Pauta das Comissões

 

 

Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social. Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem Estar Social com a presença do Relator: Vereadora Marlei Ritterbusch; Presidente: Vereador Gilmar Castanho; Revisor: Vereadora Noely M. de Castro, para estudo e análise do Projeto de Lei Nº 020/2025-Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com a Associação Chapadense de Estudantes Universitários- ACHEU, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2024 e dá outras providências. Após análise e estudo do Projeto de Lei acima citado foi verificado a existência de Parecer Jurídico Favorável, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2024, e dá outras providências ou digo, de Parecer Jurídico Favorável, emitido pelo Assessor Jurídico da Casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação em Plenário. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a Presente Ata, que foi lida e aprovada, vai assinar pelos demais membros da Comissão.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara de Vereadores, reuniu-se em reunião ordinária os componentes da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural, sendo Relator: Vereador Leonardo Krindges; Presidente: Vereadora Gelci de Moura; Revisor: Vereadora Marlene Soares, para analisar o Projeto de Lei Nº 020/2025- que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Chapadense de Estudantes Universitários-ACHEU, nos termos da Lei Federal Nº13.019/2014 e dá outras providências. Após análise e estudo foi verificado a existência de Parecer Jurídico Favorável, emitido pelo Assessor Jurídico da Casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação em Plenário. Nada havendo a tratar o Presidente encerrou a presente reunião e determinou que fosse lavrado a presente Ata, que após lida e aprovada vai ser assinada pelos demais membros da Comissão.