Projetos

Data de entrada: 01/06/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 12.859,41 e dá outras providências.

Data de entrada: 01/06/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Altera a Lei Municipal nº 2.426, de 23/10/2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar.

Data de entrada: 24/05/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho.

Data de entrada: 10/05/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento em decorrência da firmatura de acordo judicial nos autos da ação nº5003081-19.2019.8.21.0009, em que são partes o Município de Chapada, o Clube de Laço Sureno e Laticínio Friolack Ltda.

Data de entrada: 04/05/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Autoriza o município de Chapada a aderir ao Programa Negocia RS, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, através da Lei n.º 15.448/2020, regulamentada pelo Decreto n.º 55.307/2020, e dá outras providências.

Data de entrada: 03/05/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder estagiário e dá outras providências.

Data de entrada: 27/04/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 2.061,85 e dá outras providências.

Data de entrada: 13/04/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, abre Crédito Especial, indica recursos no Orçamento de 2021 e dá outras providências.

Data de entrada: 13/04/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.397, de 14/08/2013 que dá nome ao Ginásio Municipal 03 de Junho do município de Chapada/RS.

Data de entrada: 05/04/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Revoga a Lei Municipal nº 4.034 de 26 de agosto de 2020 que: “Autoriza o Município a conceder Incentivo Industrial para a empresa Rodrigo Filimberti - ME e dá outras providências”.

Data de entrada: 30/03/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Autoriza a Permissão de Uso Gratuito de Ambientes junto ao Prédio da antiga Creche Municipal “Arco-Íris” para a Associação Comercial e Industrial de Chapada e para a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Data de entrada: 22/03/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a realizar Permuta de Professor com o Município de Almirante Tamandaré do Sul/RS e dá outras providências.

Data de entrada: 22/03/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Fixa o valor do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Chapada.

Data de entrada: 16/03/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Autoriza o município a conceder patrocínio sob a forma de apoio cultural à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Chapada e dá outras providências.

Data de entrada: 16/03/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 4083/2021.

Data de entrada: 09/03/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Data de entrada: 05/03/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, revoga dispositivos da Lei nº 2.116 de 22 de Abril de 2010 e dá outras providências.

Data de entrada: 05/03/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.

Data de entrada: 02/03/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Dá nova redação aos artigos 11 e 16 da Lei Municipal nº 2.997/2019 que “Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa”, e dá outras providências.

Data de entrada: 02/03/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Autoriza o Município de Chapada a contratar temporariamente 01 (um) Terapeuta Ocupacional, por excepcional interesse público e dá outras providências.

Data de entrada: 02/03/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Dá denominação ao Parque Municipal de Obras e Trânsito de Chapada/RS, de autoria do vereador Alcino Rui Kohlrausch do Progressistas.