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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul visando a cedência de um estagiário e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Projeto Jovem Empreendedor.
Abre crédito especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.
Abre créditos especiais no Orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o Quadriênio 2022 - 2025 e dá outras providências.
Abre crédito especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 17.536,06 e dá outras providências.
Abre Créditos Suplementares e especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar gratuitamente aos alunos da rede de ensino público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Chapada e dá outras providências.
Autoriza a celebração de termo de fomento com o Conselho Pró-Segurança Pública de Chapada – CONSEPRO, abre Crédito Especial, indica Recursos e dá outras providências.
Autoriza a celebração de termo de fomento com o Conselho Pró-Segurança Pública de Chapada – CONSEPRO, abre Crédito Especial, indica Recursos e dá outras providências.
Autoriza a celebração de termo de fomento com o Conselho Pró-Segurança Pública de Chapada – CONSEPRO, abre Crédito Especial, indica Recursos e dá outras providências.
Autoriza a celebração de termo de fomento com o Conselho Pró-Segurança Pública de Chapada – CONSEPRO, abre Crédito Especial, indica Recursos e dá outras providências.
Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Cessão de Uso de uma sala de aula da rede municipal de ensino com a Oportunity Educação Geral.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Chapada/RS a firmar contrato com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE SAÚDE e dá outras providências.
Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Autoriza o Município a conceder incentivo industrial para a empresa Cleomar Onei Schnur - ME e dá outras providências.
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