Moção - Câmara Municipal de Vereadores de Chapada/RS

Moção nº 002 ano 2026

Moção em apoio das demandas da FETAG-RS em defesa da Agricultura e Pecuária Familiar do Rio Grande do Sul.

Moção nº 001 ano 2026

Moção em defesa da economia local e do produtor rural.

Moção nº 006 ano 2025

Apoio ao Projeto de Lei nº 412/2025, que "Proibe a reconstituição do leite em pó de origem importada".

Moção nº 005 ano 2025

Moção de repúdio ao Decreto Federal nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que "institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva".

Moção nº 004 ano 2025

Cessar as importações de leite estrangeiro, prorrogar as dividas dos produtores leiteiros e valorizar a cadeia leiteira com fortalecimento das politicas públicas de apoio aos produtores.

Moção nº 002/2025

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 341/2025, de autoria do Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que visa à securitização das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos desde 2021.

Moção nº 001/2025

"Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 320/2025 de autoria do Senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), que propõe a renegociação de até 60 bilhoes em dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos desde 2021".

Moção nº 008/2023

Proposta de Emenda para concessão de reposição de perdas inflacionárias dos últimos cinco anos para Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Sul/RS, no percentual de 32%.

Moção nº 006/2023

MOÇÃO DE APOIO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE CHAPADA/RS À CAMARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO FEDERAL SOBRE A ADPF 442

Moção nº 007/2023

MOÇÃO DE REINVINDICAÇÃO PARA OS PODERES CONSTITUIDOS DE AUXILIO AOS PRODUTORES DE LEITE PARA QUE O GOVERNO ESTABELECEÇA UMA TAXA DE IMPORTAÇÃO SOBRE O LEITE COMERCIALIZADO DOS PAÍSES VIZINHOS AO BRASIL E PARA QUE NÃO REALIZE ACORDOS COMERCIAIS QUE ENVOLVA

Moção nº 005/2023

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO IPE-SAÚDE, O PLC Nº 259/2023, PROTOCOLADO EM REGIME DE URGÊNCIA PELO GOVERNO DO ESTADO, NO ÚLTIMO DIA 18 DE MAIO, DE 2023

Moção nº 004/2023

MOÇÃO DE REINVINDICAÇÃO PARA A ELETROCAR ESCLARECER SOBRE A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NO PERIODO NOTURNO NESTE MUNICIPIO E QUANDO SERÁ CONSTRUIDA E INICIADO O NOVO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA DA NOVA SUB ESTAÇÃO

Moção nº 003/2023

MOÇÃO DE REINVINDICAÇÃO AO DAER PARA A MANUTENÇÃO DA LINHA DE ONIBUS ENTRE CHAPADA E CARAZINHO QUE PASSA POR ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL VIA BAIXADA MATA COBRA

Moção nº 001/2023

MOÇÃO DE APOIO AO CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE COM O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA, PREVISTA NO CERTAME.

Moção nº 002/2022

Moção de aplauso e reconhecimento ao Dep. Fed. Jerônimo Goergen pelo trabalho desempenhado na Assembleia Legislativo e na Câmara de Deputados em prol do Município de Chapada-RS.

Moção nº 001

Moção de apelo à Secretaria da Segurança Pública do Estado RS e ao comando Geral da Polícia Militar.

Moção nº 005/2021

MOÇÃO DE REINVINDICAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA - RS 330 NOS TRECHOS DE CRUZINHA/ CARAZINHO ATÉ O DISTRITO DE TESOURAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA, SDE CHAPADA ATÉ PALMEIRA DAS MISSÕES E DO ASFALTADO ENTRE O DISTRITO TESOURAS.

Moção nº 004/2021

MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

Moção nº 003/2021

MOÇÃO DE APELO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS CONTRA A PEC 280/2019, POSICIONANDO-SE CONTRÁRIO A REVOGAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 22 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Moção nº 002/2021

MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO ESTADUAL PARA NÃO PRIVATIZAR A CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO.