Pauta da Reunião do dia 24/02/2026
24/02/2026 19:00
Comissão: Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem Estar Social.
PROJETO DE LEI Nº 008/2026 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Chapadense de Estudantes Universitários – ACHEU, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 009/2026 que “Autoriza o Município de Chapada a firmar convênio com o Município de Carazinho/RS e dá outras providências”;
PROJETO DE LEI Nº 010/2026 que “Inclui metas no PPA 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e abre crédito adicional especial na LOA/2026 e dá outras providências.