Pauta das Comissões

Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social. Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara de Vereadores de Chapada- RS, reuniram-se os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem Estar Social em reunião ordinária, com a presença dos Vereadores Titulares: Relatora- Vereadora Marlei Ritterbusch; Presidente: Vereador Gilmar Castanho e Revisor: Vereador Agenor Finck para analise e estudo dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei Nº 007/2025-Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 008/2025- Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 009/2025-Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e da outras providências; Projeto de Lei Nº 010/2025-Autoriza o Poder Executivo a contratação temporária servidores por excepcional interesse público e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 011/2025-Autoriza o município de Chapada a contratar emergencialmente educadores para as atividades desenvolvidas no Programa Integração AABB Comunidade e dá outras providências; Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2025-Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionaria ou permissionária de energia elétrica e demais empresas compartilhadas de sua infraestrutura de ocupação do espaço público dentro das diretrizes das normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do município de Chapada e dá outras providências. Após analise e estudo dos Projetos de Lei acima citado já verificado a existência de Parecer Jurídico Favorável emitido pelo Procurador desta Casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do Plenário. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião e mandou lavrar a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos demais membros da comissão.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara de Vereadores, reuniram-se os membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural, Relator: Vereador Leonardo Krindges; Presidente: Vereadora Gelci de Moura; Revisor: Vereadora Marlene Soares para analisar os seguintes Projetos: Projeto de Lei Nº 007/2025-Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 008/2025-Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 009/2025-Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 010/2025-Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público e da outras providências; Projeto de Lei Nº 011/2025-Autoriza o município de Chapada a contratar emergencialmente educadores para as atividades desenvolvidas no Programa Integração AABB Comunidade e dá outras providências; Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2025-Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionaria ou permissionária de energia elétrica e demais empresas compartilhadas de sua infraestrutura de ocupação do espaço público dentro das diretrizes das normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas do Município de Chapada e da outras providências. Após análise e estudo verificou-se a existência de Parecer Jurídico Favorável emitido pelo procurador desta casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação em Plenário. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a presente reunião e mandou lavrar a Ata que após de lida e aprovada será assinada pelos demais membros da Comissão.