Câmara de Vereadores aprova projeto para aquisição de área destinada à extração de pedras para manutenção de estradas rurais
08/07/2026 10:54
A Câmara Municipal de Vereadores de Chapada aprovou, durante a sessão ordinária realizada na terça-feira, 7 de julho de 2026, o Projeto de Lei nº 030/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a inclusão de metas no Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 e a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal.
A proposta tem como principal objetivo viabilizar a aquisição de um imóvel destinado à extração de pedras, material que será utilizado na manutenção e melhoria das estradas rurais do município.
Para a execução da medida, o projeto autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 47.520,00, destinado à aquisição da área, com recursos provenientes da redução da Reserva de Contingência do orçamento municipal.
Conforme a justificativa, o investimento busca garantir maior eficiência na conservação da malha viária rural, proporcionando melhores condições de trafegabilidade ao longo de todo o ano, especialmente durante os períodos de maior incidência de chuvas.
O Executivo destaca ainda que a melhoria das estradas é fundamental para assegurar o escoamento da produção agrícola, atividade que movimenta a economia local, além de oferecer mais segurança ao transporte escolar e facilitar o acesso das comunidades do interior aos serviços de saúde.
Com a aprovação pelo Poder Legislativo, o projeto segue para sanção do Executivo Municipal e posterior publicação, permitindo o início dos procedimentos necessários para a aquisição da área e continuidade dos investimentos na manutenção das estradas rurais de Chapada.