Pauta das Comissões

PROJETO DE LEI Nº 026/2026 que “Autoriza o Município de Chapada/RS, a associar-se à Gadolando e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 023/2026 que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 024/2026 que “Autoriza a concessão do direito de uso de bens que integram o Patrimônio Municipal; PROJETO DE LEI Nº 025/2026 que “Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – COMBEA, institui o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – FUMBEA e dá outras providências; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 que “Concede Título de Cidadão Emérito, do Município de Chapada, ao Sr. Anselmo Medim. 

PROJETO DE LEI Nº 020/2026 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de multas e juros incidentes sobre crédito tributários e não tributários, vencidos e inscritos ou não em dívida ativa, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.997/2019 e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 022/2026 que “Transfere, em caráter excepcional, o feriado municipal do dia 03 de junho de 2026. 

PROJETO DE LEI Nº 021/2026 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento – RS, e dá outras providências

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2026 que “Denomina de “Rua Anna Elisabeth Boeni Gewehr” um trecho de com 2.436,232 m² de área urbana, sem benfeitoria, localizado entre a estrada municipal que liga a sede do município até a Linha Borges de Medeiros; PROJETO DE LEI Nº 019/2026 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 017/2026 que “Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de leilão público, bens inservíveis de propriedade do Município de Chapada e dá outras providências; e PROJETO DE LEI Nº 018/2026 que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Municipal indica recursos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 017/2026 que “Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de leilão público, bens inservíveis de propriedade do Município de Chapada e dá outras providências

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2026 que “Declara de utilidade pública municipal à Associação Protetora dos Animais de Chapada (APATA) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 015/2026 – Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 011/2026 que “Dispõe sobre a criação do serviço municipal em família acolhedora; PROJETO DE LEI Nº 012/2026 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público e dá outras providências; o PROJETO DE LEI Nº 013/2026 que “Autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 014/2026 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2026 que “Institui regras para a concessão de adiantamento de numerários no âmbito da Câmara de Vereadores; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 que “Altera redação dos artigos 11 e 12 da Resolução nº 002/2001 e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 008/2026 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Chapadense de Estudantes Universitários – ACHEU, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 009/2026 que “Autoriza o Município de Chapada a firmar convênio com o Município de Carazinho/RS e dá outras providências”;

PROJETO DE LEI Nº 010/2026 que “Inclui metas no PPA 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e abre crédito adicional especial na LOA/2026 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 006/2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público e dá outras providências”; e, PROJETO DE LEI Nº 007/2026 – “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 001/2026 – Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2559/2014, que “Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal”; PROJETO DE LEI Nº 002/2026 – “Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e do Agente de Combate às Endemias, na forma que indica e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - Concede a revisão geral anual e aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 004/2026 - Reajusta o valor do vale-alimentação, instituído aos servidores públicos, por intermédio da Lei Municipal n° 3.029/2019; PROJETO DE LEI Nº 005/2026 - Autoriza o Município de Chapada a contratar 01 (um) Fonoaudiólogo, em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026 - Altera a redação do caput do artigo 76-E da Lei Complementar nº 001/2009 que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências”; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2026 - Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2026 - Concede revisão geral anual aos vencimentos dos agentes políticos do Município de Chapada e dá outras providências; e, PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 001/2026 - Reajusta o valor do vale-alimentação, instituído aos servidores do Poder Legislativo, por intermédio da Resolução 028/2019. 

PROJETO DE LEI Nº 001/2026 – Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2559/2014, que “Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal”; PROJETO DE LEI Nº 002/2026 – “Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e do Agente de Combate às Endemias, na forma que indica e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - Concede a revisão geral anual e aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 004/2026 - Reajusta o valor do vale-alimentação, instituído aos servidores públicos, por intermédio da Lei Municipal n° 3.029/2019; PROJETO DE LEI Nº 005/2026 - Autoriza o Município de Chapada a contratar 01 (um) Fonoaudiólogo, em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026 - Altera a redação do caput do artigo 76-E da Lei Complementar nº 001/2009 que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências”; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2026 - Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2026 - Concede revisão geral anual aos vencimentos dos agentes políticos do Município de Chapada e dá outras providências; e, PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 001/2026 - Reajusta o valor do vale-alimentação, instituído aos servidores do Poder Legislativo, por intermédio da Resolução 028/2019. 

Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social. Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo como local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem Estar Social, para analisar o PL Nº 054/2025 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências; o Projeto de Lei Nº 055/2025 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências; o Projeto de Lei Nº 053/2025 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias-LDO. Após análise e estudo dos projetos acima citados foi verificado a existência de parecer jurídico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do Plenário, nada mais tendo a tratar, encerra a reunião e determinada pela comissão, será assinada por mim e os demais membros da comissão.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural, para analisar o Projeto de Lei Nº 054/2025 que autoriza a abertura e de crédito adicional Especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências; o Projeto de Lei  Nº 055/2025 que autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências; o Projeto de Lei Nº 053/2025 que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2026-Lei de Diretrizes Orçamentarias-LDO. Após análise e estudo dos projetos acima citados fio verificado a existência de parecer jurídico favorável, emitido pelo Assessor Jurídico da Casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e da deliberação do plenário, nada mais tendo a tratar, o presidente encerra a reunião e determina fase lavrada a Ata que após lida e aprovada, vai assinada pelos demais membros. 

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural, para analisar o Parecer Nº 23.240 do Processo Nº 000243-02.00/23-0 que Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Chapada, referente ao exercício de 2023. Senhor Gelson Miguel Scherer- Parecer Favorável com Ressalvas. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Senhor Moacir Antônio Grethe-Parecer Favorável. Inexistência de Falhas. Após analise e estudo do parecer acima citado, foi verificado a existência de parecer jurídico favorável, emitido pelo Assessor Jurídico da Casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do plenário, nada mais tendo a tratar, o presidente encerra a reunião e determina fase lavrada a Ata que após lida e aprovada, vai assinada pelos demais membros.

Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social. Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo como local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem Estar Social para analisar o Projeto de Lei Complementar Nº 003/2025 que altera dispositivo da Lei Municipal complementar Nº 001/2002 que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providencias”; o Projeto de Lei Nº 052/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens moveis a Associação dos Produtores de Mel de Chapada-RS e dá outras providências; o Projeto de Lei Municipal Nº 049 que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providencias; o Projeto de Lei Nº 050/2025 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências; o Projeto de Lei Municipal Nº 051/2025 que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências, a Emenda Nº01/2025 ao Projeto de Lei Nº 052/2025 que emenda ao Projeto de Lei Nº 052/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis a Associação dos Produtores de Mês de Chapada-RS e dá outras providências. Após análise e estudo dos projetos acima citados foi verificado a existência de parecer jurídico favorável, emitido pelo Assessor Jurídico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do Plenário, nada mais tendo a tratar, encerro está ata que será assinada por mim e pelos demais membros da comissão.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural, para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 003/2025 que altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 001/2009 que “ Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências”; o Projeto de Lei nº 052/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens moveis a Associação dos Produtores de Mel de Chapada-RS e dá outras providencias; o Projeto de Lei Municipal nº 049/2025 que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências; o Projeto de Lei Municipal nº 050/2025 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências; o Projeto de Lei Municipal nº 051/2025 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências; a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 052/2025 que emenda ao Projeto de Lei nº 052/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens moveis a Associação dos Produtores de Mel de Chapada-RS e dá outras providencias. Após analise e estudo dos projetos acima citados foi verificado a existência de parecer jurídico favorável, emitido pelo Assessor Jurídico da Casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do plenário, nada mais tendo a tratar, o presidente encerra a reunião e determina fase lavrada a Ata que após lida e aprovada, vai assinada pelos demais membros.

Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social. Aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, tendo como local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se a Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem Estar Social para analisar PL Nº048/2025 autoriza a abertura a abertura de crédito suplementar no orçamento do município, indica recursos e da outras providências; PL Nº 011/2025. Denomina de “Rua Ivo Nelson Beutler” o segmento de estrada que faz ligação entre a Rodovia Estadual-330 com a estrada geral que liga o Distrito de Santana ao município de Chapada, RS. Após analise e estudo dos projetos acima citados, foi verificado a existência de parecer jurídico favorável, emitido pelo Assessor Jurídico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do Plenário, nada mais tendo a tratar, encerro essa ata que será assinada por todos os membros da comissão.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural, para analisar o Projeto de Lei Municipal nº 048/2025 que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências; o Projeto de Lei Legislativo nº 011/2025 que denomina de “Rua Ivo Nelson Beutler” o segmento de estrada que faz ligações entre a Rodovia Estadual-RS 330 com a estrada geral que liga o Distrito de Santana ao Município de Chapada, RS. Após analise e estudo dos projetos acima citados foi verificado a existência de parecer jurídico favorável, emitido pelo Assessor Jurídico da Casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do plenário, nada mais tendo a tratar, o presidente encerra a reunião e determina fase lavrada a Ata que após lida e aprovada, vai assinada pelos demais membros. 

Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social.  Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, tendo como local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se a Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem Estar Social para analisar o Projeto de Lei nº 045/2025 que dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico, natural e cultural, material e imaterial do município de Chapada, RS, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Natural  e Cultural-FPPHNC, no município de Chapada RS e da outras providencias; o Projeto de Lei nº 046/2025 que estabelece o Perímetro Urbano da sede do município de Chapada, revoga a Lei Municipal 4323/2023 e dá outras providências; O Projeto de Lei nº 047/2025 que autoriza o município a conceder incentivo industrial a Camila Essy ME. Após analisar todos os projetos tendo o parecer favorável do jurídico da casa, foi decidido pela comissão que todos os projetos fosse a votação, nada mais a tratar encerro esta ata que será assinada por mim e os demais da comissão.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural, sendo Relator Vereador Leonardo Krindges, Presidente Vereadora Gelci de Moura, Revisor Vereadora Marlene Soares, para analisar o Projeto de Lei nº 045/2025 que dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico, natural e cultural, material e imaterial do município de Chapada, RS, cria o Conselho Municipal do Patrimonio Histórico, Natural e Cultural-COMPAHNC, e institui o Fundo de Proteção do Patrimonio Histórico, Natural e Cultural-FPPHNC, no município de Chapada RS, e dá outras providencias; o Projeto de Lei nº 046/2025 que estabelece o Perímetro Urbano  da sede do município de Chapada, revoga a Lei Municipal 4323/2023 e dá outras providências; o Projeto de Lei nº 047/2025 que autoriza o município a conceder incentivo industrial Camila Essy ME. Após analise e estudo dos projetos acima citados foi verificado a existência de perecer jurídico favorável, emitida pelo Assessor Juridico da Casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do plenário, nada mais tendo a tratar, o presidente encerra a reunião e determina fase lavrada a Ata que após lida e aprovada, vai assinada pelos demais membros.

Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social.  Aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, tendo como local a Câmara de Vereadores de Chapada, onde a comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem Estar Social para analisar os Projetos, PL nº 040/2025 que dispõe sobre o plano plurianual PPA para o Quadriênio 2025/2029 e da outras providências; PL nº 041/2025 que autoriza o município a conceder incentivo industrial á empresa Domum Industrial e comercio de moveis LTDA; PL nº 042/2025 que autoriza o município á conceder incentivo industrial para a empresa Viamilk transporte LTDA. Onde a comissão decidiu ir a pelnario para votação, foi encerrado a reunião e assinada pelos membros da comissão, ou digo o PL nº 040/2025 não passou pela nossa comissão.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, sendo Relator Vereador Leonardo Krindges, Presidente Gelci de Moura, Revisora Vereadora Marlene Soares, para analisar o Projeto de Lei nº 040/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual- PPA para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providencias; o Projeto de Lei nº 041/2025 que autoriza o município a conceder incentivo industrial à empresa Domum Indústria e Comércio de Moveis LTDA; o Projeto de Lei nº 042/2025 que autoriza o município a conceder incentivo industrial para a empresa Viamilk Transportes LTDA. Após analise e estudo dos projetos acima citados foi verificado a existência de parecer jurídico da favorável, emitido pelo Assessor Jurídico da Casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do plenário, nada mais tendo a tratar, o presidente encerra a reunião e determina fase lavrada a Ata que após lida e aprovada, vai assinada pelos demais membros.