Sessões Plenárias

Filtrar pelos campos abaixo

Atualizado em 11/11/2026 15:05:06
Sessão Ordinária nº 38ª 03/11/2026 às 20:00

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Pauta:

Projeto de Lei nº 050/2026 - Altera o requisito de idade para provimento do cargo de professor previsto no Anexo Único da Lei Municipal nº 1.848, de 19 de abril de 2007. 

Sessão Ordinária nº 37ª 27/10/2026 às 20:00

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Pauta:

Projeto de Lei nº 045/2026 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

Projeto de Lei nº 047/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Fiscal Sanitário por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 049/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.856/2017.   

 

Sessão Ordinária nº 36ª 20/10/2026 às 20:00

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Pauta:

Não houve matérias constantes na Ordem do Dia. 

Sessão Ordinária nº 35ª 13/10/2026 às 20:00

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Pauta:

Projeto de Lei nº 044/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências. 

 

Projeto de Lei nº 046/2026 - Institui campanha para aumento de arrecadação do Município de Chapada/RS, incentiva e valoriza o comércio local, autoriza e institui a premiação e dá outras providências. 

Sessão Ordinária nº 39ª 10/10/2026 às 20:00

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Pauta:

Não houve matéria constante na Ordem do Dia. 

Sessão Ordinária nº 34ª 06/10/2026 às 20:00

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Pauta:

Não houve matéria a ser apreciada e votada nesta Sessão Ordinária. 

Sessão Ordinária nº 33ª 29/09/2026 às 20:00

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Pauta:

Projeto de Lei nº 043/2026 - Denomina "Centro de Convivência e Longevidade Ativa Maria de Nazaré" o complexo público municipal destinado a promoção da saúde, atividade física, convivência e qualidade de vida, localizado no Bairro Santa Lúcia, e dá outras providências. 

Sessão Ordinária nº 32ª 22/09/2026 às 20:00

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Pauta:

Não houve matéria apreciada e votada nesta Sessão. 

Sessão Ordinária nº 31ª 15/09/2026 às 20:00

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Pauta:

Não houve matérias apreciadas e votadas nesta Sessão Ordinária.

Sessão Ordinária nº 30ª 08/09/2026 às 20:00

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Pauta:

Projeto de Lei nº 042/2026 - Dispõe sobre o recebimento de Patrocínios pelo Município de Chapada para a realização de eventos, programas e atividades de interesse público e dá outras providências.

 

Emenda Substitutiva nº 01/2026 ao Projeto de Lei nº 042/2026.

Sessão Ordinária nº 29ª 01/09/2026 às 20:00

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Pauta:

Requerimento nº 018/2026.

Sessão Ordinária nº 28ª 25/08/2026 às 20:00

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Pauta:

Projeto de Lei nº 037/2028 - Dá nova redação ao § 3º do art. 3º da Lei Municipal nº 2.511/2014, que "Institui o Vale Sêmen no Programa Municipal de Inseminação Artificial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 038/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 039/2026 - Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos promovidos pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Chapada/RS para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, pertencentes à família de baixa renda e doadores de Medula óssea, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 040/2026 - Autoriza o município a conceder incentivo industrial para a Empresa Samuel Ricardo dos Reis-ME e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 041/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.437/2025.  

Sessão Ordinária nº 27ª 18/08/2026 às 20:00

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Pauta:

Não houve matérias para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária. 

Sessão Ordinária nº 26ª 11/08/2026 às 20:00

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Pauta:

Não houve matérias constantes na Ordem do Dia.

Sessão Ordinária nº 25ª 07/08/2026 às 08:00

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Pauta:

Segunda Votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2026 - Altera o iniciso VI, do artigo 33, revoga o § 1º do artigo 68 e acrescenta os artigos 68-A e 68-B na Lei Orgânica Municipal.

Projeto de Lei nº 033/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional espefcial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 034/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, inidca recursos e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 035/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

Projeto de Lei nº 036/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Professor (a) de Educação especial por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 006/2026 - Denomina de 'Rua Veríssimo Amado" uma via Pública situada no município de Chapada.       

Sessão Ordinária nº 24ª 28/07/2026 às 19:00

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Pauta:

Projeto de Lei Complementar nº 002/2026 que, "Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência do Servidor Público do Município de Chapada.

Projeto de Lei Complementar nº 003/2026 que, "Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência do Servidor Público do Município de Chapada.

Projeto de Lei Complementar nº 004/2026 que, "Dispõe sobre a estrutura da Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência do Servidor Público do Município de Chapada.

Emenda Substitutiva n 001/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2026. 

Sessão Ordinária nº 23ª 21/07/2026 às 19:00

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Pauta:

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2026 e Ememenda Aditiva nº 001/2026 que - Altera o inico VI, do artigo 33, revoga § 1º do artigo 68 e acrescenta os artigos 68-A e 68-B na Lei Orgãnica Municipal de Chapada. 

Sessão Ordinária nº 22ª 14/07/2026 às 19:00

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Pauta:

Projeto de Lei nº 031/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 032/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências. 

Sessão Ordinária nº 21ª 07/07/2026 às 19:00

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Pauta:

Inclui Meta no PPA 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e abre crédito adicional especial na LOA/2026 e dá outras providências. 

Sessão Ordinária nº 20ª 30/06/2026 às 19:00

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Pauta:

Projeto de Lei nº 027/2026 - Autoriza a contratação emergencial de 03 (três) Agentes Comunitários de saúde, a fim de atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Projeto de Lei nº 028/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 029/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.  

Sessão Ordinária nº 19ª 23/06/2026 às 19:00

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Pauta:

Não houve matérias constante na Ordem do Dia.

Exibindo 1 a 21 de 282!

A Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto utiliza cookies para fornecer uma melhor experiência aos nossos usuários e armazena informações sobre como você utiliza nosso site. Para saber mais sobre o uso de cookies, consulte nossa política de privacidade. Ao continuar navegando em nosso website você concorda com nossa política de cookies. Nossa equipe pode ser contatada pelo e-mail: [email protected]

Política de Privacidade