Projetos são aprovados para reforçar equipes da educação e serviços urbanos
15/07/2026 10:00
A Câmara Municipal de Vereadores de Chapada aprovou, durante a sessão ordinária realizada na terça-feira, 14 de julho de 2026, os Projetos de Lei nº 031 e nº 032, ambos de autoria do Poder Executivo, voltados ao fortalecimento dos serviços públicos nas áreas da educação, limpeza urbana e infraestrutura.
As matérias foram apreciadas em regime de urgência e receberam aprovação dos vereadores.
O Projeto de Lei nº 031/2026 autoriza o Poder Executivo a realizar a contratação temporária de um professor de Língua Portuguesa, um servente e seis garis, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público.
De acordo com a justificativa encaminhada pelo prefeito Gelson Miguel Scherer, a contratação do professor de Língua Portuguesa torna-se necessária após a desistência de uma profissional que atuava em regime de desdobramento de carga horária, sendo indispensável a substituição para garantir a continuidade das atividades pedagógicas na rede municipal de ensino.
Já a contratação do servente visa suprir afastamentos temporários decorrentes de atestados médicos, assegurando a manutenção dos serviços de limpeza, higiene e conservação das escolas.
O projeto também autoriza a contratação de seis garis, reforçando as equipes responsáveis pelos serviços de limpeza urbana e manutenção dos espaços públicos do município.
As contratações terão prazo inicial de seis meses, podendo ser renovadas por igual período, conforme a necessidade da administração municipal.
Os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei nº 032/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal no valor de R$ 16.478,71.
O recurso será destinado ao pagamento de indenizações e restituições necessárias para a devolução de rendimentos e a finalização da prestação de contas do Convênio FPE nº 730/2025, firmado por meio do Programa de Recuperação de Estradas Vicinais.
Conforme o Executivo, os valores são provenientes de excesso de arrecadação, superávit financeiro e remanejamento de dotações orçamentárias, possibilitando o encerramento regular do convênio estadual destinado às melhorias na infraestrutura das estradas do município.
