Leis Municipais

Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Denomina de “RUA RONALD HENRIQUE RISS”, uma Rua localizada dentro do perímetro urbano da cidade de Chapada/RS.

Autoriza a contratação temporária de 02 (dois) Agentes de Combate a Endemias por excepcional interesse público.

Autoriza o Município de Chapada a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 4.176, de 21 de março de 2022, para alterar a carga horária semanal de trabalho do Cargo de Provimento Efetivo de Licenciador Ambiental e dá outras providências.

Autoriza o Município de Chapada a contratar temporariamente 01 (um) Médico Clínico Geral, por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.  

Denomina de “Rua Line Martha Rambo” uma Rua do Loteamento Residencial Planalto do Município de Chapada, RS.

Denomina de “Rua Aloysio Reinaldo Pinto” uma Rua do Loteamento Residencial Planalto do Município de Chapada, RS.

Denomina de “Rua José Acildo Lippert” uma Rua do Loteamento Residencial Planalto do Município de Chapada, RS.

Denomina de “Rua Nicolau Dill” uma Rua situada entre os Bairros Santa Lúcia e Industrial Prefeito Milton Kissmann Kamphorst localizada na Linha Modelo do Município de Chapada, RS.

Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de 01 (um) reservatório d’ água novo à associação comunitária e dá outras providências.

Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, abre crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.815,26 no orçamento de 2022 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 110.000,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 56.000,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.275,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 238.750,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente monitor de escola por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Abre crédito especial no Orçamento de 2022 no valor de R$ 25,04 e dá outras providências.