Resoluções do Legislativo

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Resoluções do Legislativo nº 001 ano 2026 10/02/2026

Declara ponto facultativo no Poder Legislativo de Chapada-RS, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026. 

Resoluções do Legislativo nº 007 ano 2025 05/12/2025

Transfere a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Chapada do dia 09/12/2025 para o dia 12/12/2025 às 8:00 horas e dá outras providências. 

Resoluções do Legislativo nº 005 ano 2025 23/10/2025

Declara ponto facultativo no Poder Legislativo de Chapada-RS, nos dias que especifica.

Resoluções do Legislativo nº 004 ano 2025 06/10/2025

Transfere a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Chapada do dia 07/10/2025 para o dia 09/10/2025 às 8:00 horas e dá outras providências. 

Resoluções do Legislativo nº 003 ano 2025 28/08/2025

Suspende as convocações de suplente de vereador nos casos de licença por motivo de doença e para tratar de interesses particular com prazo inferior a 120 (cento e vinte) dias, em cumprimento a decisão do E. Supremo Tribunal Federal e dá outras providências. 

Resoluções do Legislativo nº 002 ano 2025 28/05/2025

Transfere a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Chapada do dia 03/06/2025 para o dia 02/06/2025 às 8:00 horas e dá outras providências. 

Resoluções do Legislativo nº 001 ano 2025 07/05/2025

Transfere a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Chapada do dia 13/05/2025 para o dia 15/05/2025 ás 19:00 horas e dá outras providências. 

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