Pauta das Comissões

Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social. Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem Estar Social, com a presença da Relatora: Vereadora Marlei Ritterbusch; Presidente: Vereador Odelei Backes; Revisor: Vereadora Noely de Castro para analisar e estudar os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei Nº 016/2025-Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.232/2011 que “Dispõe sobre a organização administrativa da administração direta do Poder Executivo do Município de Chapada, estabelece o plano de cargos em comissão e as funções gratificadas e dá outras providência; Projeto de Lei Nº 019/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, visando a cedência de 02 (dois) estagiários e dá outras providências. Após análise e estudo dos Projetos de Lei acima citado foi verificado a existência de Parecer Jurídico Favorável emitido pelo assessor jurídico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do Plenário. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos demais membros da Comissão.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara de Vereadores, reuniu-se em reunião ordinária os componentes da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural, sendo: Revisor: Leonardo Krindges; Presidente: Vereadora Gelci B. de Moura; Revisor: Vereadora Marlene Soares, para analisar os seguintes projetos: Projeto de Lei Nº 016/2025 que “Altera dispositivos de Lei Municipal Nº 2222/2011 que “Dispõe sobre a organização administrativa de administração direta do Poder Executivo do município de Chapada, estabelece o Plano de largos em comissão e as funções gratificadas e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 019/2025-que “Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, visando a cedência de 02(dois) estagiários e dá outras providências. Após análise e estudo foi verificado a existência de Parecer Jurídico Favorável, emitido pelo Assessor Jurídico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação em Plenário. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a presente reunião e mandou lavrar a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos demais membros desta comissão.