Pauta das Comissões

Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social. Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo como local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem Estar Social, para analisar o PL Nº 054/2025 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências; o Projeto de Lei Nº 055/2025 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências; o Projeto de Lei Nº 053/2025 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias-LDO. Após análise e estudo dos projetos acima citados foi verificado a existência de parecer jurídico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do Plenário, nada mais tendo a tratar, encerra a reunião e determinada pela comissão, será assinada por mim e os demais membros da comissão.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural, para analisar o Projeto de Lei Nº 054/2025 que autoriza a abertura e de crédito adicional Especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências; o Projeto de Lei  Nº 055/2025 que autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências; o Projeto de Lei Nº 053/2025 que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2026-Lei de Diretrizes Orçamentarias-LDO. Após análise e estudo dos projetos acima citados fio verificado a existência de parecer jurídico favorável, emitido pelo Assessor Jurídico da Casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e da deliberação do plenário, nada mais tendo a tratar, o presidente encerra a reunião e determina fase lavrada a Ata que após lida e aprovada, vai assinada pelos demais membros. 

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural, para analisar o Parecer Nº 23.240 do Processo Nº 000243-02.00/23-0 que Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Chapada, referente ao exercício de 2023. Senhor Gelson Miguel Scherer- Parecer Favorável com Ressalvas. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Senhor Moacir Antônio Grethe-Parecer Favorável. Inexistência de Falhas. Após analise e estudo do parecer acima citado, foi verificado a existência de parecer jurídico favorável, emitido pelo Assessor Jurídico da Casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do plenário, nada mais tendo a tratar, o presidente encerra a reunião e determina fase lavrada a Ata que após lida e aprovada, vai assinada pelos demais membros.

Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social. Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo como local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem Estar Social para analisar o Projeto de Lei Complementar Nº 003/2025 que altera dispositivo da Lei Municipal complementar Nº 001/2002 que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providencias”; o Projeto de Lei Nº 052/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens moveis a Associação dos Produtores de Mel de Chapada-RS e dá outras providências; o Projeto de Lei Municipal Nº 049 que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providencias; o Projeto de Lei Nº 050/2025 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências; o Projeto de Lei Municipal Nº 051/2025 que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências, a Emenda Nº01/2025 ao Projeto de Lei Nº 052/2025 que emenda ao Projeto de Lei Nº 052/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis a Associação dos Produtores de Mês de Chapada-RS e dá outras providências. Após análise e estudo dos projetos acima citados foi verificado a existência de parecer jurídico favorável, emitido pelo Assessor Jurídico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do Plenário, nada mais tendo a tratar, encerro está ata que será assinada por mim e pelos demais membros da comissão.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural, para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 003/2025 que altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 001/2009 que “ Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências”; o Projeto de Lei nº 052/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens moveis a Associação dos Produtores de Mel de Chapada-RS e dá outras providencias; o Projeto de Lei Municipal nº 049/2025 que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências; o Projeto de Lei Municipal nº 050/2025 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências; o Projeto de Lei Municipal nº 051/2025 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências; a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 052/2025 que emenda ao Projeto de Lei nº 052/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens moveis a Associação dos Produtores de Mel de Chapada-RS e dá outras providencias. Após analise e estudo dos projetos acima citados foi verificado a existência de parecer jurídico favorável, emitido pelo Assessor Jurídico da Casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do plenário, nada mais tendo a tratar, o presidente encerra a reunião e determina fase lavrada a Ata que após lida e aprovada, vai assinada pelos demais membros.

Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social. Aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, tendo como local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se a Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem Estar Social para analisar PL Nº048/2025 autoriza a abertura a abertura de crédito suplementar no orçamento do município, indica recursos e da outras providências; PL Nº 011/2025. Denomina de “Rua Ivo Nelson Beutler” o segmento de estrada que faz ligação entre a Rodovia Estadual-330 com a estrada geral que liga o Distrito de Santana ao município de Chapada, RS. Após analise e estudo dos projetos acima citados, foi verificado a existência de parecer jurídico favorável, emitido pelo Assessor Jurídico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do Plenário, nada mais tendo a tratar, encerro essa ata que será assinada por todos os membros da comissão.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural, para analisar o Projeto de Lei Municipal nº 048/2025 que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências; o Projeto de Lei Legislativo nº 011/2025 que denomina de “Rua Ivo Nelson Beutler” o segmento de estrada que faz ligações entre a Rodovia Estadual-RS 330 com a estrada geral que liga o Distrito de Santana ao Município de Chapada, RS. Após analise e estudo dos projetos acima citados foi verificado a existência de parecer jurídico favorável, emitido pelo Assessor Jurídico da Casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do plenário, nada mais tendo a tratar, o presidente encerra a reunião e determina fase lavrada a Ata que após lida e aprovada, vai assinada pelos demais membros. 

Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social.  Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, tendo como local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se a Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem Estar Social para analisar o Projeto de Lei nº 045/2025 que dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico, natural e cultural, material e imaterial do município de Chapada, RS, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Natural  e Cultural-FPPHNC, no município de Chapada RS e da outras providencias; o Projeto de Lei nº 046/2025 que estabelece o Perímetro Urbano da sede do município de Chapada, revoga a Lei Municipal 4323/2023 e dá outras providências; O Projeto de Lei nº 047/2025 que autoriza o município a conceder incentivo industrial a Camila Essy ME. Após analisar todos os projetos tendo o parecer favorável do jurídico da casa, foi decidido pela comissão que todos os projetos fosse a votação, nada mais a tratar encerro esta ata que será assinada por mim e os demais da comissão.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural, sendo Relator Vereador Leonardo Krindges, Presidente Vereadora Gelci de Moura, Revisor Vereadora Marlene Soares, para analisar o Projeto de Lei nº 045/2025 que dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico, natural e cultural, material e imaterial do município de Chapada, RS, cria o Conselho Municipal do Patrimonio Histórico, Natural e Cultural-COMPAHNC, e institui o Fundo de Proteção do Patrimonio Histórico, Natural e Cultural-FPPHNC, no município de Chapada RS, e dá outras providencias; o Projeto de Lei nº 046/2025 que estabelece o Perímetro Urbano  da sede do município de Chapada, revoga a Lei Municipal 4323/2023 e dá outras providências; o Projeto de Lei nº 047/2025 que autoriza o município a conceder incentivo industrial Camila Essy ME. Após analise e estudo dos projetos acima citados foi verificado a existência de perecer jurídico favorável, emitida pelo Assessor Juridico da Casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do plenário, nada mais tendo a tratar, o presidente encerra a reunião e determina fase lavrada a Ata que após lida e aprovada, vai assinada pelos demais membros.

Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social.  Aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, tendo como local a Câmara de Vereadores de Chapada, onde a comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem Estar Social para analisar os Projetos, PL nº 040/2025 que dispõe sobre o plano plurianual PPA para o Quadriênio 2025/2029 e da outras providências; PL nº 041/2025 que autoriza o município a conceder incentivo industrial á empresa Domum Industrial e comercio de moveis LTDA; PL nº 042/2025 que autoriza o município á conceder incentivo industrial para a empresa Viamilk transporte LTDA. Onde a comissão decidiu ir a pelnario para votação, foi encerrado a reunião e assinada pelos membros da comissão, ou digo o PL nº 040/2025 não passou pela nossa comissão.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, sendo Relator Vereador Leonardo Krindges, Presidente Gelci de Moura, Revisora Vereadora Marlene Soares, para analisar o Projeto de Lei nº 040/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual- PPA para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providencias; o Projeto de Lei nº 041/2025 que autoriza o município a conceder incentivo industrial à empresa Domum Indústria e Comércio de Moveis LTDA; o Projeto de Lei nº 042/2025 que autoriza o município a conceder incentivo industrial para a empresa Viamilk Transportes LTDA. Após analise e estudo dos projetos acima citados foi verificado a existência de parecer jurídico da favorável, emitido pelo Assessor Jurídico da Casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do plenário, nada mais tendo a tratar, o presidente encerra a reunião e determina fase lavrada a Ata que após lida e aprovada, vai assinada pelos demais membros. 

Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social.  Aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, tendo como local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem Estar Social para analisar a PL 009/2025 que autoriza o poder legislativo Municipal a prestar auxílio financeiro no custeio do plano de assistência à saúde dos Servidores Públicos Municipais que especifica, estabelece os percentuais devido e autoriza a firmar termo de contrato de prestação de serviços com o Instituto de Assistência à saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul-IPÊ SAÚDE; O PL nº 037/2025 que prorroga por até 1(um) ano após a aprovação de nosso plano Nacional de Educação, a vigência do plano Municipal de Educação instituído pela lei Municipal nº 2.667, de 10 de junho de 2015; o Substitutivo ao PL nº 038/2025 que autoriza o Município de Chapada a prestar auxilio financeiro no custeio do plano de assistência à saúde dos Servidores Públicos Municipais que especifica, estabelecer os percentuais devidos pelo Município e autoriza a firmar Termo de contratação de Prestação de Serviços com o Instituto de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul-IPÊ SAÚDE; o PL nº 039/2025 que autoriza o poder Executivo Municipal a custear ou conceder auxilio para transporte de trabalhadores do município e dá outras providências, após analise e estudos dos projetos acima citados onde todos tem o parecer Jurídico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do plenário, nada mais a tratar, assino esta ata e os demais colegas da comissão.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, sendo Relator Vereador Leonardo Krindges, Presidente Vereadora Gelci de Moura, Revisora Vereadora Marlene Soares, para analisar o Projeto de Lei Legislativo Nº009/2025 que autoriza o Pode Legislativo Municipal a prestar auxilio financeiro no custeio do plano de assistência à saúde dos Servidores Públicos Municipais que especifica, estabelece os percentuais devidos e autoriza a firmar Termo de Contrato de Prestação de Serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul-IPÊ SAÚDE; o Projeto de Lei Nº 037/2025 que prorroga, por até 1(um) ano após a aprovação do novo Plano Nacional de Educação, a vigência do Plano Municipal de Educação instituído pela Lei Municipal Nº 2.667, de 10 de junho de 2015; o Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 038/2025 que autoriza o Município de Chapada a prestar auxílio financeiro no custeio Público municipal que especifica, estabelece os percentuais devidos pelo Município e autoriza a firmar Termo de Contrato de Prestação de Serviços com o Instituto de Assistência  à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul-IPÊ SAÚDE; o Projeto de Lei Nº 039/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear ou conceder auxílio para transporte de trabalhadores do município e dá outras providências. Após análise e estudo dos projetos acima citados foi verificado a existência de parecer jurídico favorável, emitido pelo Assessor Jurídico da Casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do plenário, nada mais tendo a tratar, o presidente encerra a reunião e determina fase lavrada a Ata que após lida e aprovada, vai assinada pelos demais membros.

Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social.  Aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, tendo como local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem Estar Social para analisar a PL 009/2025 que autoriza o poder legislativo Municipal a prestar auxílio financeiro no custeio do plano de assistência à saúde dos Servidores Públicos Municipais que especifica, estabelece os percentuais devido e autoriza a firmar termo de contrato de prestação de serviços com o Instituto de Assistência à saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul-IPÊ SAÚDE; O PL nº 037/2025 que prorroga por até 1(um) ano após a aprovação de nosso plano Nacional de Educação, a vigência do plano Municipal de Educação instituído pela lei Municipal nº 2.667, de 10 de junho de 2015; o Substitutivo ao PL nº 038/2025 que autoriza o Município de Chapada a prestar auxilio financeiro no custeio do plano de assistência à saúde dos Servidores Públicos Municipais que especifica, estabelecer os percentuais devidos pelo Município e autoriza a firmar Termo de contratação de Prestação de Serviços com o Instituto de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul-IPÊ SAÚDE; o PL nº 039/2025 que autoriza o poder Executivo Municipal a custear ou conceder auxilio para transporte de trabalhadores do município e dá outras providências, após analise e estudos dos projetos acima citados onde todos tem o parecer Jurídico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do plenário, nada mais a tratar, assino esta ata e os demais colegas da comissão.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, sendo Relator Vereador Leonardo Krindges, Presidente Vereadora Gelci de Moura, Revisora Vereadora Marlene Soares, para analisar o Projeto de Lei Legislativo Nº009/2025 que autoriza o Pode Legislativo Municipal a prestar auxilio financeiro no custeio do plano de assistência à saúde dos Servidores Públicos Municipais que especifica, estabelece os percentuais devidos e autoriza a firmar Termo de Contrato de Prestação de Serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul-IPÊ SAÚDE; o Projeto de Lei Nº 037/2025 que prorroga, por até 1(um) ano após a aprovação do novo Plano Nacional de Educação, a vigência do Plano Municipal de Educação instituído pela Lei Municipal Nº 2.667, de 10 de junho de 2015; o Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 038/2025 que autoriza o Município de Chapada a prestar auxílio financeiro no custeio Público municipal que especifica, estabelece os percentuais devidos pelo Município e autoriza a firmar Termo de Contrato de Prestação de Serviços com o Instituto de Assistência  à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul-IPÊ SAÚDE; o Projeto de Lei Nº 039/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear ou conceder auxílio para transporte de trabalhadores do município e dá outras providências. Após análise e estudo dos projetos acima citados foi verificado a existência de parecer jurídico favorável, emitido pelo Assessor Jurídico da Casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do plenário, nada mais tendo a tratar, o presidente encerra a reunião e determina fase lavrada a Ata que após lida e aprovada, vai assinada pelos demais membros.

 Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social.  Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo como local a Câmara de Vereadores de Chapada, reuniram-se a Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem Estar Social, para discussão do PL nº 008/2025 que denomina de “Rua Willibaldo Ihme” uma rua situada no loteamento residencial Altos da Colina Karling, no município de Chapada-RS; o PL nº 035/2025 que autoriza o poder Executivo a contratar temporariamente servidora por excepcional interesse público e dá outras providências; PL nº 036/2025 que autoriza o município de Chapada a receberem garantia lote urbano para fins de execução do Loteamento Residencial Altos da Colina Karling, e dá outras providências. Após analise dos projetos acima, tendo os pereceres Jurídicos Favoráveis, do Assessor Jurídico da casa, onde a comissão decidiu ir a Plenário para votação, foi encerrada a reunião e assinada pelos membros da comissão.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, sendo Relator Vereador Leonardo Krindges, Presidente Vereadora Gelci de Moura, Revisora Vereadora Marlene Soares para analisar o Projeto de Lei Legislativo Nº 008/2025 que denomina de “Rua Willibaldo Ihme” uma rua situada no loteamento residencial Altos da Colina Karling, no município de Chapada, RS; o Projeto de Lei Nº035/2025 que autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências; o Projeto de Lei N 036/2025 que autoriza o município de Chapada a receber em garantia lotes urbanos para fins de execução do Loteamento Residencial Unifamiliar Altos da Colina Karling, e dá outras providências. Após análise e estudo dos projetos acima citados foi verificado a existência de parecer jurídico favorável, emitido pelo Assessor Jurídico da Casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do plenário, nada mais tendo a tratar, o presidente encerra a reunião e determina fase lavrada a Ata que após lida e aprovada, vai assinada pelos demais membros.

 Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social. Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem Estar Social, Relator: Vereador Odelei Backes; Presidente: Vereador Gilmar Castanho; Revisor: Vereador Agenor Finck para analisar o Projeto de Resolução nº 003/2025-Altera o artigo 4ª da Resolução Legislativa nº002/2001 e da outras providências. Após análise e estudo foi verificado a existência de Parecer Jurídico Favorável, emitido pelo Assessor Jurídico da Casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação em Plenário. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a Presente Ata, que após lida e aprovada foi assinada pelos demais membros da comissão.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniu-se os membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural, sendo: Relatora: Vereadora Ledi Baruffi; Presidente: Vereadora Gelci de Moura; Revisor: Vereadora Marlene Soares, para analisar o Projeto de Resolução nº 003/2025-Altera o artigo 4º da Resolução Legislativa nº 002/2001 e dá outras providências. Após análise e estudo do projeto acima citado foi verificado a existência de Parecer Jurídico Favorável emitido pelo Assessor Jurídico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação em Plenário. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a reunião e mandou lavrar a Ata que após de lida e aprovada vai ser assinada pelos demais membros da Comissão.

 Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social. Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se a comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem Estar Social, para analisar o projeto de decreto legislativo Nº 001/2025 concede título de cidadão Emérito do município de Chapada, ao SR. João Batista de Lima; Após leitura do projeto de decreto legislativo e seus referidos parecer jurídicos, constatou-se que os mesmos são legais e constitucionais e estão aptos para ir a debate e após votação. Chapada 27 de maio de 2025.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Após vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural, sendo Relatora: Vereadora Ledi S. Baruffi; Presidente: Vereador Odelei Backes; Revisora: Vereadora Marlene Soares, para analisar o Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2025-concede titulo de cidadão emérito do município de Chapada, o Sr. João Batista de Lima; Após análise e estudo do projeto acima citado foi verificado a existência de parecer jurídico favorável, emitido pelo assessor jurídico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do Plenário. Nada mais tendo a tratar, o presidente encerrou a reunião e determinada fosse lavrada a Ata que após lida e aprovada, vai assinada pelos demais membros da comissão.

Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social. Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Constituição Justiça, Cidadania e Bem Estar Social, para leitura do Projeto de Lei Nº 028/2025. “Autoriza a contratação emergencial de 07(sete) Agentes comunitários de saúde a fim de atender as necessidades temporários de excepcional interesse público”; e também o Projeto de Lei Nº 027/2025. “Autoriza a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº 002/2025 inclui dispositivos na lei complementar Nº005/2010 que “dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Chapada.” Projeto de Lei Nº005/2025 denomina de “Rua Nadia Marisa Koop” uma rua situada no loteamento Residencial Altos da Colina Karling, no município de Chapada, RS. Projeto de Lei Nº 007/2025 denomina de “Rua Willibaldo Ihme” uma rua situada no loteamento Residencial Altos da Colina Karling, no município de Chapada, RS; Após a leitura dos projetos e seus referidos pareceres jurídicos, constatou-se que os mesmos são legais e constitucionais e estão aptos para ir a debate e votação. Chapada 20 de maio de 2025.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural, sendo Relatora: Ledi S. Baruffi; Presidente: Vereadora Gelci de Moura; Revisora: Vereadora Marlene Soares, para analisar o Projeto de Lei Nº 027/2025-Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público e da outras providências; Projeto de Lei Nº 028/2025-Autoriza a contratação emergencial de 07(sete) agentes comunitários de saúde, a fim de atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público; Projeto de Lei Complementar Nº 002/2025-Inclui dispositivos na lei complementar Nº 005/2010, que “dispõe sobre o Regime Jurídico único dos Servidores Públicos do Município de Chapada”; Projeto de Lei Legislativo Nº 005/20250-Denomina de “Rua Nádia Marisa Koop” uma Rua Situada no Loteamento Residencial Altas da Colina Karling, no município de Chapada, RS; Projeto de Lei Legislativo Nº 007/2025-Denomina de “Rua Wilibaldo Hime” uma uma Rua Situada no Loteamento Residencial Altas da Colina Karling, no município de Chapada, RS. Após análise e estudo dos projetos acima citados, foi verificado a existência do parecer jurídico favorável, emitida pelo assessor jurídico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do Plenário. Nada mais tendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião e determinar, fosse lavrada a Ata que após lida e aprovada vai assinada pelos demais membros. 

 Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social. Aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem Estar sendo Relatora- Vereadora Marlei I Ritterbusch, Presidente- Vereador Gilmar Castanho, Revisor-Vereador Agenor Finck para analisar o Projeto de Lei nº 029/2025. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providencias, tendo após análise e parecer jurídico favorável para ir à votação do plenário, nada mais tendo a tratar, dou por encerrada esta ata que será assinada por mim e demais colegas da comissão.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniu-se os membros das Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural, sendo Relatora: Vereadora Ledi Baruffi; Presidente: Vereadora Gelci de Moura; Revisora: Vereadora Marlene Soares, para analisar o Projeto de Lei Nº 029/2025-Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências. Após análise estudo de projeto acima citado foi verificado a existência de Parecer Jurídico Favorável, emitido pelo assessor jurídico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do plenário, nada mais tendo a tratar, o presidente encerra a reunião e determinada fosse lavrada a Ata que após lida e aprovada vai assinada pelos demais membros.  

 Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social. Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo como local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem Estar Social- Relatora: Vereadora Marlei Ritterbusch, Presidente: Vereador Gilmar Castanho, Revisor: Vereador Agenor Finck, para analisar o Projeto de Lei Nº 030/2025 “Autoriza a abertura de créditos adicionais Suplementar no orçamento do Município, indica recursos e da outras providências”, após analisar o projeto acima citado tendo o parecer jurídico favorável, a comissão decidiu que podia votar o projeto em plenário, nada mais tendo a tratar, o presidente encerrou a presente ata, que após lida e aprovada foi assinada pelos demais membros da comissão.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Aos quinze dias de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por levar a Câmara Municipal Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural, sendo Relatora: Vereadora Ledi S. Baruffi; Presidente: Vereadora Gelci de Moura; Revisora: Vereadora Marlene Soares, para analisar o Projeto de Lei Nº 030/2025-Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, indica recusas e dá outras providências. Após analisar e estudar do Projeto acima citado, foi verificado a existência de parecer jurídico favorável, emitido pelo assessor jurídico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do Plenário. Nada mais tendo a tratar, o presidente encerra a reunião e determina fosse lavrada a Ata que após lida e aprovada, vai ser assinada pelos demais membros.       

 Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social. Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem Estar Social, Relator: Vereadora Malei Ritterbusch; Presidente: Vereador Gilmar Castanho, Revisor: Vereador Agenor Finck, para analisar o Projeto de Lei Nº 026/2025-Autoriza o município a conceder incentivo industrial para empresa Edino e Marcia Bruches Industria de Confecções LTDA. Após análise e estudo  foi verificado a existência de Parecer Jurídico favorável, emitido pelo Assessor Jurídico da Casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação em Plenário. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a presente Ata, que após lida e aprovada foi assinada pelos demais membros da Comissão.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural, sendo Relator: Vereadora Ledi Seibel Baruffi; Presidente: Vereadora Gelci de Moura; Revisor: Vereadora Marlene Soares, para analisar o Projeto de Lei Nº 026/2025-que autoriza o município a conceder incentivo industrial para a empresa Edino e Marcia Bruches indústria de confecções LTDA. Após análise e estudo do Projeto acima citado foi verificado a existência de Parecer Jurídico Favorável emitido pelo Assessor Jurídico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do Plenário. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a reunião e determinou que lavrasse a presente Ata, que após lida e aprovada vai ser assinada pelos demais membros. 

Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social. Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara de Vereadores de Chapada-RS, reuniram-se os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem Estar Social, com a presença do Relato: Vereadora Marlei Ritterbusch; Presidente: Vereador Gilmar Castanho e Revisor: Vereador Agenor Finck, para analisar os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei Legislativo Nº 003/2025-Dispõe sobre o Mapa da Inclusão de Pessoas com Deficiências, através de cadastro para identificação e mapeamento das pessoas com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do município de Chapada-RS e da outras providências; Projeto de Lei Legislativo Nº 004/2025-Dispõe sobre a prioridade no atendimento nos serviços públicos municipais  aos pais e mães atípicos e da outras providências. Após estudo e análise dos projetos acima citado foi verificado a existência de Parecer Jurídico Favorável, emitido pelo assessor jurídico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação em Plenário. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a Ata, que após lida e aprovada, vai assinar pelos demais membros da Comissão.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara de Vereadores de Chapada, reuniram-se os componentes da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural, sendo Relator: Vereador Leonardo Krindges; Presidente Vereadora Gelci de Moura; Revisor: Vereadora Marlene Soares, para analisar os seguintes projetos de lei: Projeto de Lei Legislativo Nº 003/2025-Dipõe sobre o Mapa de Inclusão de pessoas com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do município de Chapada e da outras providências; Projeto de Lei Legislativo Nº 004/2025-Dispõe sobre a obrigatoriedade no atendimento nos serviços públicos municipais aos pais e mães atípicos e da outras providências. Após estudo e análise dos Projetos acima citado foi verificado a existência de Parecer Jurídico Favorável, emitido pelo Assessor Jurídico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação em Plenário. Nada mais havendo a tratar o Presidente declara encerrada a reunião e determinou que fosse lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada vai ser assinada pelos demais membros desta Comissão.

 Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social. Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social com a presença do Relator: Vereadora Marlei Ritterbusch; Presidente: Vereador Odelei Backes; Revisor: Vereador Agenor Finck, para analisar os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei Nº 021/2025-Autoriza o município a conceder incentivo industrial para Daniel Blau Martins-ME; Projeto de Lei Nº 022/2025-Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município e da outras providências; Projeto de Lei Nº 023/2025-Institui o Programa de Incentivo a produção primaria e da outras providências; Projeto de Lei Nº 024/2025-Reconhece no âmbito do município de Chapada, o “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência oculta; Projeto de Lei Nº 025/2025-Autoriza o Pode Executivo a Contratar professores em caráter temporário, por excepcional interesse Público e dá outras providências. Após analise e estudo dos Projetos acima citado foi verificado a existência do Parecer Jurídico Favorável emitido pelo assessor jurídico da casa, sendo assim conclui-se pela tramitação e deliberação em Plenário. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrado a Presente Ata, que após lido e aprovada, vai ser assinada pelos demais membros da comissão.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Após oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural, sendo: Relator: Vereador Leonardo krindges; Presidente Vereadora Gelci de Moura; Revisor: Vereadora Marlene Soares, para analisar os seguintes Projetos: Projeto de Lei Nº 021/2025-Autoriza o município a conceder incentivo industrial para Daniel Blau Martins-ME; Projeto de Lei Nº 022/2025-Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 023/2025-Institui o programa de incentivo à produção primaria e da outras providências; Projeto de Lei Nº 024/2025-Reconhece no âmbito do município de Chapada, o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência oculta; Projeto de Lei Nº 025/2025-Autorizaa o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário, por excepcional interesse público e da outras providências. Após estudo e análise dos projetos de lei acima citado foi verificado a existência de Parecer Jurídico Favorável, emitido pelo Assessor Juridico da Casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do Plenário. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente reunião e determinou que fosse lavrada a Ata que após lida e aprovada vai ser assinada pelos demais membros da Comissão.

Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social. Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem Estar Social com a presença do Relator: Vereadora Marlei Ritterbusch; Presidente: Vereador Gilmar Castanho; Revisor: Vereadora Noely M. de Castro, para estudo e análise do Projeto de Lei Nº 020/2025-Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com a Associação Chapadense de Estudantes Universitários- ACHEU, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2024 e dá outras providências. Após análise e estudo do Projeto de Lei acima citado foi verificado a existência de Parecer Jurídico Favorável, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2024, e dá outras providências ou digo, de Parecer Jurídico Favorável, emitido pelo Assessor Jurídico da Casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação em Plenário. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a Presente Ata, que foi lida e aprovada, vai assinar pelos demais membros da Comissão.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara de Vereadores, reuniu-se em reunião ordinária os componentes da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural, sendo Relator: Vereador Leonardo Krindges; Presidente: Vereadora Gelci de Moura; Revisor: Vereadora Marlene Soares, para analisar o Projeto de Lei Nº 020/2025- que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Chapadense de Estudantes Universitários-ACHEU, nos termos da Lei Federal Nº13.019/2014 e dá outras providências. Após análise e estudo foi verificado a existência de Parecer Jurídico Favorável, emitido pelo Assessor Jurídico da Casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação em Plenário. Nada havendo a tratar o Presidente encerrou a presente reunião e determinou que fosse lavrado a presente Ata, que após lida e aprovada vai ser assinada pelos demais membros da Comissão.

Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social. Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem Estar Social, com a presença da Relatora: Vereadora Marlei Ritterbusch; Presidente: Vereador Odelei Backes; Revisor: Vereadora Noely de Castro para analisar e estudar os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei Nº 016/2025-Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.232/2011 que “Dispõe sobre a organização administrativa da administração direta do Poder Executivo do Município de Chapada, estabelece o plano de cargos em comissão e as funções gratificadas e dá outras providência; Projeto de Lei Nº 019/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, visando a cedência de 02 (dois) estagiários e dá outras providências. Após análise e estudo dos Projetos de Lei acima citado foi verificado a existência de Parecer Jurídico Favorável emitido pelo assessor jurídico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do Plenário. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos demais membros da Comissão.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara de Vereadores, reuniu-se em reunião ordinária os componentes da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural, sendo: Revisor: Leonardo Krindges; Presidente: Vereadora Gelci B. de Moura; Revisor: Vereadora Marlene Soares, para analisar os seguintes projetos: Projeto de Lei Nº 016/2025 que “Altera dispositivos de Lei Municipal Nº 2222/2011 que “Dispõe sobre a organização administrativa de administração direta do Poder Executivo do município de Chapada, estabelece o Plano de largos em comissão e as funções gratificadas e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 019/2025-que “Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, visando a cedência de 02(dois) estagiários e dá outras providências. Após análise e estudo foi verificado a existência de Parecer Jurídico Favorável, emitido pelo Assessor Jurídico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação em Plenário. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a presente reunião e mandou lavrar a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos demais membros desta comissão.

Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social. Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social com a presença dos Relator: Vereador Odelei Backes; Presidente: Vereador Gilmar Castanho e Revisor: Vereadora Noely de Castro, para analise e estudar o Projeto de Resolução nº 002/2025-cria a frente parlamentar da Agricultura e Agroindústria e dá outras providências. Após estudo e analise do Projeto de Resolução acima citado foi verificado a existência de parecer jurídico favorável, emitido pelo assessor jurídico. da casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do Plenário. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a presente reunião e Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos demais membros da Comissão.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara de Vereadores, reuniram-se em reunião ordinária, os membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural, Relator: Vereador Leonardo Krindges; Presidente: Vereadora Gelci Baudino de Moura; Revisor: Vereadora Marlene Soares, para analisar o Projeto de Resolução Parlamentar nº 002/2025-que “cria a frente Parlamentar da Agricultura, Pecuária e Agroindústria e dá outras providências. Após estudo e análise foi verificado a existência de Parecer Jurídico Favorável emitido pelo Assessor Jurídico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do Plenário. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a reunião e determinou que fosse lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos demais membros desta Comissão.