Projetos

Data de entrada: 22/03/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Fixa o valor do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Chapada.

Data de entrada: 16/03/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Autoriza o município a conceder patrocínio sob a forma de apoio cultural à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Chapada e dá outras providências.

Data de entrada: 16/03/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 4083/2021.

Data de entrada: 09/03/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Data de entrada: 05/03/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, revoga dispositivos da Lei nº 2.116 de 22 de Abril de 2010 e dá outras providências.

Data de entrada: 05/03/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.

Data de entrada: 02/03/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Dá nova redação aos artigos 11 e 16 da Lei Municipal nº 2.997/2019 que “Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa”, e dá outras providências.

Data de entrada: 02/03/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Autoriza o Município de Chapada a contratar temporariamente 01 (um) Terapeuta Ocupacional, por excepcional interesse público e dá outras providências.

Data de entrada: 02/03/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Dá denominação ao Parque Municipal de Obras e Trânsito de Chapada/RS, de autoria do vereador Alcino Rui Kohlrausch do Progressistas.

Data de entrada: 23/02/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Data de entrada: 23/02/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 41.319,24 e dá outras providências.

Data de entrada: 17/02/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Autoriza o município a conceder incentivo industrial para a empresa Azul Safira Indústria de Calçados e Confecções Ltda - ME e dá outras providências.

Data de entrada: 09/02/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Autoriza o município a conceder incentivo industrial para a empresa Azul Safira Indústria de Calçados e Confecções Ltda - ME e dá outras providências.

Data de entrada: 09/02/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 2.630,01 e dá outras providências.

Data de entrada: 09/02/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Autoriza o Município de Chapada a contratar temporariamente 01 (um) Farmacêutico por excepcional interesse público e dá outras providências.

Data de entrada: 02/02/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 238.750,00 no orçamento de 2021 e dá outras providências.

Data de entrada: 02/02/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 1.450,00 e dá outras providências.

Data de entrada: 26/01/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Altera o art. 58 da Resolução 003/1999 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Chapada/RS e dá outras providências.

Data de entrada: 26/01/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Autoriza o Município de Chapada a contratar emergencialmente Educadores Sociais para as atividades desenvolvidas no Programa Integração AABB Comunidade e dá outras providências.

Data de entrada: 26/01/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.275,00 no orçamento de 2021 e dá outras providências.

Data de entrada: 26/01/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Fixa valor para pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV) devidas pelo Município de Chapada, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art 100, §§ 3° e 4° da Constituição Federal.