Projeto de Lei nº 045/2025
Data de entrada: 26/08/2025
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a prevenção do patrimômio histórico, natural e cultural, material e imaterial do município de Chapada-RS, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico Natural e Cultural - COMPAHNC, e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Histórico, Natural e Cultural - FPPHNC, no município de Chapada RS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prevenção do patrimômio histórico, natural e cultural, material e imaterial do município de Chapada-RS, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico Natural e Cultural - COMPAHNC, e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Histórico, Natural e Cultural - FPPHNC, no município de Chapada RS, e dá outras providências.