Pauta das Comissões

Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social. Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo como local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem Estar Social para analisar o Projeto de Lei Complementar Nº 003/2025 que altera dispositivo da Lei Municipal complementar Nº 001/2002 que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providencias”; o Projeto de Lei Nº 052/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens moveis a Associação dos Produtores de Mel de Chapada-RS e dá outras providências; o Projeto de Lei Municipal Nº 049 que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providencias; o Projeto de Lei Nº 050/2025 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências; o Projeto de Lei Municipal Nº 051/2025 que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências, a Emenda Nº01/2025 ao Projeto de Lei Nº 052/2025 que emenda ao Projeto de Lei Nº 052/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis a Associação dos Produtores de Mês de Chapada-RS e dá outras providências. Após análise e estudo dos projetos acima citados foi verificado a existência de parecer jurídico favorável, emitido pelo Assessor Jurídico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do Plenário, nada mais tendo a tratar, encerro está ata que será assinada por mim e pelos demais membros da comissão.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural, para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 003/2025 que altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 001/2009 que “ Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências”; o Projeto de Lei nº 052/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens moveis a Associação dos Produtores de Mel de Chapada-RS e dá outras providencias; o Projeto de Lei Municipal nº 049/2025 que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências; o Projeto de Lei Municipal nº 050/2025 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências; o Projeto de Lei Municipal nº 051/2025 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências; a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 052/2025 que emenda ao Projeto de Lei nº 052/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens moveis a Associação dos Produtores de Mel de Chapada-RS e dá outras providencias. Após analise e estudo dos projetos acima citados foi verificado a existência de parecer jurídico favorável, emitido pelo Assessor Jurídico da Casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do plenário, nada mais tendo a tratar, o presidente encerra a reunião e determina fase lavrada a Ata que após lida e aprovada, vai assinada pelos demais membros.