Câmara de Vereadores de Chapada aprova contratações para educação e recursos para agricultura e saúde em Sessão Extraordinária
06/02/2026 12:32
Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, dia 05 de fevereiro, o Legislativo Municipal de Chapada reuniu-se para discutir e votar projetos de lei cruciais para o andamento das atividades das secretarias de Educação, Assistência Social e Agricultura.
O destaque da pauta foi a aprovação do Projeto de Lei nº 006/2026, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias de servidores por excepcional interesse público. A medida visa suprir a demanda imediata da rede municipal de ensino com a contratação de:
04 Professores(as) de Anos Iniciais do Ensino Fundamental;
04 Professores(as) de Educação Infantil;
04 Monitores(as);
01 Secretário(a) escolar.
O projeto original previa um prazo de 12 meses, porém, foi aprovada a Emenda 001/2026, que modifica o período de vigência dos contratos para 06 meses, mantendo a possibilidade de renovação por igual período, totalizando até um ano.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 007/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. A aprovação permite o direcionamento de recursos para áreas estratégicas:
Agricultura: Foram destinados R$ 226.949,91 (via Convênio FPE nº 1596/2025), somados a uma contrapartida municipal de R$ 36.263,54, para a distribuição de calcário aos produtores rurais, visando o fortalecimento da produção local.
Bem-estar e Terceira Idade: O montante de R$ 581.945,05 (Convênio FPE nº 4142/2025), com contrapartida de R$ 87.755,27, foi viabilizado para a aquisição de equipamentos e móveis destinados à Academia do Idoso.
Assistência Social e Gestão: O texto ainda prevê o ajuste de R$ 1.000,00 para restos a pagar da assistência social e o repasse de R$ 1.507,52 para a devolução de recursos do Programa Passe Livre.
A convocação extraordinária reforça o compromisso do Legislativo em agilizar pautas que impactam diretamente o início do ano letivo e o suporte aos produtores rurais do município.
