Pauta das Comissões

Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social.  Aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, tendo como local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem Estar Social para analisar a PL 009/2025 que autoriza o poder legislativo Municipal a prestar auxílio financeiro no custeio do plano de assistência à saúde dos Servidores Públicos Municipais que especifica, estabelece os percentuais devido e autoriza a firmar termo de contrato de prestação de serviços com o Instituto de Assistência à saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul-IPÊ SAÚDE; O PL nº 037/2025 que prorroga por até 1(um) ano após a aprovação de nosso plano Nacional de Educação, a vigência do plano Municipal de Educação instituído pela lei Municipal nº 2.667, de 10 de junho de 2015; o Substitutivo ao PL nº 038/2025 que autoriza o Município de Chapada a prestar auxilio financeiro no custeio do plano de assistência à saúde dos Servidores Públicos Municipais que especifica, estabelecer os percentuais devidos pelo Município e autoriza a firmar Termo de contratação de Prestação de Serviços com o Instituto de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul-IPÊ SAÚDE; o PL nº 039/2025 que autoriza o poder Executivo Municipal a custear ou conceder auxilio para transporte de trabalhadores do município e dá outras providências, após analise e estudos dos projetos acima citados onde todos tem o parecer Jurídico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do plenário, nada mais a tratar, assino esta ata e os demais colegas da comissão.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, sendo Relator Vereador Leonardo Krindges, Presidente Vereadora Gelci de Moura, Revisora Vereadora Marlene Soares, para analisar o Projeto de Lei Legislativo Nº009/2025 que autoriza o Pode Legislativo Municipal a prestar auxilio financeiro no custeio do plano de assistência à saúde dos Servidores Públicos Municipais que especifica, estabelece os percentuais devidos e autoriza a firmar Termo de Contrato de Prestação de Serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul-IPÊ SAÚDE; o Projeto de Lei Nº 037/2025 que prorroga, por até 1(um) ano após a aprovação do novo Plano Nacional de Educação, a vigência do Plano Municipal de Educação instituído pela Lei Municipal Nº 2.667, de 10 de junho de 2015; o Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 038/2025 que autoriza o Município de Chapada a prestar auxílio financeiro no custeio Público municipal que especifica, estabelece os percentuais devidos pelo Município e autoriza a firmar Termo de Contrato de Prestação de Serviços com o Instituto de Assistência  à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul-IPÊ SAÚDE; o Projeto de Lei Nº 039/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear ou conceder auxílio para transporte de trabalhadores do município e dá outras providências. Após análise e estudo dos projetos acima citados foi verificado a existência de parecer jurídico favorável, emitido pelo Assessor Jurídico da Casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do plenário, nada mais tendo a tratar, o presidente encerra a reunião e determina fase lavrada a Ata que após lida e aprovada, vai assinada pelos demais membros.