Pauta das Sessões

Pauta:

Não houve matéria apreciada e votada nesta Sessão. 

Pauta:

Não houve matérias apreciadas e votadas nesta Sessão Ordinária.

Pauta:

Projeto de Lei nº 042/2026 - Dispõe sobre o recebimento de Patrocínios pelo Município de Chapada para a realização de eventos, programas e atividades de interesse público e dá outras providências.

Emenda Substitutiva nº 01/2026 ao Projeto de Lei nº 042/2026.

Pauta:

Requerimento nº 018/2026.

Pauta:

Projeto de Lei nº 037/2028 - Dá nova redação ao § 3º do art. 3º da Lei Municipal nº 2.511/2014, que "Institui o Vale Sêmen no Programa Municipal de Inseminação Artificial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 038/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 039/2026 - Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos promovidos pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Chapada/RS para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, pertencentes à família de baixa renda e doadores de Medula óssea, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 040/2026 - Autoriza o município a conceder incentivo industrial para a Empresa Samuel Ricardo dos Reis-ME e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 041/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.437/2025.  

Pauta:

Não houve matérias para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária. 

Pauta:

Não houve matérias constantes na Ordem do Dia.

Pauta:

Segunda Votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2026 - Altera o iniciso VI, do artigo 33, revoga o § 1º do artigo 68 e acrescenta os artigos 68-A e 68-B na Lei Orgânica Municipal.

Projeto de Lei nº 033/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional espefcial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 034/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, inidca recursos e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 035/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

Projeto de Lei nº 036/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Professor (a) de Educação especial por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 006/2026 - Denomina de 'Rua Veríssimo Amado" uma via Pública situada no município de Chapada.       

Pauta:

Projeto de Lei Complementar nº 002/2026 que, "Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência do Servidor Público do Município de Chapada.

Projeto de Lei Complementar nº 003/2026 que, "Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência do Servidor Público do Município de Chapada.

Projeto de Lei Complementar nº 004/2026 que, "Dispõe sobre a estrutura da Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência do Servidor Público do Município de Chapada.

Emenda Substitutiva n 001/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2026. 

Pauta:

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2026 e Ememenda Aditiva nº 001/2026 que - Altera o inico VI, do artigo 33, revoga § 1º do artigo 68 e acrescenta os artigos 68-A e 68-B na Lei Orgãnica Municipal de Chapada. 

Pauta:

Projeto de Lei nº 031/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 032/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências. 

Pauta:

Inclui Meta no PPA 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e abre crédito adicional especial na LOA/2026 e dá outras providências. 

Pauta:

Projeto de Lei nº 027/2026 - Autoriza a contratação emergencial de 03 (três) Agentes Comunitários de saúde, a fim de atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Projeto de Lei nº 028/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 029/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.  

Pauta:

Não houve matérias constante na Ordem do Dia.

Pauta:

Requerimento nº 014/2026 - Homenagem a Indústria de Laticínios Friolack pela passagem dos seus 25 (vinte e cinco) anos de fundação, data que será comemorada em 26 de junho de 2026, durante a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30 de junho de 2026. 

Pauta:

Projeto de Lei nº 026/2026 - Autoriza o Município de Chapada/RS, a associar-se à Gadolando e dá outras providências. 

Pauta:

Requerimento nº 013/2026 - Que seja homenageado o Banco Banrisul - Agência de Chapada, pela passagem dos seus 45 (quarenta e cinco) anos de fundação, data que será comemorada em 23 de setembro de 2026, durante a Sessão Ordinária prevista para o dia 22 de setembro de 2026. 

Pauta:

Projeto de Lei nº 023/2026 - "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências". 

Projeto de Lei nº 024/2026 - "Autoriza a concessão do direito de uso de bens que integram o Patrimônio Municipal". 

Projeto de Lei nº 025/2026 - "Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem Animal - COMBEA, insituti o Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal - FUMBEA e dá outras providências". 

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 - "Concede Título de Cidadão Emérito, do Município de Chapada, ao Sr. Anselmo Medim". 

Pauta:

Não houve matérias constante na Ordem do Dia. 

Pauta:

Projeto de Lei nº 020/2026 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de multas e juros incidentes sobre crédito tributários e não tributários, vencidos e inscritos ou não em dívida ativa, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.997/2019 e dá outras providências".

Projeto de Lei nº 022/2026 - "Transfere, em carater excepcional, o feriado municipal do dia 03 de junho de 2026". 

Pauta:

Projeto de Lei nº 021/2026 - "Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS, e dá outras providências".