Pauta da Reunião do dia 15/01/2026
15/01/2026 20:00
Comissão: Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem Estar Social.
PROJETO DE LEI Nº 001/2026 – Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2559/2014, que “Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal”; PROJETO DE LEI Nº 002/2026 – “Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e do Agente de Combate às Endemias, na forma que indica e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - Concede a revisão geral anual e aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 004/2026 - Reajusta o valor do vale-alimentação, instituído aos servidores públicos, por intermédio da Lei Municipal n° 3.029/2019; PROJETO DE LEI Nº 005/2026 - Autoriza o Município de Chapada a contratar 01 (um) Fonoaudiólogo, em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026 - Altera a redação do caput do artigo 76-E da Lei Complementar nº 001/2009 que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências”; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2026 - Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2026 - Concede revisão geral anual aos vencimentos dos agentes políticos do Município de Chapada e dá outras providências; e, PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 001/2026 - Reajusta o valor do vale-alimentação, instituído aos servidores do Poder Legislativo, por intermédio da Resolução 028/2019.