Pauta das Comissões

Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social. Aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, tendo como local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se a Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem Estar Social para analisar PL Nº048/2025 autoriza a abertura a abertura de crédito suplementar no orçamento do município, indica recursos e da outras providências; PL Nº 011/2025. Denomina de “Rua Ivo Nelson Beutler” o segmento de estrada que faz ligação entre a Rodovia Estadual-330 com a estrada geral que liga o Distrito de Santana ao município de Chapada, RS. Após analise e estudo dos projetos acima citados, foi verificado a existência de parecer jurídico favorável, emitido pelo Assessor Jurídico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do Plenário, nada mais tendo a tratar, encerro essa ata que será assinada por todos os membros da comissão.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural, para analisar o Projeto de Lei Municipal nº 048/2025 que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências; o Projeto de Lei Legislativo nº 011/2025 que denomina de “Rua Ivo Nelson Beutler” o segmento de estrada que faz ligações entre a Rodovia Estadual-RS 330 com a estrada geral que liga o Distrito de Santana ao Município de Chapada, RS. Após analise e estudo dos projetos acima citados foi verificado a existência de parecer jurídico favorável, emitido pelo Assessor Jurídico da Casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do plenário, nada mais tendo a tratar, o presidente encerra a reunião e determina fase lavrada a Ata que após lida e aprovada, vai assinada pelos demais membros.