Sessões Plenárias - Câmara Municipal de Vereadores de Chapada/RS

Sessão Ordinária nº 15ª 26/05/2026 às 19:00

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Pauta:

Projeto de Lei nº 023/2026 - "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências".

Projeto de Lei nº 024/2026 - "Autoriza a concessão do direito de uso de bens que integram o Patrimônio Municipal".

Projeto de Lei nº 025/2026 - "Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem Animal - COMBEA, insituti o Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal - FUMBEA e dá outras providências".

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 - "Concede Título de Cidadão Emérito, do Município de Chapada, ao Sr. Anselmo Medim".

Sessão Ordinária nº 14ª 19/05/2026 às 19:00

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Pauta:

Não houve matérias constante na Ordem do Dia.

Sessão Ordinária nº 13ª 12/05/2026 às 19:00

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Pauta:

Projeto de Lei nº 020/2026 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de multas e juros incidentes sobre crédito tributários e não tributários, vencidos e inscritos ou não em dívida ativa, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.997/2019 e dá outras providências".

Projeto de Lei nº 022/2026 - "Transfere, em carater excepcional, o feriado municipal do dia 03 de junho de 2026".

Sessão Extraordinária nº 4ª 08/05/2026 às 13:00

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Pauta:

Projeto de Lei nº 021/2026 - "Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS, e dá outras providências".

Sessão Ordinária nº 12ª 05/05/2026 às 19:00

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Pauta:

Projeto de Lei Legislativo nº 005/2026 - "Denomina de "Rua Anna Elisabeth Boeni Gewehr, um trecho de com 2.436,232 m² de área urbana, sem benfeitoria, localizado entre a estrada municipal que liga a sede do município até a Linha Borges de Medeiros".

Projeto de Lei nº 019/2026 - "Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências".

Sessão Ordinária nº 11ª 28/04/2026 às 20:00

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Pauta:

Projeto de Lei nº 018/2026 - que "Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município indica recursos e dá outras providências".

Moção nº 002/2026 - "Em apoio das demandas da FETAG - RS em defesa da Agricultura e Pecuária Familiar do Rio Grande do Sul.

Sessão Ordinária nº - 10ª 22/04/2026 às 20:00

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Pauta:

Projeto de Lei nº 017/2026 - "Que autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de leilão público, bens inserviveis de propriedade do Município de Chapada e dá outras providências".

Sessão Ordinária nº 9ª 14/04/2026 às 20:00

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Pauta:

Projeto de Lei Legislativo nº 004/2026 - "Que declara de utilidade pública municipal à Associação Protetora dos Animais de Chapada (APATA) e dá outras providências.

Sessão Ordinária nº 8ª 07/04/2026 às 20:00

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Pauta:

Projeto de Lei nº 016/2026 - "Autoriza o Município a conceder incentivo industrial à Empresa Safra Bag Indústria e Comércio de Cabos de Fibras Sintéticas Ltda".

Sessão Ordinária nº 7ª 31/03/2026 às 20:00

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Pauta:

Não houve projetos submetivos para apreciação e votação.

Sessão Ordinária nº 6ª 24/03/2026 às 20:00

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Pauta:

Projeto de Lei nº 015/2026

Emenda nº 001 ao Projeto de Lei nº 015/2026

Sessão Ordinária nº 5ª 17/03/2026 às 20:00

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Pauta: