Pauta das Comissões

 Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social. Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social com a presença do Relator: Vereadora Marlei Ritterbusch; Presidente: Vereador Odelei Backes; Revisor: Vereador Agenor Finck, para analisar os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei Nº 021/2025-Autoriza o município a conceder incentivo industrial para Daniel Blau Martins-ME; Projeto de Lei Nº 022/2025-Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município e da outras providências; Projeto de Lei Nº 023/2025-Institui o Programa de Incentivo a produção primaria e da outras providências; Projeto de Lei Nº 024/2025-Reconhece no âmbito do município de Chapada, o “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência oculta; Projeto de Lei Nº 025/2025-Autoriza o Pode Executivo a Contratar professores em caráter temporário, por excepcional interesse Público e dá outras providências. Após analise e estudo dos Projetos acima citado foi verificado a existência do Parecer Jurídico Favorável emitido pelo assessor jurídico da casa, sendo assim conclui-se pela tramitação e deliberação em Plenário. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrado a Presente Ata, que após lido e aprovada, vai ser assinada pelos demais membros da comissão.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Após oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural, sendo: Relator: Vereador Leonardo krindges; Presidente Vereadora Gelci de Moura; Revisor: Vereadora Marlene Soares, para analisar os seguintes Projetos: Projeto de Lei Nº 021/2025-Autoriza o município a conceder incentivo industrial para Daniel Blau Martins-ME; Projeto de Lei Nº 022/2025-Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 023/2025-Institui o programa de incentivo à produção primaria e da outras providências; Projeto de Lei Nº 024/2025-Reconhece no âmbito do município de Chapada, o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência oculta; Projeto de Lei Nº 025/2025-Autorizaa o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário, por excepcional interesse público e da outras providências. Após estudo e análise dos projetos de lei acima citado foi verificado a existência de Parecer Jurídico Favorável, emitido pelo Assessor Juridico da Casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do Plenário. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente reunião e determinou que fosse lavrada a Ata que após lida e aprovada vai ser assinada pelos demais membros da Comissão.