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Data de entrada: 28/07/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 28/07/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 28/07/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 28/07/2026
Regime de tramitação: Normal
Situação: Em Tramitação
Denomina de Rua "VERISSIMO AMADO" uma via pública situada no Município de Chapada/RS.
Data de entrada: 14/07/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 28/07/2026
Altera o inciso VI, do artigo 33, revoga o & 1º, do artigo 68 e acrescenta os artigos 68-A e 68-B na Lei Orgânica Municipal de Chapada.
Data de entrada: 14/07/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 28/07/2026
Dispõe sobre a estrutura da Unidade Gestora do Regime Própria de Previdência do Servidor Público do Município de Chapada.
Data de entrada: 14/07/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 28/07/2026
Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência do Servidor Público do Município de Chapada.
Data de entrada: 14/07/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 28/07/2026
Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência do Servidor Público do Município de Chapada.
Data de entrada: 03/07/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/07/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 03/07/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/07/2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamenyte servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Data de entrada: 29/06/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 07/07/2026
Inclui meta no PPA 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2026 e abre crédito adicional especial na LOA/2026 e dá outras providências.
Data de entrada: 19/06/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 30/06/2026
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências".
Data de entrada: 19/06/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 30/06/2026
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências".
Data de entrada: 19/06/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 30/06/2026
"Autoriza a contratação emergencial de 03 (três) Agentes Comunitários de Saúde, a fim de atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público".
Data de entrada: 25/05/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 09/06/2025
"Autoriza o Município de Chapada/RS a associar-se à Gadolando e dá outras providências".
Data de entrada: 22/05/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 26/05/2026
"Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - COMPBEA, institui o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal FUMBEA, e dá outras providências."
Data de entrada: 21/05/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 26/05/2026
"Concede Título de Cidadão Emérito do Município de Chapada, ao Sr. Anselmo Medim".
Data de entrada: 18/05/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 26/05/2026
"Autoriza a concessão do direito de uso de bens que integram o patrimônio municipal".
Data de entrada: 18/05/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 26/05/2026
"Autoriza a abertura de crédido adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências".
Data de entrada: 06/05/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 12/05/2026
Transfere, em carater excepcional, o feriado municipal do dia 03 de junho de 2026.
Data de entrada: 05/05/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 08/05/2026
"Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento - RS, e dá outras providências.
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