Filtrar pelos campos abaixo
Que o Poder Executivo informe ao Poder Legislativo as seguintes informações acerca de contratações de Microempreendedores individuais nos anos de 2025 e 2026.
Que o Poder Executivo preste informações sobre o convênio que o Poder Executivo mantém com o Hospital Santo Antônio de Tenente Portela-RS.
Que o Poder Executivo informe quais são as 10 empresas que mais contribuíram para a arrecadação de ICMS do Município de Chapada no exercício de 2026, até a presente data? Solicita-se o envio do relatório detalhado, contendo a relação dessas empresais,sua respectiva colocanção no ranking e os valores correspondentes, descriminando mês a mês, desde janeiro de 2026 até a presente data.
Que o Poder Executivo forneça as informações sobre o Projeto de Lei nº 048/2028. (Anexo)
Que o Poder Executivo informe por qual motivo as informações relativas às liberações de recuros não foram disponibilizados no prazo previsto no art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, que detrmina a comunicação aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais sobre a liberação de recursos, no prazo de dois dias uteis contados da data do recebimento dos recursos.
Que o Poder Executivo informe a quantidade e a relação das pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família, no Município de Chapada.
Que o Poder Executivo informe por qual motivo as informações relativas às liverações de recursos não foram disponibilzados no prazo previsto no art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, que determina a comunicação aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais sobre a liberação de recursos, no prazo de dois dias contados da data de recebimento dos recuros.
O Vereador Maico Hermes apresenta o Pedido de Informação nº 013/2026, dirigido ao Poder Executivo Municipal, para que sejam prestados esclarescimentos acerca do funcionamento do Lavador Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, bem como sobre eventual aquisição de produtos destinados à lavação de veículos da municipalidade.
O Vereador Maico Hermes (PDT) requer que o Sr. Prefeito Municipal forneça as seguintes informações:
O Vereador Maico Roberto Hermes (PDT) requer que o Sr. Prefeito Municipal forneça as seguintes informações:
Que o signatário obteve informações de que a Prefeitura Municipal de Chapada, adquiriu "APOSTILAS" para serem utilizadas na Rede Municipal de Ensino.
Que obteve informações acerda da péssima qualidade do material adquirido, abordando, inclusive temas totalmente dissociados da nossa realidade.
Considerando que o MEC fornece livros didáticos e literários para as escolas municipais gratuitamente, através do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), nos termos do Decretop nº 7.084/2010, requerem as seguintes informações:
Pessoa: 1
O Vereador Maico Hermes (PDT) solicita ao Poder Executivo informações, acerca dos recursos oriundos do Convênio nº 0101175/2023 - Ministério do Esporte, destinado à construção de um salão para a prática de tênis de mesa no Município de Chapada/RS.
Que o Poder Executivo informe qual o valor da anuidade a ser paga, bem como demais despesas previstas no art. 3º do Projeto de Lei nº 026/2026; Que informe se há intenção de associar o Município a outras associações, tais como: criadores de gado jersey, de cavalo crioulo, de criadores de suínos, de apicultores, de produtores de morango, de pessêgo, de citricultores, de canola, de milho, de soja, de trigo, de melância, de psicultores, entre outros.
Requer informações sobre repasses financeiros a entidades conveniadas com o município.
O Vereador Maico Roberto Hermes (PDT) requer informações sobre relatos acerca de possiveis atrasos ou ausências de repasses financeiros a entidades conveniadas com o município.
O Vereador Maico Hermes (PDT) requer que seja remetido ao Sr. Prefeito Municipal, o presente Pedido de Informação, para que este encaminhe à esta Casa, o que segue:
Solicita relatório de todas as empresas que recebem/receberam incentivo para geração de emprego e renda, com base na Lei Municipal nº 2.346 de 24/04/2013.
1. Que seja enviado o detalhamento do saldo em caixa e em contas bancarias deste município referente ao dia 22 de dezembro de 2025 especificando:
I- O montante exato classificado como Recursos Livres;
II - O montante exato classificado como recursos vinculados.
2. Para fins de conferência e transparência, solicito o envio de cópia do Boletim de Caixa da referida data (22/12/2025) e a relação de extratos bancários de convênios ou documentos que comprovam os saldos informados.
Exibindo 1 a 20 de 121!