Pauta das Comissões

Reunião das Comissões do dia 17.06.2025

17/06/2025 19:00

 Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social.  Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo como local a Câmara de Vereadores de Chapada, reuniram-se a Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem Estar Social, para discussão do PL nº 008/2025 que denomina de “Rua Willibaldo Ihme” uma rua situada no loteamento residencial Altos da Colina Karling, no município de Chapada-RS; o PL nº 035/2025 que autoriza o poder Executivo a contratar temporariamente servidora por excepcional interesse público e dá outras providências; PL nº 036/2025 que autoriza o município de Chapada a receberem garantia lote urbano para fins de execução do Loteamento Residencial Altos da Colina Karling, e dá outras providências. Após analise dos projetos acima, tendo os pereceres Jurídicos Favoráveis, do Assessor Jurídico da casa, onde a comissão decidiu ir a Plenário para votação, foi encerrada a reunião e assinada pelos membros da comissão.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, sendo Relator Vereador Leonardo Krindges, Presidente Vereadora Gelci de Moura, Revisora Vereadora Marlene Soares para analisar o Projeto de Lei Legislativo Nº 008/2025 que denomina de “Rua Willibaldo Ihme” uma rua situada no loteamento residencial Altos da Colina Karling, no município de Chapada, RS; o Projeto de Lei Nº035/2025 que autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências; o Projeto de Lei N 036/2025 que autoriza o município de Chapada a receber em garantia lotes urbanos para fins de execução do Loteamento Residencial Unifamiliar Altos da Colina Karling, e dá outras providências. Após análise e estudo dos projetos acima citados foi verificado a existência de parecer jurídico favorável, emitido pelo Assessor Jurídico da Casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do plenário, nada mais tendo a tratar, o presidente encerra a reunião e determina fase lavrada a Ata que após lida e aprovada, vai assinada pelos demais membros.

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