Substitutivo do Projeto de Lei nº 038/2025
Data de entrada: 23/06/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
"Autoriza o Município de Chapada a prestar auxílio financeiro no custeio do plano de assistência à saúde dos Servidores Públicos Municipais que específica, estabelece os percentuais devidos pelo munic´pio e autoriza a firmar Termo de Contrato de Prestação de Serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPÊ SAÙDE".
"Autoriza o Município de Chapada a prestar auxílio financeiro no custeio do plano de assistência à saúde dos Servidores Públicos Municipais que específica, estabelece os percentuais devidos pelo munic´pio e autoriza a firmar Termo de Contrato de Prestação de Serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPÊ SAÙDE".