VEREADORES SE REÚNEM PARA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026
16/01/2026 10:00
A Câmara Municipal de Vereadores de Chapada realizou, na última quinta-feira, 16 de janeiro, uma Sessão Extraordinária para deliberar sobre pautas urgentes. A reunião resultou na aprovação unânime de nove projetos, abrangendo desde o reajuste de servidores e agentes políticos até a valorização de estagiários e profissionais da saúde.
Um dos destaques da pauta foi o PL Executivo 003/2026, que garantiu aos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas, uma revisão geral anual de 3,90%, somada a um aumento real de 1,10%. O Poder Legislativo seguiu a mesma linha com o PL 001/2026, assegurando os mesmos índices aos seus colaboradores.
Os estagiários da administração municipal também foram contemplados. O PL Executivo 001/2026 estabeleceu novos valores para a Bolsa Auxílio, retroativos a 1º de janeiro de 2026:
R$ 810,50 para carga horária de 20 horas semanais.
R$ 1.621,00 para carga horária de 30 horas semanais.
A área da saúde recebeu atenção especial com a aprovação do PL Executivo 002/2026, que fixou o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias em R$ 3.242,00, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022. Além disso, o PL Executivo 005/2026 autorizou a contratação temporária de um profissional de fonoaudiologia (20h semanais) para suprir demandas de excepcional interesse público.
O vale-alimentação dos servidores, tanto do Executivo quanto do Legislativo, recebeu um reajuste de 15%. Com a aprovação do PL 004/2026 e do PL de Resolução 001/2026, o valor diário do benefício passa a ser de R$ 18,05.
Já o PL Legislativo 002/2026 tratou da revisão anual para os agentes políticos do município, que receberão o reajuste de 3,90% em seus vencimentos.