Decretos

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Decreto nº 037/2026 22/11/2025

Aprova o Parecer Prévio nº 23.240 do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, referente ao Processo de Contas nº 0243-02.00/23-0, favorável a aprovação de contas do Executivo Municipal de Chapada, referente ao exercício de 2023.

Decreto nº 036/2025 20/11/2025

Revoga o Decretp nº 035/2025 e dá outras providências. 

Decreto nº 035/2026 05/10/2025

Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Chapada/RS correspondente ao exercício de 2023.

Decreto Legislativo nº 032/2024 09/12/2024

Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Chapada/RS, correspondente ao execício de 2020. 

Decreto Legislativo 033/2024 09/12/2024

Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Chapada/Rs correspondente ao exercício de 2022. 

Decreto Legislativo nº 031/2023 09/10/2023

"Aprova as Contas as Contas de Governo do Poder Executivo de Chapada/RS correnpondente ao exercício de 2021.  

Decreto Legislativo nº 030/2023 09/10/2023

"Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Chapada/RS correspondente ao exercício de 2015".

Decreto Legislativo nº 029/2023 09/10/2023

"Concede Título de Cidadão Emértio do Município de Chapada ao Sr. Ivo Urbano Richter". 

Decreto Legislativo nº 028/2022 27/05/2022

Concede Título de Cidadão Emérito do Município de Chapada ao Senhor Waldemar Francisco Noal Barros. 

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