Sessão Ordinária nº 15ª 26/05/2026 às 19:00
Data: 26/05/2026
Tipo: Ordinária
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Projeto de Lei nº 023/2026 - "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências".
Projeto de Lei nº 024/2026 - "Autoriza a concessão do direito de uso de bens que integram o Patrimônio Municipal".
Projeto de Lei nº 025/2026 - "Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem Animal - COMBEA, insituti o Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal - FUMBEA e dá outras providências".
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 - "Concede Título de Cidadão Emérito, do Município de Chapada, ao Sr. Anselmo Medim".