Notícias
Projetos
Data de entrada: 11/11/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
Aprova o Parecer Prévio nº 23.240 do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, referente ao Processo de Contas nº 0243-02.00/23-0, favorável a aprovação de contas do Executivo Municipal de Chapada, referente ao exercício de 2023.
Data de entrada: 11/11/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
Revoga o Decreto nº 035 e dá outras providências.
Data de entrada: 10/11/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
Revoga as Leis Municipais nº 4.206/2022 e nº 4.330/2023, que concederam incentivos industriais à empresa Azul Zafira Industria de Calçados e Confecções Ltda., e dá outras providências.
Data de entrada: 10/11/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
Revoga a Lei Municipal nº 2.866, de 14/06/2017, que concedeu incentivo industrial à empresa L.Q. Indústria e Comércio de Calçados Ltda., e dá outras providências.
Data de entrada: 10/11/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 26/09/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 26/09/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 26/09/2025
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
Data de entrada: 23/09/2025
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Chapada/RS, correspondente ao exercício de 2023.
Ajude a aprimorar os serviços públicos por meio de reclamações, elogios ou sugestões, ou ainda, registre uma denúncia.
Faça um pedido de acesso à informação.
