Resoluções

Altera a redação do Art. 7º e Art. 139, Inc. III e IV do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Chapada-RS. 

Cria a Frente Parlamentar do Leite e dá outras providências.  

Concede reajuste ao Vale-Alimentação previsto na Resolução nº 028/2029 que "Regulamenta a concessão de Vale-alimentação aos Servidores do Poder Legislativo de Chapada e dá outras providências. 

Altera redação dos artigos 10 e 11 da Resolução nº 002/2001 e dá outras providências

Altera o artigo 7º da Resolução Legislativa nº 002/2001 e dá outras providências. 

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Chapada, do "Programa Vereador Jovem Chapadense" e dá outras providências. 

Concede reajuste ao vale-alimentação previsto na Resolução nº 028/2019 que "Regulamenta a concessão de vale-alimentação aos Servidores do Poder Legislativo de Chapada/RS e dá outras providências. 

Altera a redação dos artigos 11 e 12 da Resolução nº 002/2021 e dá outras providências.

Concede reajuste ao vale-alimentação previsto na Resolução nº 028/2019 que “Regulamenta a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo de Chapada, RS e dá outras providências”.

Altera o art. 58 da Resolução 003/1999 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Chapada/RS e dá outras providências.