Sessão Ordinária nº 28ª 25/08/2026 às 20:00
Data: 25/08/2026
Tipo: Ordinária
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Projeto de Lei nº 037/2028 - Dá nova redação ao § 3º do art. 3º da Lei Municipal nº 2.511/2014, que "Institui o Vale Sêmen no Programa Municipal de Inseminação Artificial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 038/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 039/2026 - Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos promovidos pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Chapada/RS para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, pertencentes à família de baixa renda e doadores de Medula óssea, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 040/2026 - Autoriza o município a conceder incentivo industrial para a Empresa Samuel Ricardo dos Reis-ME e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 041/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.437/2025.