Leis Municipais

Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 4.176, de 21 de março de 2022, para alterar a carga horária semanal de trabalho do Cargo de Provimento Efetivo de Licenciador Ambiental e dá outras providências.

Autoriza o Município de Chapada a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária de 02 (dois) Agentes de Combate a Endemias por excepcional interesse público.

Denomina de “RUA RONALD HENRIQUE RISS”, uma Rua localizada dentro do perímetro urbano da cidade de Chapada/RS.

Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Denomina de “Rua José Acildo Lippert” uma Rua do Loteamento Residencial Planalto do Município de Chapada, RS.

Denomina de “Rua Line Martha Rambo” uma Rua do Loteamento Residencial Planalto do Município de Chapada, RS.

Denomina de “Rua Aloysio Reinaldo Pinto” uma Rua do Loteamento Residencial Planalto do Município de Chapada, RS.

Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.  

Autoriza o Município de Chapada a contratar temporariamente 01 (um) Médico Clínico Geral, por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Agentes de Combate à Endemias e 01 (um) Agente Comunitário de Saúde, a fim de atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para adesão ao Programa “Pavimenta”.

Abre crédito especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 4.636,76 e dá outras providências.

Autoriza o Município a conceder incentivo no transporte a trabalhadores das Empresas do Setor Industrial e Comercial do Município de Chapada/RS e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 110.000,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.

Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao Orçamento do exercício de 2021 em decorrência de situação de Calamidade Pública. 

Abre crédito especial no Orçamento de 2021 no Valor de R$ 7.456,18 e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo e altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.089/2010 e altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 4108/2021.

Acrescenta dispositivo e altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.089/2010 e altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 4108/2021.

Abre crédito especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 8.500,00 e dá outras providências.