Pauta das Sessões

Pauta:

Projeto de Lei Complementar nº 002/2026 - Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência do Servidor Público do Município de Chapada.

Projeto de Lei Complementar nº 003/2026 - Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência do Servidor Público do Município de Chapada.

Projeto de Lei Complementar nº 004/2026 - Dispõe sobre a estrutura da Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência do Servidor Público do Município de Chapada.

Emenda Substitutiva nº 001/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2026.  

Pauta:

Não houve matérias constantes na Ordem do Dia.

Pauta:

Segunda Votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2026 - Altera o iniciso VI, do artigo 33, revoga o § 1º do artigo 68 e acrescenta os artigos 68-A e 68-B na Lei Orgânica Municipal.

Projeto de Lei nº 033/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional espefcial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 034/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, inidca recursos e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 035/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

Projeto de Lei nº 036/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Professor (a) de Educação especial por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 006/2026 - Denomina de 'Rua Veríssimo Amado" uma via Pública situada no município de Chapada.       

Pauta:

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2026 e Ememenda Aditiva nº 001/2026 que - Altera o inico VI, do artigo 33, revoga § 1º do artigo 68 e acrescenta os artigos 68-A e 68-B na Lei Orgãnica Municipal de Chapada. 

Pauta:

Projeto de Lei nº 031/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 032/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências. 

Pauta:

Inclui Meta no PPA 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e abre crédito adicional especial na LOA/2026 e dá outras providências. 

Pauta:

Projeto de Lei nº 027/2026 - Autoriza a contratação emergencial de 03 (três) Agentes Comunitários de saúde, a fim de atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Projeto de Lei nº 028/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 029/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.  

Pauta:

Não houve matérias constante na Ordem do Dia.

Pauta:

Requerimento nº 014/2026 - Homenagem a Indústria de Laticínios Friolack pela passagem dos seus 25 (vinte e cinco) anos de fundação, data que será comemorada em 26 de junho de 2026, durante a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30 de junho de 2026. 

Pauta:

Projeto de Lei nº 026/2026 - Autoriza o Município de Chapada/RS, a associar-se à Gadolando e dá outras providências. 

Pauta:

Requerimento nº 013/2026 - Que seja homenageado o Banco Banrisul - Agência de Chapada, pela passagem dos seus 45 (quarenta e cinco) anos de fundação, data que será comemorada em 23 de setembro de 2026, durante a Sessão Ordinária prevista para o dia 22 de setembro de 2026. 

Pauta:

Projeto de Lei nº 023/2026 - "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências". 

Projeto de Lei nº 024/2026 - "Autoriza a concessão do direito de uso de bens que integram o Patrimônio Municipal". 

Projeto de Lei nº 025/2026 - "Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem Animal - COMBEA, insituti o Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal - FUMBEA e dá outras providências". 

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 - "Concede Título de Cidadão Emérito, do Município de Chapada, ao Sr. Anselmo Medim". 

Pauta:

Não houve matérias constante na Ordem do Dia. 

Pauta:

Projeto de Lei nº 020/2026 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de multas e juros incidentes sobre crédito tributários e não tributários, vencidos e inscritos ou não em dívida ativa, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.997/2019 e dá outras providências".

Projeto de Lei nº 022/2026 - "Transfere, em carater excepcional, o feriado municipal do dia 03 de junho de 2026". 

Pauta:

Projeto de Lei nº 021/2026 - "Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS, e dá outras providências". 

Pauta:

Projeto de Lei Legislativo nº 005/2026 - "Denomina de "Rua Anna Elisabeth Boeni Gewehr, um trecho de com 2.436,232 m² de área urbana, sem benfeitoria, localizado entre a estrada municipal que liga a sede do município até a Linha Borges de Medeiros".

Projeto de Lei nº 019/2026 - "Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências". 

Pauta:

Projeto de Lei nº 018/2026 - que "Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município indica recursos e dá outras providências".

Moção nº 002/2026 - "Em apoio das demandas da FETAG - RS em defesa da Agricultura e Pecuária Familiar do Rio Grande do Sul. 

Pauta:

Projeto de Lei nº 017/2026 - "Que autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de leilão público, bens inserviveis de propriedade do Município de Chapada e dá outras providências". 

Pauta:

Projeto de Lei Legislativo nº 004/2026 - "Que declara de utilidade pública municipal à Associação Protetora dos Animais de Chapada (APATA) e dá outras providências.

Pauta:

Projeto de Lei nº 016/2026 - "Autoriza o Município a conceder incentivo industrial à Empresa Safra Bag Indústria e Comércio de Cabos de Fibras Sintéticas Ltda". 

Pauta:

Não houve projetos submetivos para apreciação e votação.