Pauta das Comissões

Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social.  Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, tendo como local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se a Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem Estar Social para analisar o Projeto de Lei nº 045/2025 que dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico, natural e cultural, material e imaterial do município de Chapada, RS, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Natural  e Cultural-FPPHNC, no município de Chapada RS e da outras providencias; o Projeto de Lei nº 046/2025 que estabelece o Perímetro Urbano da sede do município de Chapada, revoga a Lei Municipal 4323/2023 e dá outras providências; O Projeto de Lei nº 047/2025 que autoriza o município a conceder incentivo industrial a Camila Essy ME. Após analisar todos os projetos tendo o parecer favorável do jurídico da casa, foi decidido pela comissão que todos os projetos fosse a votação, nada mais a tratar encerro esta ata que será assinada por mim e os demais da comissão.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural, sendo Relator Vereador Leonardo Krindges, Presidente Vereadora Gelci de Moura, Revisor Vereadora Marlene Soares, para analisar o Projeto de Lei nº 045/2025 que dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico, natural e cultural, material e imaterial do município de Chapada, RS, cria o Conselho Municipal do Patrimonio Histórico, Natural e Cultural-COMPAHNC, e institui o Fundo de Proteção do Patrimonio Histórico, Natural e Cultural-FPPHNC, no município de Chapada RS, e dá outras providencias; o Projeto de Lei nº 046/2025 que estabelece o Perímetro Urbano  da sede do município de Chapada, revoga a Lei Municipal 4323/2023 e dá outras providências; o Projeto de Lei nº 047/2025 que autoriza o município a conceder incentivo industrial Camila Essy ME. Após analise e estudo dos projetos acima citados foi verificado a existência de perecer jurídico favorável, emitida pelo Assessor Juridico da Casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do plenário, nada mais tendo a tratar, o presidente encerra a reunião e determina fase lavrada a Ata que após lida e aprovada, vai assinada pelos demais membros.