Resoluções

Altera a redação dos artigos 11 e 12 da Resolução nº 002/2001 e dá outras providências.

Reajusta o valor do vale-alimentação instítuido aos servidores do Poder Legislativo, por intermédio da Resolução nº 028/2019.

Altera o artigo 4º da Resolução Legislativa nº 002/2001 e dá outras providências.

Cria a Frente Parlamentar da Agricultura, Pecuária e Agroindústria e dá outras providências. 

Reajusta o valor do vale-alimentação, instituído aos servidores do Poder Executivo, por intermédio da Resolução nº 028/2019. 

Cria a Frente Parlamentar do Leite e dá outras providências.  

Altera a redação do Art. 7º e Art. 139, Inc. III e IV do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Chapada-RS. 

Concede reajuste ao Vale-Alimentação previsto na Resolução nº 028/2029 que "Regulamenta a concessão de Vale-alimentação aos Servidores do Poder Legislativo de Chapada e dá outras providências. 

Altera o artigo 7º da Resolução Legislativa nº 002/2001 e dá outras providências. 

Altera redação dos artigos 10 e 11 da Resolução nº 002/2001 e dá outras providências

Concede reajuste ao vale-alimentação previsto na Resolução nº 028/2019 que "Regulamenta a concessão de vale-alimentação aos Servidores do Poder Legislativo de Chapada/RS e dá outras providências. 

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Chapada, do "Programa Vereador Jovem Chapadense" e dá outras providências. 

Concede reajuste ao vale-alimentação previsto na Resolução nº 028/2019 que “Regulamenta a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo de Chapada, RS e dá outras providências”.

Altera a redação dos artigos 11 e 12 da Resolução nº 002/2021 e dá outras providências.

Altera o art. 58 da Resolução 003/1999 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Chapada/RS e dá outras providências.