Pauta das Sessões

Pauta:

Projeto de Lei Legislativo nº 005/2026 - "Denomina de "Rua Anna Elisabeth Boeni Gewehr, um trecho de com 2.436,232 m² de área urbana, sem benfeitoria, localizado entre a estrada municipal que liga a sede do município até a Linha Borges de Medeiros".

Projeto de Lei nº 019/2026 - "Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências". 

Pauta:

Projeto de Lei nº 018/2026 - que "Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município indica recursos e dá outras providências".

Moção nº 002/2026 - "Em apoio das demandas da FETAG - RS em defesa da Agricultura e Pecuária Familiar do Rio Grande do Sul. 

Pauta:

Projeto de Lei nº 017/2026 - "Que autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de leilão público, bens inserviveis de propriedade do Município de Chapada e dá outras providências". 

Pauta:

Projeto de Lei Legislativo nº 004/2026 - "Que declara de utilidade pública municipal à Associação Protetora dos Animais de Chapada (APATA) e dá outras providências.

Pauta:

Projeto de Lei nº 016/2026 - "Autoriza o Município a conceder incentivo industrial à Empresa Safra Bag Indústria e Comércio de Cabos de Fibras Sintéticas Ltda". 

Pauta:

Não houve projetos submetivos para apreciação e votação. 

Pauta:

Projeto de Lei nº 015/2026

Emenda nº 001 ao Projeto de Lei nº 015/2026

Pauta:

Requerimento nº 006/2026

Pauta:

Projeto de Lei nº 011/2026

Projeto de Lei nº 012/2026

Projeto de Lei nº 013/2026

Projeto de Lei nº 014/2026

Projeto de Lei Legislativo nº 003/2026

Projeto de Resolução nº 002/2026

Pauta:

Não houve matérias constante na Ordem do Dia.

Pauta:

Projeto de Lei nº 008/2026

Projeto de Lei nº 009/2026

Projeto de Lei nº 010/2026

Moção nº 001/2026

Pauta:

Não foram incluidos projetos na pauta de votação nesta Sessão. 

Pauta:

Projeto de Lei nº 006/2026

Projeto de Lei nº 007/2026 

Pauta:

Projeto de Lei nº 001/2026

Projeto de Lei nº 002/2026

Projeto de Lei nº 003/2026

Projeto de Lei nº 004/2026

Projeto de Lei nº 005/2026

Projeto de Lei Complementar nº 001/2026

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2026

Projeto de Lei Legislativo nº 002/2026

Projeto de Resolução nº 001/2026

Pauta:

Projeto de Lei nº 068/2025

Projeto de Lei nº 069/2025

Projeto de Lei nº 070/2025

Pauta:

Projeto de Lei nº 063/2025

Projeto de Lei nº 066/2025

Projeto de Lei nº 068/2025

Pauta:

Projeto de Lei nº 061/2025.

Pauta:

Projeto de Lei nº 062/2025

Projeto de Lei nº 064/2025

Projeto de Lei nº 065/2025

Requerimento nº 049/2025

Pauta:

Moção nº 006/2025

Pauta:

Projeto de Lei nº 059/2025

Projeto de Lei nº 060/2025

Pauta:

Projeto de Lei nº 056/2025

Projeto de Lei nº 057/2025

Projeto de Lei nº 058/2025

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025

Requerimento nº 044/2025