IPE Saúde: Poder Legislativo busca alternativas de melhorar apoio ao funcionalismo
24/06/2025 15:33
Em um movimento proativo para suavizar o impacto da nova tabela de contribuição do IPE Saúde, uma importante reunião ocorreu no Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada Gelson Scherer no último domingo, 22 de junho.
A reunião que foi solicitada pelo Presidente Cassiano Dreifke da Silva, representando o Poder Legislativo, contou com a presença do Prefeito Gelson Scherer e dos vereadores Cassiano Dreifke da Silva, Gelci Baudino de Moura, Gilmar Castanho, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch e Odelei Backes, além do Assessor Jurídico da Câmara, Marlon Kamphorst. Todos os vereadores foram convidados a participar deste momento crucial de diálogo.
O foco da discussão foi a necessidade urgente de adaptação diante da nova Instrução Normativa IPE Saúde nº 04/2025, que implementará um novo modelo de contribuição a partir de 1º de julho de 2025. O contrato antigo não existirá mais. Em seu lugar, será adotado um sistema de cobrança baseado em faixa etária, tanto para os titulares quanto para os dependentes. Essa mudança representa uma alteração significativa na forma de cálculo e pode impactar financeiramente muitos servidores.
Desta forma, na manhã de terça-feira, 24 de junho, esta Casa Legislativa recebeu um documento substitutivo do Projeto de Lei nº 038/2025, que autoriza o município de Chapada a prestar auxílio financeiro no custeio do plano de assistência a saúde dos Servidores Públicos municipais que especifica, estabelece os percentuais devidos pelo Município e autoriza a firmar Termo de Contrato de Prestação de Serviços com o IPÊ Saúde.
Conforme o Projeto de Lei, fica o Poder executivo autorizado a custear os seguintes percentuais sobre os valores dos planos individuais:
FAIXA ETÁRIA ATÉ 33 ANOS – PERCENTUAL DE 35%
FAIXA ETÁRIA DE 34 A 43 ANOS – PERCENTUAL DE 45%
FAIXA ETÁRIA DE 44 A 53 ANOS – PERCENTUAL DE 50%
FAIXA ETÁRIA DE 54 ANOS OU MAIS – PERCENTUAL DE 55%
O Projeto será apresentado nesta Casa Legislativa na Sessão Ordinária desta terça-feira, 24 de junho de 2025.
