Vereadores aprovam por unanimidade projetos de lei que visam contratação de servidores, professores e monitores
12/02/2025 15:33
Na noite da última terça-feira, 11 de fevereiro, realizou-se a 6ª Sessão Plenária Ordinária do ano de 2025, tendo por local o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Chapada.
Na ordem do dia, diversos Projetos de Lei foram DISCUTIDOS e APROVADOS por unanimidade, dentre eles destacam-se:
PROJETO DE LEI Nº 010/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências”.
Objetivo a contratação temporária pelo prazo de 12 (doze) meses, de 03 (três) Professores de Educação Especial; 25 (vinte e cinco) Professores de Educação Infantil; 21 (vinte e um) Professores de Anos Iniciais do Ensino Fundamental; 10 (dez) Professores de Anos Finais do Ensino Fundamental nas Áreas de: 3 (três) de Matemática, 1 (um) de Arte; 1 (um) de Ciências, 3 (três) de História, 1 (um) de Geografia e 1 (um) de Língua Inglesa; bem como 26 (vinte e seis) Monitores Escolares, 12 (doze) Serventes e 1 (um) Secretário de Escola.
PROJETO DE LEI Nº 011/2025 - Autoriza o Município de Chapada a contratar emergencialmente Educadores para as atividades desenvolvidas no Programa Integração AABB Comunidade e dá outras providências”.
Com aprovação deste projeto o Poder Executivo possa contatar 11 (onze) Educadores e 01 (um) Auxiliar Administrativo pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por igual período objetivando o cumprimento do Programa Integração AABB Comunidade, para as disciplinas, áreas de conhecimento e cargas horárias descritas no projeto de lei. Também pelo projeto, o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto poderá, de acordo com a necessidade, reduzir a carga horária dos contratados, ocasião em que será procedido o pagamento de forma proporcional, de acordo com a carga horária efetivamente contratada.
A educação é o pilar fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade. A aprovação destes projetos de lei que visam a melhoria do ensino é essencial para garantir um futuro mais justo e próspero para todos nossos estudantes.
Lembramos que, nesta mesma noite, demais projetos foram votados, os quais serão divulgados em breve em nosso site, Facebook e Instagram.
