Pauta das Comissões

Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social. Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem Estar Social em reunião ordinária com a presença dos Vereadores Titulares: Relator: Vereadora Marlei Ritterbusch; Presidente: Vereador Gilmar Castanho; Revisor: Vereador Agenor Finck; Projeto de Lei Nº 012/2025-Autoriza o município a repassar recursos para os estudantes beneficiados pelo Programa do Passe Livre Educacional e dá outras providências; Projeto de Lei Nº  013/2025-Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 014/2025-Altera os parágrafos 2º e 3º do Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.996/2019, que “cria o Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 015/2025-Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, abre crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e da outras providências; Projeto de Lei Nº 017/2025-Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 018/2025-Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio de cooperação com a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela e dá outras providências. Após estudo e análise dos projetos acima citado, conclui-se, foi verificado a existência de Parecer Jurídico Favorável emitido pelo Assessor Jurídico da Casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do Plenário. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos demais membros da Comissão.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara de Vereadores, reuniram-se em reunião ordinária os membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural, com presença do Relator: Vereador Leonardo Krindges; Presidente: Vereadora Gelci Baudino de Moura; Revisor: Vereadora Marlene Soares, para analisar os seguintes projetos: Projeto de Lei Nº 012/2025-Autoriza o município a repassar recursos para os estudantes beneficiados pelo Programa do Passe Livre Estudantil e das outras providências; Projeto de Lei Nº 013/2025-Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município indica recursos e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 014/2025-Altera os parágrafos 2º e 3ºdo artigo 4º Lei Municipal Nº 2996/2019, que cria o fundo Municipal de Habilitação e da outras providências; Projeto de Lei Nº 015/2025-Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, abre crédito especial adicional especial no orçamento do município indica recursos e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 017/2025-Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município indica recursos e dá outras providências; Projeto de Lei N 018/2025-Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio de cooperação com a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela e dá outras providências. Após estudo e análise foi verificado a existência de Parecer Jurídico Favorável, emitido pelo Assessor Jurídico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação em Plenário. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a presente reunião e determinou que fosse lavrar a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos demais membros desta comissão.