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Data de entrada: 19/06/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências".
Data de entrada: 19/06/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências".
Data de entrada: 19/06/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
"Autoriza a contratação emergencial de 03 (três) Agentes Comunitários de Saúde, a fim de atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público".
Data de entrada: 25/05/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 09/06/2025
"Autoriza o Município de Chapada/RS a associar-se à Gadolando e dá outras providências".
Data de entrada: 22/05/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 26/05/2026
"Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - COMPBEA, institui o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal FUMBEA, e dá outras providências."
Data de entrada: 21/05/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 26/05/2026
"Concede Título de Cidadão Emérito do Município de Chapada, ao Sr. Anselmo Medim".
Data de entrada: 18/05/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 26/05/2026
"Autoriza a concessão do direito de uso de bens que integram o patrimônio municipal".
Data de entrada: 18/05/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 26/05/2026
"Autoriza a abertura de crédido adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências".
Data de entrada: 06/05/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 12/05/2026
Transfere, em carater excepcional, o feriado municipal do dia 03 de junho de 2026.
Data de entrada: 05/05/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 08/05/2026
"Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento - RS, e dá outras providências.
Data de entrada: 30/04/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 12/05/2026
"Autoriza o Pode Executivo a conceder remissão de multas e juros incidentes sobre créditos tributários e não tributários, vencidos e inscritos ou não em dívida ativa, altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.997/2019 e dá outras providências.
Data de entrada: 30/04/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 05/05/2026
"Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Data de entrada: 28/04/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 05/05/2026
Denomina de "Rua Anna Elisabeth Boeni Gewehr" um trecho de com 2.436,23 m² de área urbana, sem benfeitoria, localizada entre a estrada municipal que liga a sede do município até a Linha Borges de Medeiros.
Data de entrada: 17/04/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 28/04/2026
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências".
Data de entrada: 14/04/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/04/2026
"Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de leilão público, bens inservíveis de propriedade do município de Chapada e dá outras providências".
Data de entrada: 07/04/2026
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/04/2026
Data de entrada: 30/03/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 07/04/2026
Data de entrada: 24/03/2026
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Data da votação: 10/03/2026
Data de entrada: 13/03/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 24/03/2026
Data de entrada: 10/03/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 10/03/2026
Data de entrada: 06/03/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 10/03/2026
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