada: 01/12/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
Revoga a Lei Municipal nº 4.227, de 25/11/2022, que "Autoriza o Município a conceder incentivo industrial para a empresa Chiamenti & Zohler Ltda, e dá outras providências".
Data de entrada: 01/12/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
Autoriza o município a conceder incentivo industrial à Empresa Polla e Weber Artefatos de Concreto Ltda.
Data de entrada: 01/12/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
Autoriza o município a conceder incentivo industrial à Empresa Indústria de Embutidos Chapadense LTDA.
Data de entrada: 01/12/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
Autoriza a abertua de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 01/12/2025
Regime de tramitação: Normal
Situação: Em Tramitação
Dispõe sobre o orçamento anual para o exercício financeiro de 2026 - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Data de entrada: 18/11/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Autoriza a contratação emergencial de 03 (três) Agentes de Combate à Endemias, a fim de atender as necessidades temporarias de excepcional interesse público.
Data de entrada: 18/11/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Data de entrada: 11/11/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Aprova o Parecer Prévio nº 23.240 do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, referente ao Processo de Contas nº 0243-02.00/23-0, favorável a aprovação de contas do Executivo Municipal de Chapada, referente ao exercício de 2023.
Data de entrada: 11/11/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Revoga o Decreto nº 035 e dá outras providências.
Data de entrada: 10/11/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Revoga as Leis Municipais nº 4.206/2022 e nº 4.330/2023, que concederam incentivos industriais à empresa Azul Zafira Industria de Calçados e Confecções Ltda., e dá outras providências.
Data de entrada: 10/11/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Revoga a Lei Municipal nº 2.866, de 14/06/2017, que concedeu incentivo industrial à empresa L.Q. Indústria e Comércio de Calçados Ltda., e dá outras providências.
Data de entrada: 10/11/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 26/09/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 26/09/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 26/09/2025
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
Data de entrada: 23/09/2025
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Chapada/RS, correspondente ao exercício de 2023.
Data de entrada: 19/09/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis a Associação dos Produtores de Mel de Chapada - RS e dá outras providências.
Data de entrada: 15/09/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 15/09/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Exibindo 1 a 21 de 436!