Pauta das Comissões

Reunião das Comissões do dia 27.05.2025

27/05/2025 19:00

 Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social. Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se a comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem Estar Social, para analisar o projeto de decreto legislativo Nº 001/2025 concede título de cidadão Emérito do município de Chapada, ao SR. João Batista de Lima; Após leitura do projeto de decreto legislativo e seus referidos parecer jurídicos, constatou-se que os mesmos são legais e constitucionais e estão aptos para ir a debate e após votação. Chapada 27 de maio de 2025.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Após vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural, sendo Relatora: Vereadora Ledi S. Baruffi; Presidente: Vereador Odelei Backes; Revisora: Vereadora Marlene Soares, para analisar o Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2025-concede titulo de cidadão emérito do município de Chapada, o Sr. João Batista de Lima; Após análise e estudo do projeto acima citado foi verificado a existência de parecer jurídico favorável, emitido pelo assessor jurídico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do Plenário. Nada mais tendo a tratar, o presidente encerrou a reunião e determinada fosse lavrada a Ata que após lida e aprovada, vai assinada pelos demais membros da comissão.

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