Pedidos de Informação

1. Que o Poder Executivo informe o valor das pedras compradas pelos quebradores deste município para a construção de calçamento, bem como o valor pago pelas pedras adquiridas no britador do Município de Novo Barreiro para a mesma finalidade.
2. Que o Poder Executivo envie cópias dos comprovantes de pagamento referente às aquisições mencionadas em ambos os casos. 

Que o Poder Executivo informe qual o valor da anuidade a ser paga, bem como demais despesas previstas no art. 3º do Projeto de Lei nº 026/2026; Que informe se há intenção de associar o Município a outras associações, tais como: criadores de gado jersey, de cavalo crioulo, de criadores de suínos, de apicultores, de produtores de morango, de pessêgo, de citricultores, de canola, de milho, de soja, de trigo, de melância, de psicultores, entre outros. 

Requer informações sobre repasses financeiros a entidades conveniadas com o município. 

O Vereador Maico Roberto Hermes (PDT) requer informações sobre relatos acerca de possiveis atrasos ou ausências de repasses financeiros a entidades conveniadas com o município. 

O Vereador Maico Hermes (PDT) requer que seja remetido ao Sr. Prefeito Municipal, o presente Pedido de Informação, para que este encaminhe à esta Casa, o que segue:

1. Se o repasse do pagamento do denominado “14º salario” (incentivo financeiro adicional) aos Agentes Comunitários de Saúde vem sendo realizado regularmente nos últimos anos no Município;
2. Em caso afirmativo, que sejam especificados os anos em que houve o referido repasse, bem como os valores destinados e a forma de distribuição aos servidores;
3. Em caso negativo, que seja esclarecido o motivo pelo qual não vem sendo realizado o repasse aos Agentes Comunitários de Saúde;
4. Se há previsão por parte do Executivo Municipal para a regularização ou implementação do referido pagamento, caso não esteja sendo efetuado.

Solicita relatório de todas as empresas que recebem/receberam incentivo para geração de emprego e renda, com base na Lei Municipal nº 2.346 de 24/04/2013. 

1. Que seja enviado o detalhamento do saldo em caixa e em contas bancarias deste município referente ao dia 22 de dezembro de 2025 especificando:

I- O montante exato classificado como Recursos Livres;

II - O montante exato classificado como recursos vinculados.

2. Para fins de conferência e transparência, solicito o envio de cópia do Boletim de Caixa da referida data (22/12/2025) e a relação de extratos bancários de convênios ou documentos que comprovam os saldos informados. 

1. Requer cópia das notificações com o respectivo recebimento, encaminhada às empresas concessionárias de energia elétrica e demais empresas compartilhantes de sua infraestrutura, acerca da retirada dos fios inutilizados em vias públicas do município de Chapada, conforme Lei Municipal nº 4.396/2025.
2. Informe quais as providências que estão sendo adotadas pelo Poder Público Municipal acerda do não atendimento das recomendações e determinações da referida Lei.

1. Qual o valor que o município tem em caixa livre e vinculado?
2. Provar com boletim caixa e convênio. 

Solicita ao Poder Executivo informações sobre o controle de consumo de diesel  no Parque de Máquinas da Prefeitura de Chapada/RS.

Que o Poder Executivo informe também como vai pagar o valor no período em que não havia convênio firmado entre o município e Hospital São José de Chapada.

1. Quantos servidores públicos municipais contribuem para o RPPS
2. Quantos servidores públicos municipais são vinculados ao município por meio de contratação emergencial.
3. Quantos servidores públicos municipais são vinvulados ao município por meio de Cargos em Comissão, especificando nome, cargo, atribuições e local onde está exercendo suas atividades.
4. Quantos estagiários contratados pelo sistema CIEE e o local onde estão realizando o estágio.
5. Quantos MEI- Micro Empreendedores Individuais possuem contratos ativos com o município, informando o inicio da contratação, vigência e para quais funções é contratado.

Que o Poder Executivo envie para esta Casa os documentos do Ministério Público e do Controle Interno da Prefeitura, que impedem que o Município de Chapada firmasse contrato com o Hospital São José de Chapada. 

Qual foi o percentual de aumento concedido aos servidores públicos municipais, tanto no salário base e vale-alimentação nos últimos 12 (doze) anos.