Pauta das Comissões

Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem-Estar Social. Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo como local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Bem Estar Social, para analisar o PL Nº 054/2025 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências; o Projeto de Lei Nº 055/2025 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências; o Projeto de Lei Nº 053/2025 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias-LDO. Após análise e estudo dos projetos acima citados foi verificado a existência de parecer jurídico da casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e deliberação do Plenário, nada mais tendo a tratar, encerra a reunião e determinada pela comissão, será assinada por mim e os demais membros da comissão.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural. Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores de Chapada, reuniram-se os membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, Urbana e Rural, para analisar o Projeto de Lei Nº 054/2025 que autoriza a abertura e de crédito adicional Especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências; o Projeto de Lei  Nº 055/2025 que autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências; o Projeto de Lei Nº 053/2025 que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2026-Lei de Diretrizes Orçamentarias-LDO. Após análise e estudo dos projetos acima citados fio verificado a existência de parecer jurídico favorável, emitido pelo Assessor Jurídico da Casa, sendo assim, conclui-se pela tramitação e da deliberação do plenário, nada mais tendo a tratar, o presidente encerra a reunião e determina fase lavrada a Ata que após lida e aprovada, vai assinada pelos demais membros.