Filtrar pelos campos abaixo
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Pauta:
Requerimento nº 014/2026 - Homenagem a Indústria de Laticínios Friolack pela passagem dos seus 25 (vinte e cinco) anos de fundação, data que será comemorada em 26 de junho de 2026, durante a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30 de junho de 2026.
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Pauta:
Projeto de Lei nº 026/2026 - Autoriza o Município de Chapada/RS, a associar-se à Gadolando e dá outras providências.
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Pauta:
Requerimento nº 013/2026 - Que seja homenageado o Banco Banrisul - Agência de Chapada, pela passagem dos seus 45 (quarenta e cinco) anos de fundação, data que será comemorada em 23 de setembro de 2026, durante a Sessão Ordinária prevista para o dia 22 de setembro de 2026.
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Pauta:
Projeto de Lei nº 023/2026 - "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências".
Projeto de Lei nº 024/2026 - "Autoriza a concessão do direito de uso de bens que integram o Patrimônio Municipal".
Projeto de Lei nº 025/2026 - "Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem Animal - COMBEA, insituti o Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal - FUMBEA e dá outras providências".
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 - "Concede Título de Cidadão Emérito, do Município de Chapada, ao Sr. Anselmo Medim".
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Pauta:
Não houve matérias constante na Ordem do Dia.
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Pauta:
Projeto de Lei nº 020/2026 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de multas e juros incidentes sobre crédito tributários e não tributários, vencidos e inscritos ou não em dívida ativa, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.997/2019 e dá outras providências".
Projeto de Lei nº 022/2026 - "Transfere, em carater excepcional, o feriado municipal do dia 03 de junho de 2026".
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Pauta:
Projeto de Lei nº 021/2026 - "Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS, e dá outras providências".
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Pauta:
Projeto de Lei Legislativo nº 005/2026 - "Denomina de "Rua Anna Elisabeth Boeni Gewehr, um trecho de com 2.436,232 m² de área urbana, sem benfeitoria, localizado entre a estrada municipal que liga a sede do município até a Linha Borges de Medeiros".
Projeto de Lei nº 019/2026 - "Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências".
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Pauta:
Projeto de Lei nº 018/2026 - que "Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município indica recursos e dá outras providências".
Moção nº 002/2026 - "Em apoio das demandas da FETAG - RS em defesa da Agricultura e Pecuária Familiar do Rio Grande do Sul.
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Pauta:
Projeto de Lei nº 017/2026 - "Que autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de leilão público, bens inserviveis de propriedade do Município de Chapada e dá outras providências".
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Pauta:
Projeto de Lei Legislativo nº 004/2026 - "Que declara de utilidade pública municipal à Associação Protetora dos Animais de Chapada (APATA) e dá outras providências.
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Pauta:
Projeto de Lei nº 016/2026 - "Autoriza o Município a conceder incentivo industrial à Empresa Safra Bag Indústria e Comércio de Cabos de Fibras Sintéticas Ltda".
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Pauta:
Não houve projetos submetivos para apreciação e votação.
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Pauta:
Projeto de Lei nº 015/2026
Emenda nº 001 ao Projeto de Lei nº 015/2026
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Pauta:
Requerimento nº 006/2026
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Pauta:
Projeto de Lei nº 011/2026
Projeto de Lei nº 012/2026
Projeto de Lei nº 013/2026
Projeto de Lei nº 014/2026
Projeto de Lei Legislativo nº 003/2026
Projeto de Resolução nº 002/2026
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Pauta:
Não houve matérias constante na Ordem do Dia.
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Pauta:
Projeto de Lei nº 008/2026
Projeto de Lei nº 009/2026
Projeto de Lei nº 010/2026
Moção nº 001/2026
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Pauta:
Não foram incluidos projetos na pauta de votação nesta Sessão.
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Pauta:
Projeto de Lei nº 006/2026
Projeto de Lei nº 007/2026
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Pauta:
Projeto de Lei nº 001/2026
Projeto de Lei nº 002/2026
Projeto de Lei nº 003/2026
Projeto de Lei nº 004/2026
Projeto de Lei nº 005/2026
Projeto de Lei Complementar nº 001/2026
Projeto de Lei Legislativo nº 001/2026
Projeto de Lei Legislativo nº 002/2026
Projeto de Resolução nº 001/2026
Exibindo 22 a 42 de 282!