Pauta das Comissões

Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social. Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Constituição Justiça, Cidadania e Bem Estar Social, para leitura do Projeto de Lei Nº 028/2025. “Autoriza a contratação emergencial de 07(sete) Agentes comunitários de saúde a fim de atender as necessidades temporários de excepcional interesse público”; e também o Projeto de Lei Nº 027/2025. “Autoriza a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº 002/2025 inclui dispositivos na lei complementar Nº005/2010 que “dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Chapada.” Projeto de Lei Nº005/2025 denomina de “Rua Nadia Marisa Koop” uma rua situada no loteamento Residencial Altos da Colina Karling, no município de Chapada, RS. Projeto de Lei Nº 007/2025 denomina de “Rua Willibaldo Ihme” uma rua situada no loteamento Residencial Altos da Colina Karling, no município de Chapada, RS; Após a leitura dos projetos e seus referidos pareceres jurídicos, constatou-se que os mesmos são legais e constitucionais e estão aptos para ir a debate e votação. Chapada 20 de maio de 2025.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural, sendo Relatora: Ledi S. Baruffi; Presidente: Vereadora Gelci de Moura; Revisora: Vereadora Marlene Soares, para analisar o Projeto de Lei Nº 027/2025-Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público e da outras providências; Projeto de Lei Nº 028/2025-Autoriza a contratação emergencial de 07(sete) agentes comunitários de saúde, a fim de atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público; Projeto de Lei Complementar Nº 002/2025-Inclui dispositivos na lei complementar Nº 005/2010, que “dispõe sobre o Regime Jurídico único dos Servidores Públicos do Município de Chapada”; Projeto de Lei Legislativo Nº 005/20250-Denomina de “Rua Nádia Marisa Koop” uma Rua Situada no Loteamento Residencial Altas da Colina Karling, no município de Chapada, RS; Projeto de Lei Legislativo Nº 007/2025-Denomina de “Rua Wilibaldo Hime” uma uma Rua Situada no Loteamento Residencial Altas da Colina Karling, no município de Chapada, RS. Após análise e estudo dos projetos acima citados, foi verificado a existência do parecer jurídico favorável, emitida pelo assessor jurídico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do Plenário. Nada mais tendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião e determinar, fosse lavrada a Ata que após lida e aprovada vai assinada pelos demais membros.