Pauta das Comissões

Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social. Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara de Vereadores de Chapada-RS, reuniram-se os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem Estar Social, com a presença do Relato: Vereadora Marlei Ritterbusch; Presidente: Vereador Gilmar Castanho e Revisor: Vereador Agenor Finck, para analisar os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei Legislativo Nº 003/2025-Dispõe sobre o Mapa da Inclusão de Pessoas com Deficiências, através de cadastro para identificação e mapeamento das pessoas com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do município de Chapada-RS e da outras providências; Projeto de Lei Legislativo Nº 004/2025-Dispõe sobre a prioridade no atendimento nos serviços públicos municipais  aos pais e mães atípicos e da outras providências. Após estudo e análise dos projetos acima citado foi verificado a existência de Parecer Jurídico Favorável, emitido pelo assessor jurídico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação em Plenário. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a Ata, que após lida e aprovada, vai assinar pelos demais membros da Comissão.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara de Vereadores de Chapada, reuniram-se os componentes da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural, sendo Relator: Vereador Leonardo Krindges; Presidente Vereadora Gelci de Moura; Revisor: Vereadora Marlene Soares, para analisar os seguintes projetos de lei: Projeto de Lei Legislativo Nº 003/2025-Dipõe sobre o Mapa de Inclusão de pessoas com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do município de Chapada e da outras providências; Projeto de Lei Legislativo Nº 004/2025-Dispõe sobre a obrigatoriedade no atendimento nos serviços públicos municipais aos pais e mães atípicos e da outras providências. Após estudo e análise dos Projetos acima citado foi verificado a existência de Parecer Jurídico Favorável, emitido pelo Assessor Jurídico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação em Plenário. Nada mais havendo a tratar o Presidente declara encerrada a reunião e determinou que fosse lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada vai ser assinada pelos demais membros desta Comissão.